DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para
a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências.
PENNICK, M.A.; D'ANJOU, D. Atlas de ultrassonografia de pequenos animais.
Editora Guanagara Koogan, 2011. 532p.
O'BRIEN, T.R. Radiologia de equinos. 1ª Ed. São Paulo, Ed. Roca, 2007.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 330, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, do Ministério da
Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada. Dispõe sobre os
requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia
diagnóstica ou intervencionista; e regulamenta o controle das exposições médicas,
ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou
intervencionistas.
REEF, V. Equine Diagnostic Ultrasound. Philadelphia, WB Saunders Company,
1998. 560p.
STASHAK, T.S. Claudicação em equinos segundo Adams. 5ª. São Paulo, Ed
Roca, 2005. 1112p.
THRALL, D.E. Diagnóstico de radiologia veterinária. 7ª. ed. Rio de Janeiro, Ed.
Elsevier, 2019. 1000p.
4. MÉDICO VETERINÁRIO/INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
4.1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
a) Inspeção industrial e sanitária ante e post mortem de bovinos
b) Inspeção industrial e sanitária ante e post mortem de suínos
c) Inspeção industrial e sanitária ante e post mortem de aves
d) Inspeção
industrial e
sanitária ante
e post
mortem de
pequenos
ruminantes
e) Inspeção industrial e sanitária de produtos cárneos
f) Inspeção industrial e sanitária de ovos
g) Inspeção industrial e sanitária de leite e derivados
h) Ferramentas de controle de qualidade e programas de autocontrole
aplicados à inspeção de produtos de origem animal
i) Vigilância sanitária e saúde pública
j) Doenças
zoonóticas e
epidemiologia de
enfermidades associadas
ao
consumo de produtos de origem animal
k) Impactos ambientais e à saúde e manejo de águas residuárias de
frigoríficos
l) Fiscalização e legislação do transporte de carga viva
4.2. SUGESTÃO DE BIBLIOGRAFIA
BRASIL, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Portaria nº 01, de
21 de fevereiro de 1990. resolve aprovar as Normas Gerais de Inspeção de Ovos e
Derivados, propostas pela Divisão de Inspeção de Carnes e Derivados - DICAR que serão
divulgadas através de Ofício Circular da SIPA. Diário Oficial da União, Brasília, DF,
1990.
BRASIL. Portaria nº 711, de 01 de novembro de 1995/MAPA. Normas Técnicas
de Instalações e Equipamentos para Abate e Industrialização de Suínos. Brasília,
Novembro de 1995.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria n. 368
de 4 de setembro de 1997. Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias
e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores
de Alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1997.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria n. 46 de
10 de fevereiro de 1998. Manual genérico de procedimentos para APPCC em indústrias
de produtos de origem animal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1998.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria n. 210
de 10 de novembro de 1998. Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-
Sanitária de Carne de Aves. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1998.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Resolução DI P OA
n° 01, de 09 de janeiro de 2003 - Aprova a uniformização da nomenclatura de produtos
cárneos não formulados em uso para aves e coelhos, suídeos, caprinos, ovinos,
bubalinos, equídeos, ovos e outras espécies de animais. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 2003.
BRASIL. Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Instrução
Normativa n. 62 de 26 de agosto de 2003. Métodos analíticos oficiais para análises
microbiológicas para controle de produtos de origem animal e água Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 2003.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.741, de 30 de março de
2006.
Regulamenta os Arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de
1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2006.
BRASIL. Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Instrução
Normativa n. 22 de 20 de junho de 2013. Define as normas para habilitação de médico
veterinário que atua no setor privado para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA,
na forma desta Instrução Normativa e de seus Anexos. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 2013.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual do
Sistema Nacional de Informação Zoossanitária - SIZ. Secretaria de Defesa Agropecuária,
Departamento de Saúde Animal. Brasília, DF, 2013.
BRASIL. Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Instrução
Normativa n. 14 de junho de 2014. Altera artigos da Instrução Normativa n. 22 de 20
de junho de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de
Defesa Agropecuária. Departamento de Saúde Animal. Manual de padronização: Estrutura
dos órgãos executores de sanidade agropecuária; Emissão da GTA e atualização dos
dados cadastrais relativos à sanidade animal nas unidades veterinárias locais; Cadastro de
proprietário rural, estabelecimento rural, produtor rural, exploração pecuária, núcleo de
produção de aves ou suídeos e aglomeração - Versão 18.0. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento
de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de vigilância, prevenção e controle de
zoonoses: normas técnicas e operacionais [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças
Transmissíveis. - Brasília: Ministério da Saúde, 2016.
