DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.002674/2022. Objeto: Contratação de instituição sem fins
lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional,
visando à disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes (ambos os sexos) para a execução
das atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de
escritório em geral / administrativo, conforme Catálogo Nacional de Programas de
Aprendizagem Profissional - CONAP, para a Embrapa Amazônia Ocidental, localizada em
Manaus/A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319., Zona Rural -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2023) 135049-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/02/2022 entre o bolsista PIBIC e o CNPq. Processo 103372/2023-7,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o bolsista SAMUEL RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, CPF:708.196.281-29;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura:
09/03/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65, de
18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa TLK Comunicações Ltda
(Contratada) - CNPJ/MF 12.477.059/0001-54; Objeto:
prestação de serviços de
disponibilização de serviços de central telefônica, incluindo software e hardware,
manutenções preventivas, corretivas e evolutivas, substituição de peças e assistência
técnica; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Nº 054/2022; Fonte do Recurso:
0100; Valor Global: R$ 43.440,00 (Quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais); Data
de Assinatura: 23/02/2023; Vigência: de 23/02/2023 a 23/02/2024; Signatários: Pela
Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e
Antônia Aldeni Prado Rocha, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000352202317. Objeto: Aquisição de material químico para
tratamento de água. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito
- Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/03/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Vitória Roberta da Silva Ferreira; Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo firmado em 06/06/2022, SAIC: 21500.22/0137-5;
Vigência do aditivo: 12/03/2023 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 08/03/2023.
Signatários: Marcílio José Thomazini, pela Embrapa Florestas e Vitória Roberta da Silva
Ferreira, Estudante de pós-graduação.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0022-1; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Serv Sal Nutrição Animal LTDA e Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de patrocínio, objetivando viabilizar
participação na Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023; Valor Global Estimado: R$
8.000,00; Vigência: 05/03/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 05/03/2023; Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado
de Corte, Luiz Roberto Silveira Maia pela Serv Sal, e Robert Eugene Schaffert pela
Fa p e d .
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FUNARBE - - Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-
51) Objeto: doação 01 Espectrofotômetro de microplacas marca BIOTEK; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica;
Valor Global: R$ 39.624,96. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
06/03/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela
FUNARBE.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000211/2023 . Objeto: Estimativo para prestação de serviços de cobrança
automática de pedágio e estacionamentos, com fornecimento de TAG em comodato para 07
(sete) veículos da frota da Embrapa Agricultura Digital , por um período de 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa em 03/03/2023.
EDUARDO CAPUTI. Chefe Adj Administração. Ratificação em 03/03/2023. STANLEY ROBSON DE
MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 16.839,60. CNPJ CONTRATADA :
04.088.208/0001-65 SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
(SIDEC - 08/03/2023) 135027-13203-2023NE000016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000214/2023 . Objeto: Emissão de certificado digital A3 e-CNPJ padrão
ICP Brasil válido por 36 meses, em cartão (sem fornecimento do leitor de cartão pela
contratada). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa
em 07/03/2023. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO. Chefe Adj Substituta de
Administração. Ratificação em 07/03/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA .
Chefe Geral. Valor Global: R$ 110,00. CNPJ CONTRATADA : 49.241.283/0001-52 P. C.
F.ROMAO FILHO LTDA.
(SIDEC - 08/03/2023) 135027-13203-2023NE000019
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Isadora Cristina Martins
Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
06/03/2023. Fim da Vigência: 29/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Isadora Cristina Martins Oliveira,
bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Márcio Dias Rabelo,
Avelardo Urano de Carvalho Ferreira, Sérgio Novita Esteves, Ana Carolina de Souza Chagas,
Isabella Barbosa dos Santos e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
Objeto: obra em coautoria intitulada "Uso do NIRS portátil para predição de anemia e
diagnóstico de ovinos infectados por nematódeos gastrintestinais visando o tratamento
seletivo";
Unidade Gestora:
135024;
Vigência:
Indeterminado; Data
da
assinatura:
07/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa Márcio
Dias Rabelo, Avelardo Urano de Carvalho Ferreira, Sérgio Novita Esteves, Ana Carolina de
Souza Chagas e Isabella Barbosa dos Santos, cedentes.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE LICENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens sob SAIC 23300.23/0014-3; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Everton Diel Souza, 321.995.460-04;
OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Fotos de Capa integrante da publicação
intitulada BRS Novo Horizonte: Cultivar de Mandioca de Indústria Indicada para Plantio em
Roraima (folder); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 07/03/2023 com
data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA
ASSINATURA: 07/03/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz,
pela Embrapa; e pelo Licenciante Everton Diel Souza.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No Extrato do Termo Aditivo nº 1 ao Convênio de Cooperação para
Fortalecimento de Pós-Graduação, publicado no DOU nº 44, SEÇÃO 03, página 5, no dia 6
de março de 2023. ONDE SE LÊ - sob o SAIC n° 10200.21/0026-8. LEIA-SE - sob o SAIC n°
10200.20/0026-8.
EDVAN ALVES CHAGAS
Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 34907.23/0014-7; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ - IFPI
- CAMPUS PAULISTANA -
CNPJ/MF -
10.806.496/0001-49; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de Concessão de Estágio de complementação educacional,
pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação
aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura:
06/03/2023; Vigência: 06/03/2028; Signatários: Alexandre Aires de Freitas e Lana Gomes
da Silva Timo, pela Embrapa, Paulo Borges da Cunha, pela Instituição de Ensino.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Rúbia Mores, resolvem celebrar o Termo de Confidencialidade
vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência 01/03/2023 a
28/02/2025; Data de assinatura do termo: 08/03/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe -
Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa e Rúbia Mores, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Adrielly Alves
Araújo, resolveram distratar em 01/03/2023 o Termo de Compromisso e Responsabilidade
firmado em 20/09/2022; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral,
Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista
Adrielly Alves Araújo.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço 8195974 do Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2022 -
Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de
laboratório para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 12, 13, 50, 71, 88. Empresa
vencedora: 54.446.8100001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.
Total do fornecedor R$ 4.731,70. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço 8195962 do Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2022 -
Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de
laboratório para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 72, 73. Empresa vencedora:
34.075.7890001-61 - FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS EIRELI. Total do fornecedor R$
1.934,00. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023.

                            

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