DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço 8195990 do Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2022 -
Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de
laboratório para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 01, 06, 07, 10, 11, 18, 26, 27, 28,
29, 32, 33, 34, 37, 45, 46, 47, 48, 49, 69, 70, 82, 85. Empresa vencedora: 87.651.3450001-
93 - G GOTUZZO E CIA LTDA. Total do fornecedor R$ 49.803,86. Vigência: 26/12/2022 a
25/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço 8195983 do Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2022 -
Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de consumíveis de
laboratório para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 08, 54, 55. Empresa vencedora:
63.067.9040005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Total do fornecedor R$ 6.096,36. Vigência: 26/12/2022 a
25/12/2023.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 001-21; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: QUALYSERV - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LT DA - E P P ,
CNPJ nº 18.072.865/0001-29. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por
12 meses. ORIGEM: Memo. 099/COOPE/2022. NATUREZA DE DESPESA 33.90.37. Valor do
Aditivo: 516.887,64 (Quinhentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e sete reais e
sessenta e quatro centavos). Assinatura do aditivo: 27/02/2023.Vigência: 03/03/2023 a
02/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco
William Braga Rocha; pela contratada: Suzan Karen Pereira Andrade.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000077/2022-13.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado,
com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do
pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo etanol,
gasolina, diesel s10, arla 32 e lubrificantes para os veículos, a fim de atender aos veículos
oficiais do cemaden.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total: R$ 723.920,00. Data
de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 6005/2021.
Nº Processo: 01302.000005/2021-33.
Dispensa. Nº 6005/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses a partir de 24/03/2023 até 23/03/2024.. Vigência: 24/03/2023
a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
PROCESSO SEI Nº 01302.000127/2022-19
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Internacional que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio de sua
Unidade de Pesquisa, o INSTITUTO BRASILEIRO
DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - IBICT E A WHTCD BENEFIT FOUNDATION INC. DO OBJETO: Constitui objeto
do presente instrumento promover a colaboração científica, tecnológica e cultural entre o
IBICT e a WHTCD Benefit Foundation. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Acordo é de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua publicação.
SIGNATÁRIOS: Pelo MCTI/IBICT - CECILIA LEITE OLIVEIRA - Diretora. Pela WHTCD BENEFIT
FOUNDATION INC - ISAAC DANIEL - Presidente.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001343/2022-79.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 25.408.134/0001-77 - OPEN EDUCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de capacitação do programa de cultura e performance organizacional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2023 a
06/09/2023. Valor Total: R$ 48.400,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01341.005410/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R .
Contratado: 72.157.654/0001-34 - LCD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/03/2023 a 12/03/2024, nos termos inciso iv do art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993 e alterações.. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.504,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01342.000891/2018-23.
Inexigibilidade. Nº 32/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
5,7743% sobre o valor da manutenção preventiva, passando o valor global atual do
Contrato de R$ 39.655,43 com a autorização do reajuste pleiteado de R$ 2.140,28 para o
valor global de R$ 41.795,71, permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas
inalteradas e ratificadas. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.795,71. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0008.02; Data de Assinatura: 08/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e OPTO
TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA; CNPJ 01.810.988/0001-17; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 51 meses contados de 22/07/2019.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público 
o 
resultado 
da 
Chamada 
Pública 
PROGRAMA 
DE 
TREINAMENTO 
EM
EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUS/19
TURMA (Contrato inicial).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4566655031364332
Em 8 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$ 
30.000,00
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2086255139538298
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De
R$ 0,00 a R$ 60.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3294141067803550
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De
R$ 0,00 a R$ 120.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0941097110610401
Em 8 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.167/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada Sra. Laura Credidio CPF: ***. 886.848 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 158349/2015-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de março de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 410003
Nº 
Processo: 
53115016729202291. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para desmontagem, transporte, montagem e manutenção de arquivos
deslizantes confeccionados em perfis extrudados de alumínio; e transferência de caixas-
arquivo e estantes de ferro, bem como plano de logística para a referida movimentação,
conforme condições, quantidades, requisitos e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas 205 a 209., Esplanada Dos
Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELIZANGELA JAINES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2023) 410003-00001-2023NE000001