BRASIL. Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Instrução
Normativa n° 20, de 21 de outubro de 2016. Estabelece o controle e o monitoramento
de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte
e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução,
registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), com objetivo de reduzir a prevalência
desse agente e estabelecer um nível adequado de proteção ao consumidor. Diário Oficial
da União, Brasília, DF, 2016.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto n. 9.013,
de 29 de março de 2017. Regulamenta a Lei n. 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e
a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e
sanitária de produtos de origem animal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017.
BRASIL. Decreto nº 9.069 de 31 de Maio de 2017: Altera o Decreto nº 9.013
de 29 de Março de 2017. Aprova o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal - RIISPOA.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual de
métodos oficiais para análise de alimentos de origem animal. Secretaria de Defesa
Agropecuária. Brasília: MAPA, 2017.
BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Norma Interna
DIPOA/SDA nº 01, de 08 de março de 2017. Aprova os modelos de formulários,
estabelece as frequências e as amostragens mínimas a serem utilizadas na inspeção e
fiscalização,
para 
verificação
oficial 
dos
autocontroles 
implantados
pelos
estabelecimentos de produtos de origem animal registrados (SIF) ou relacionados (ER)
junto ao DIPOA/SDA, bem como o manual de procedimentos. Boletim de Pessoal e de
Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, n. 007,
2017.
BRASIL. Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Instrução
Normativa n. 51 de 1 de outubro de 2018. Institui o Sistema Brasileiro de Identificação
Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV na forma desta Instrução Normativa e de seus
Anexos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2018.
BRASIL,
Instrução
Normativa nº
79
de
14
de novembro
de
2018,
Procedimentos de inspeção ante e post mortem de suínos com base em risco, Diário
Oficial da União, Brasília, DF, 2018.
BRASIL. Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Instrução
Normativa n. 76 de 26 de novembro de 2018. Ficam aprovados os Regulamentos
Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar
o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A. Diário Oficial
da União, Brasília, DF, 2018.
BRASIL. Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Instrução
Normativa n. 77 de 26 de novembro de 2018. Critérios e procedimentos para a
produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru
em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial, na forma desta Instrução
Normativa e do seu Anexo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2018.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria n. 210
de 10 de novembro de 1998, alterada pela Portaria n. 74 de 7 de maio de 2019.
Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carnes de Aves.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2019.
BRASIL.
Ministério
da
Saúde/Agência Nacional
de
Vigilância
Sanitária.
Instrução Normativa n. 60 de 23 de dezembro de 2019. Estabelece as listas de padrões
microbiológicos para alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2019.
BRASIL. Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Instrução
Normativa n. 58 de 6 de novembro de 2019. Altera artigos da Instrução Normativa n. 76
de 26 de novembro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2019.
BRASIL. Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Instrução
Normativa n. 59 de 6 de novembro de 2019. Altera artigos da Instrução Normativa n. 77
de 26 de novembro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2019.
BRASIL. Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Instrução
Normativa n. 48 de 14 de julho de 2020. Aprova as diretrizes gerais para a vigilância da
febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Fe b r e
Aftosa (PNEFA), na forma desta Instrução Normativa e de seus Anexos. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 2020.
BRASIL. Decreto nº 10.419, de 07 de julho de 2020. Regulamenta a alínea
&quot;e&quot; do § 1º do art. 9º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e altera
o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, para dispor sobre a inspeção ante mortem
e post mortem de animais.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto n.
10.468 de 18 de agosto de 2020. Altera o Decreto n. 9.013 de 29 de março de 2017,
que regulamenta a Lei n. 1.283 de 18 de dezembro de 1950, e a Lei n. 7.889 de 23 de
novembro de 1989, que dispõem sobre o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária
de Produtos de Origem Animal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2020.
BRASIL.
Ministério 
da
Saúde.
Secretaria
de 
Defesa
Agropecuária.
Departamento de Saúde Animal. Manual de procedimentos para o trânsito de bovinos e
bubalinos - Versão 26.1. Brasília, 04 de setembro de 2020.
BRASIL.
Ministério 
da
Saúde.
Secretaria
de 
Defesa
Agropecuária.
Departamento de Saúde Animal. Manual de preenchimento para emissão de guia de
trânsito animal de ovinos e caprinos - Versão 8.0. Brasília, 04 de setembro de 2020.
BRASIL.
Ministério 
da
Saúde.
