DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 133, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.028225/2022-17
A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis
Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014;
nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de
2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a
Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da
Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em
http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de
Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São
Paulo.
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total de Vagas
Existentes
Regime
de
Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor
A
Substituto
Química/Química
Analítica
–––––Graduado na área de Química ou Engenharia Química ou Farmácia. Título
de Doutor nas áreas de Química ou Ciências ou Química Analítica
01
40h (quarenta
horas)
De até 6(seis) meses ou até o retorno
do titular da vaga se ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
R$ 458,00
R$145,78
13 de março a 11 de abril de 2023
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
ACORDO DE PARCERIA
Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I
O presente instrumento tem como objetivo o acordo de parceria celebrado entre a UFSB
e a Policlínica, visando a execução do projeto "Caracterização de associados ao
desenvolvimento de diferentes formas clínicas de Hanseníase no Extremo Sul da Bahia" -
23746.002775/2022-82, por período de 02 anos. Signatários: Universidade Federal do Sul
da Bahia - UFSB e a Policlínica Regional de Saúde de Teixeira de Freitas - POLICLÍNICA .
Vigência até 07/03/2025. Data Assinatura: 07/03/2023.
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Processo 23746.008716/2022-16. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB),
CNPJ n° 18.560.547/0001-07 e a Universidade de Cuenca, Equador. Resumo do Objeto:
Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de promover
intercâmbio que trarão benefícios às Instituições. Data de assinatura: 27/01/2023. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Profa. Doutora Joana
Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e María Augusta Hermida Palacios, Reitora da
Universidade de Cuenca.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ:
18.657.063/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro 2018, informa que foram registrados 133 (cento e trinta e três) diplomas, no
período de 29/12/2022 a 28/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência
numérica:
Livro MARXSS04 - Registros do nº 2022G3520 ao nº 2023G3652.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço https://crca.unifesspa.edu.br/diplomas.html.
Marabá, PA, 9 de março de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 04/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ilca Puertas de Freitas e Silva. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 27 de setembro de 2023,
PROCESSO: 23085.003268/2022-20. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINAM: Prof.
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Ilca Puertas de Freitas e Silva.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.007445/2022-47.
Dispensa
Nº 7445/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TRIANGULO
M I N E I R O.
Contratado: 23.024.239/0001-05 - HOVSEPIAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS
LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Carlos Rodrigues da Cunha, nº 223,
bairro Centro, CEP 38.010-170, no município de Uberaba - MG, objeto da matrícula nº
36.078, do Cartório do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Uberaba
- MG, visando o desenvolvimento das atividades de atendimento e administrativas do
Departamento de Atenção à Saúde do Servidor (DASS) da UFTM.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei 8.245/1991; Lei nº 8.078/1990. Vigência:
10/03/2023
a
10/03/2024.
Valor
Total:
R$
228.048,08.
Data
de
Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23086.000880/2019-35.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 19.761.702/0001-16 - LUCINEI FERREIRA LEAL BARBOSA 76927350691. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2023 a 18/03/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Reajustar o valor da taxa de utilização para R$ 656,64 a partir
de março de 2023, conforme IGP-M acumulado. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.253,12. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria GR nº 521, de 13 de maio
de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades em processos atinentes a
sanções decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, por meio deste
ato vem COMUNICAR a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
19.688.634/0001-07, vencedora da Tomada de Preço nº 01/2021, que originou o contrato
nº 25/2021, da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 209.391,16, bem como a
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo
de dois anos, considerando: 1) O Processo n° 23282.019002/2022-72, que aponta falhas na
execução contratual, conforme itens 18.1 e 18.2 do Projeto Básico. 2) A empresa foi
notificada
através
do
Ofício
de Solicitação
de
Defesa
Prévia
nº
43/2022/DCCA .
Posteriormente, foi encaminhado o Ofício de Notificação de Aplicação de Penalidade nº
35/2023/PROADI-UNILAB, concedendo prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de
recurso. Após, foi encaminhado o Ofício de Decisão Final de Aplicação de Penalidade n°
51/2023/PROADI-UNILAB. resolve: Aplicar a penalidade de multa no valor de R$
209.391,16, considerando a penalidade indicada no item 18.2.2.2 do Projeto Básico (0,1%
(um décimo por cento) até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado) e, ainda, o
percentual de 74,7% a executar na data do abandono da obra, bem como a suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de dois anos, em
conformidade com art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e demais cláusulas do
instrumento convocatório e contratual, sendo providenciada, por esta Administração, o
registro da penalidade no SICAF. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI
nº 23282.019002/2022-72 encontram-se à disposição para vista do interessado mediante
solicitação pelo e-mail proad@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY
LOPES DA SILVA (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERS I DA D E
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e os Professores abaixo:
. Contrato
Nome
Vigência
. 02/2023
ANA FLÁVIA CANALES
08/03 a 31/12/2023
. 03/2023
MARLON LUIZ DAL PASQUALE
09/03 a 09/09/2023
A Contratante pagará aos contratados, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A-Assistente A, Mestrado, em
regime de trabalho de tempo Integral.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 01/2023, que acordam
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e ELANO GU S T AV O
REIN. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto,
carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Mestrado. DATA DA ASSINATURA:
07/03/2023. VIGÊNCIA: até 11/07/2023.
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