DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SE/SPI
Prestação de serviço de manutenção corretiva por demanda em impressoras a
laser que compõem o Ambiente Computacional dos CORREIOS, incluindo fornecimento e
reposição de peças ID 987073. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 31/03/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000009 SE/SPM
Locação de veículo automotor para utilização em unidades operacionais dos
Correios na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana ID 990551.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
31/03/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000008/2023 SE/SPM
Prestação de Execução de Serviços para a movimentação de carga no Terminal
de Cargas Guarulhos - TECA GRU/SE/SPM e Gerência de Atividades do Terminal de Carga
Internacional - GTACI/SE/SPM, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme
Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 990253, recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 31/03/23 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Cancelamento Unilateral da Autorização de Fornecimento AF nº
699/2022 SE/ACR, publicado no DOU do dia 07/03/2023, seção 3, página 10, onde se lê:
TRANSVENI TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ 17.722.088/0001-58", leia-se:
INSTRULABOR CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 34.514.779/0001-85
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONTRATO
CTR
143/2023;
Objeto: Contratação
de
Locação
de
Imóvel não
residencial
para
funcionamento da unidade CDD ILHÉUS/BA; Contratado: TOP MAX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; Valor Global R$ 2.656.792,80; Data da Assinatura: 13/02/2023;
Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2033;120 meses; Origem: DL nº 23000001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000007/2023 SE/BA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
de LINHA DE CONTINGÊNCIA URBANA - LCU para atendimento das localidades do estado
da BAHIA/BA, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus
Anexos.
ID:
990168,
recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 31/03/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000007/2023 SE/ES
Prestação de Serviço de Carregamento, Descarregamento, Organização e
Conferência de Bens Móveis e Acervo Documental do Arquivo nos Correios/ES, por meio
do Sistema de Registro de Preços, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos.
ID: 989766, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 31/03/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/MS
Prestação de Serviço de manutenção corretiva em extintores de incêndio, por
demanda, com fornecimento de peças para as unidades dos Correios da Superintendência
Estadual de Mato Grosso do Sul ID 986494. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 31/03/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE PERMISSÃO POR TÉRMINO DE VIGÊNCIA;
Rescisão do Contrato de Permissão nº 9912231067 (010/2003), celebrado em 21/02/2003,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
MC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a partir de 21/02/2023. Fundamento legal: Cláusula
Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo do Contrato nº 1/2019 da AC Passagem/RN. Contratado: Juvêncio Carlos
de Lima, CPF: 057.223.494-53. Objeto: fica definido que, para o período de 01/01/2023 a
31/12/2023, o valor do aluguel será R$ 482,05 conforme S.E.I. 38747474 correspondente a
não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE comunica a abertura de consulta
pública sobre o Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2023-2024.
A referida consulta ficará aberta para contribuições por parte de qualquer
interessado durante 45 (quarenta e cinco) dias, entre os dias 10 de março de 2023 e 24 de
abril
de
2023,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas
Para que sejam consideradas na análise técnica, realizada após o encerramento
do prazo para recebimento de contribuições, essas devem ser registradas no campo
específico ao lado de cada item com o qual se queira contribuir, clicando no "balão de
comentário".
A plataforma Participa + Brasil permite a inclusão de anexos, que não devem
ser utilizados
para registro
de contribuições,
mas podem
ser adicionados
para
embasamento das contribuições efetuadas nos campos específicos para tal fim.
Por questões de segurança da informação e em benefício da lisura da consulta,
os interessados em contribuir deverão estar cadastrados na plataforma Participa + Brasil e
realizar o acesso: https://www.gov.br/participamaisbrasil/acesso
ALEX BRAGA MUNIZ
Diretor-Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento, que em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais
retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA
a empresa CINEMAS SANTOS RIBEIRO LTDA . - ME, CNPJ 08.708.519/0001-30, bem como os
sócios DAVID CESAR RIBEIRO e MARIA PAULA HENKES, a respeito da reprovação das contas
do projeto "Cinemas Premier (PEAPE 2020)" - SALIC: 20-9030, com a consequente decisão
pela devolução dos recursos recebidos. Em função dessa decisão, foi aberto o processo de
cobrança administrativa nº 01416.001269/2023-99. A contar da data da publicação desta
notificação, a empresa terá 15 dias para recolhimento integral do débito ou solicitação de
parcelamento. A ausência de regularização da prestação de contas, recolhimento integral
ou parcelamento do débito atualizado poderá gerar a inscrição do mesmo em dívida ativa,
e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os
ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº
71/2012. O processo administrativo de cobrança terá prosseguimento independentemente
de resposta a essa notificação nos prazos concedidos. Para consulta ao referido processo,
os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br
Rio de Janeiro, 8 de março de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 57/2016.
Nº Processo: 01435.000662/2015-27.
Tomada de Preços. Nº 8/2015. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 10.947.098/0001-
42 - A & P ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 57/2016, por 12 (doze) meses.. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 466.788,84. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 57/2016.
Nº Processo: 01435.000662/2015-27.
Tomada de Preços. Nº 8/2015. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 10.947.098/0001-
42 - A & P ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 57/2016, por 12 (doze) meses.. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 466.788,84. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01436000055202014 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
vigilância armada, com fornecimento de materiais e equipamentos por comodato para o
Museu da Inconfidência, unidade Integrante do Ibram. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual.
Declaração de Dispensa em 07/03/2023. WANESSA LARA BRAGA. Analista Administrativa.
Ratificação em 07/03/2023. CLAUDIA MARIA CHAVES. Coordenadora. Valor Global: R$
840.836,64. CNPJ CONTRATADA : 05.891.583/0001-01 GUARDSEGVIGILANCIA E SEG U R A N C A
LTDA .
(SIDEC - 08/03/2023) 423034-42207-2023NE000062
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Escritório de Representação Regional do Ibramem Minas Gerais torna público
que o pregão eletrônico nº 02/2023,
referente ao processo administrativo nº
01469.000115/2022-83, para a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, nas
unidadesdo Ibram no estado de Minas Gerais, restou fracassado.
PAULO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2023) 423034-42207-2023NE000062
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