Secretaria
de 
Defesa
Agropecuária.
Departamento de Saúde Animal. Manual de procedimentos para o trânsito de suínos -
Versão 13.1. Brasília, 23 de junho de 2021.
BRASIL.
Ministério 
da
Saúde.
Secretaria
de 
Defesa
Agropecuária.
Departamento de Saúde Animal. Manual de preenchimento para emissão de guia de
trânsito animal de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e
material genético - Versão 11.0. Brasília, 19 de agosto de 2021.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. PORTARIA Nº
365, DE 16 DE JULHO DE 2021. "Regulamento Técnico de Manejo Pré-abate e Abate
Humanitário e os métodos de insensibilização autorizados pelo MAPA" Brasil. Diário
Oficial da União, Brasília, DF, 2021.
BRASIL. Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Instrução
Normativa n. 09 de 16 de junho de 2021. Aprova o modelo impresso da Guia de Trânsito
Animal (GTA) para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de
multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA),
na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de
animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 2021.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual de
procedimentos de inspeção e fiscalização de aves e derivados em estabelecimentos sob
Inspeção Federal: versão 1 / MAPA. Secretaria de Defesa Agropecuária. Brasília:
MAPA/DAS, 2021.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 11.099, de 21 de junho de
2022.
Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a
Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a
comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma
artesanal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2022.
BRASIL. Portaria MAPA nº 541, de 26 de dezembro de 2022. Altera o Anexo
da Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995, que aprova as Normas Técnicas de
Instalações de Equipamentos para abate e industrialização de suínos.
LUDTKE, C.B.; CIOCCA, J.R.P.; DANDIN, T.; BARBALHO, P.C.; VILELA, J.A.; DALLA
COSTA, O.A. Abate humanitário de suínos. Rio de Janeiro: WSPA BRASIL - Sociedade
Mundial de Proteção Animal, 2010. 132p.
LUDTKE, C.B.; CIOCCA, J.R.P.; DANDIN, T.; BARBALHO, P.C.; VILELA, J.A. Abate
humanitário de aves. Rio de Janeiro: WSPA BRASIL - Sociedade Mundial de Proteção
Animal, 2010. 120p.
LUDTKE, C.B.; CIOCCA, J.R.P.; DANDIN, T.; BARBALHO, P.C.; VILELA, J.A.;
FERRARINI, C. Abate humanitário de bovinos. Rio de Janeiro: WSPA BRASIL - Sociedade
Mundial de Proteção Animal, 2012. 148p.
SANTOS, I. F.; FUKUDA, R. T. Patologia aplicada à inspeção de carnes:
diagnóstico clínico, macroscópico, diferencial e decisão sanitária. Niterói: EDUFF, 2014,
528p.
VON SPERLING, M. Lagoas de Estabilização. 3ª ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG,
2002. 196p.
ANEXO III
ORIENTAÇÕES PARA AS PROVAS PRÁTICAS
1. ENGENHEIRO AGRÔNOMO
O candidato deverá comparecer para a realização da prova com calçado
fechado, calça comprida e camiseta/camisa de manga curta (evitar tecidos sintéticos);
não deverá usar boné ou chapéu (e similares), pulseira, colares, anéis, brincos compridos
e outros acessórios que possam enroscar em partes móveis, assim como portar, na sala
de realização das provas, textos de qualquer natureza, cadernos, blocos de notas ou
quaisquer dispositivos eletrônicos, conforme item 5.5 do Edital 03/2023. O candidato de
cabelo longo deverá mantê-lo preso de maneira a não enroscar em partes móveis.
A Universidade Federal de Viçosa não se responsabilizará pela guarda dos
objetos mencionados.
A prova abrangerá questões relacionadas ao conteúdo programático do Anexo
II do Edital 03/2023, disponível no sítio eletrônico da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
A Prova Prática será constituída de 4 (quatro) questões, 1 (uma) questão por
bancada, com o tempo máximo para execução de 32 (trinta e dois) minutos, sendo, no
máximo, 8 (oito) minutos para cada uma das questões. As questões 1 e 2 serão
subdivididas em 3 (três) itens e as questões 3 e 4 serão subdivididas em 2 (dois) itens,
totalizando 10 (dez) itens a serem respondidos.
Se não ocorrer a resolução da questão e o candidato não responder sobre a
questão prática dentro do tempo estipulado de até 08 minutos, a banca passará a
aplicação da questão seguinte nos mesmos critérios até completar o número de 4
questões por candidato.