DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21016.006921/2022-09.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA -
CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Jataí/GO - CNPJ no 01.165.729/0001-80.
Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do
município de Jataí/GO, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e
Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os
partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas
necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos,
comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das
dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.Vigência: 36 (trinta e seis)
meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de aditivo. Data da Assinatura: 26/01/2023. Signatários: CARLOS GOULART, CPF/MF
nº....294....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Humberto
de Freitas Machado - CPF/MF n° ....665....-91 . Prefeito do município de Jata í / G O.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002001210202299. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (Produtos
Químicos), para atender as Unidades Analíticas (MIC, DIA, FCS, USTLEM, LASO, DIA-EET,
IQA-POA, IQA-BEV) do Laboratório de Defesa Agropecuária em Recife (LFDA-PE).. Total de
Itens Licitados: 62. Edital: 09/03/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros
S/n
-
Dois
Irmaos,
Dois
Irmãos
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O LFDA-SP declara vencedora do presente certame a empresa:Engetela
Comércio e Serviços EIRELI - CNPJ - 12.721.248/0001-20.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do LFDA-SP
(SIDEC - 08/03/2023) 130102-00001-2023NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 130102
Nº
Processo:
21052019759202163.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços técnicos em manutenção corretiva e preventiva,
com fornecimento de peças e materiais para o Quarentenário de Aves, situado na Estação
Quarentenária de Cananéia -SP. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
relação de peças encontra se nos apêndices 1, 2 e 3 deste Termo de referência, de acordo
com cada grupo. Havendo divergência entre o descritivo detalhado constante do
CATMAT/CATSER para item e o descritivo constante nos apêndices 1, 2 e 3 e anexos,
prevalecerá o descritivo deste Termo de Referência e seus anexos. Demais condições estão
estabelecidas no Edital e Termo de Referência 59/2022 do LFDA-SP. Vistoria facultativa. .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 08/03/2023) 130102-00001-2023NE000036
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
A União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO (MAPA), por meio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA -
CEPLAC, (CEPLAC), CNPJ: 00.396.895/0088-86
e a
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA
DO
ESTADO
DO PARÁ
-
SEDAP,
CNPJ/MF
nº 05.054.945/0001-00,
e
a
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
PESQUISA
DO
AGRONEGÓCIO
-
FUNDEPAG, CNPJ 50.276.237/0001-78, celebram entre si, um Termo Aditivo
com objetivo de formalizar a realocação das rubricas inicialmente dispostas,
com base no novo quadro apresentado no Anexo I, parte integrante do
presente Termo. A realocação das rubricas, na forma apresentada no presente
Termo,
não
alteram
o
valor final
inicialmente
proposto
no
Convênio
nº
06/2021, originalmente celebrado. Processo SEI/MAPA nº 21078.000070/2020-
96. Vigência: até 26/10/2023. Signatários: Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI,
diretora, CPF/MF nº xxx.020.xxx-xx; pela SEDAP: GIOVANNI CORREA QUEIROZ,
CPF/MF nº xxx.623.xxx-xx; pela FUNDEPAG: ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE
OLIVEIRA, CPF nº xxx.287.xxx-xx, e AIRTON VIALTA, CPF nº xxx.075.xxx-xx.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023. PROCESSO: 21160.000651/2022-
51 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio
do INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA, e a UFRPE - UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA
TALHADA - UAST. OBJETO: Conjunção de esforços e desenvolvimento conjunto de
atividades visando a operação continua e manutenção de: Estação Meteorológica
Automática - AUT (A349 - IBIMIRIM). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua
publicação em Diário Oficial da União, sem prorrogação do prazo. DATA DA ASSI N AT U R A :
08/03/2023. ASSINAM: Pelo INMET: LEONARDO ZAIDAN DE MELO - Diretor Substituto e
pela UFRPE: MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - Reitor.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023. PROCESSO: 21160.000848/2022-90
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA, e a NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES. OBJETO: Conjunção de esforços e desenvolvimento
conjunto de
atividades visando
a operação continua
e manutenção
de: Estação
Meteorológica Automática - AUT (A031- SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO). VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, sem prorrogação
do prazo. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. ASSINAM: Pelo INMET: LEONARDO ZAI DA N
DE MELO - Diretor Substituto e pela FAZENDA PIRATININGA: CLEITON LUIZ CUSTODIO -
Diretor Geral.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE SELEÇÃO Nº 4/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Seleção 04/2023,
referente ao processo seletivo para produtores de sementes de sorgo, para avaliação do
desempenho agronômico, multiplicação e comercialização de sementes da cultivar BRS
661, sendo selecionados os produtores Plantmax Sementes Ltda., Semeares Sementes
EIRELI, Giovanna M.C.B. Di Salvo-ME, Saframis Sementes EIRELI e Virgílio Afonso Queiroz
Cunha.
Joyce Aparecida Marques dos Santos
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0021-2. Partes: EMBRAPA CNPJ nº 00.348.003/0001-10
e ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, CNPJ/MF n° 18.269.815/0001-36; Objeto:
Contrato de implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema
on-grid, nas Embrapa do lote da região Centro-Oeste - Embrapa Sede/Embrapa Hortaliças,
com potência total de 1.000kWpico. Modalidade: Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº
09/2022; Data da assinatura: 08/03/2023. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025; Valor
Global: R$ 4.090.000,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços
Compartilhados - SUSEC, ALEXANDRE AIRES DE FREITAS e a Gerente-Adjunta de
Contratações
- SUSEC/GAC,
ERICA MOREIRA
TORRES,
pela EMBRAPA
e o
Sócio
Administrador ANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 2 - Registro SAIC: 10200.13/0050-7-02. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Museu de História Natural de Basiléia - NMB. Objetivo:
Prorrogar vigência de Memorando de Entendimento por 5 anos. Data de assinatura:
08/03/2023. Vigência: 11/03/2028. Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa,
Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da Embrapa; David Alder,
Diretor do NMB.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Karinne Motta de
Oliveira Lima de Souza; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a
Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0009-0) com Data de assinatura: 28/02/2023; Vigência:
até 31/01/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Karinne Motta de
Oliveira Lima de Souza - bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e a bolsista Lara Matias Freitas; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização
da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a),
Deborah dos Santos Garruti e em conformidade com o "Plano de Atividades"; Vigência: O
prazo de vigência destes instrumentos terão início a contar da data de suas assinaturas e
términos em 30/06/2023. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira
Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa,
respectivamente; Bolsista(s) Lara Martins Freitas
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
SAIC:
23500.23/0007-5;
SEI: 21154.002871/2019-01
-
Cessionário:
Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66;
Cedente: Fernando Mendes Lamas, CPF Nº 172.439.809-10; Objeto: cessão dos
direitos
patrimoniais sobre
a
obra
Individual intitulada
"Tecnologias
para
Agricultura Familiar" - Algodão Colorido"; Data de Assinatura: 08/03/2023.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária, e
Fernando Mendes Lamas pelo Cedente.