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DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU IMPERIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
O Diretor do Museu Imperial, no âmbito do Processo nº 01439.000339/2022-
42, que tramita nesta unidade, NOTIFICA Igor da Costa Alves, responsável pela empresa Jet
Contratações Inteligentes Ltda. (CNPJ 18.770.486/0001-02), que se encontra em local não
sabido, que foi aberto processo de sanção administrativa decorrente da Dispensa de
Licitação nº 353/2021, Processo nº 01439.000314/2021-68, e solicita a apresentação de
defesa, caso queira, em até 10 dias a partir da publicação desta citação. Informações
adicionais, inclusive acesso aos documentos dos autos, poderão ser obtidas por meio do
contato mimp.gestaocontrato@museus.gov.br.
MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo n° 01401.000165/2018-69, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado em
03/03/2023 entre o COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional e o COMPROMISSÁRIO: EKTT 12-A Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE
S.A. (EKT, CNPJ n° 27.847.973/0001-17. Objeto: Termo de Ajustamento de Conduta a ser
celebrado entre o Iphan e a empresa de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A, em
função do dano efetivo ao patrimônio arqueológico causado no âmbito do licenciamento
ambiental do empreendimento "LT 230 Kv SE Campo Grande II - SE Imbirussú - C2 - CS".
Assinam: Silvia Teresa Mercado Cedron pelo IPHAN e FABIANO UCHOAS RIBEIRO pela EKTT
12-A Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A. (EKTT).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
905390/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE CRIANCA CIDADA, CNPJ nº
05994449000136. Aditivo de vigência em doze meses ao termo de fomento, postergando-
o até o dia 11 de abril de 2024. Valor Total: R$ 252.910,95, Valor de Contrapartida: R$
2.910,95, Vigência: 13/04/2023 a 11/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: MARIA FERNANDES MARIGHELLA, CPF nº ***.841.055-**, Convenente:
MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 01530.000041/2021-11.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do
contrato, alíquota de 6,22%, correspondente à variação do ICTI acumulado no período de
Dezembro de 2021 a Novembro de 2022. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 371.125,05. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.004785/2022-50.
Inexigibilidade Nº 111/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 23.628.657/0001-01 - JRL CARNEIRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos de assistência médico hospitalar e ambulatorial;
atendimento de emergência e urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
atendimento domiciliar (home care); laboratorial em análises clínicas e anatomia
patológica; fisioterapia; fonoaudiologia; psicologia; anestesia; terapia ocupacional e
laboratorial; serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (sadt) e fornecimento órtese,
prótese e materiais especiais (opme) aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica
(sisau), conforme as condições estabelecidas neste edital e nos seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.004994/2022-01.
Inexigibilidade Nº 110/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 37.147.079/0001-98 - APICE CONSULT ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA..
Objeto: Xxxxxxx.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.004994/2022-01.
Inexigibilidade Nº 110/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 37.147.079/0001-98 - APICE CONSULT ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA..
Objeto: Xxxxxxx.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.004993/2022-59. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA DE
SALVADOR. Contratado: 34.237.339/0001-28 - CACIPP SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos de assistência médico hospitalar e ambulatorial; atendimento
de emergência e urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atendimento
domiciliar (home care); laboratorial em análises clínicas e anatomia patológica; fisioterapia;
fonoaudiologia; psicologia; anestesia; terapia ocupacional e laboratorial; serviços auxiliares de
diagnósticos e terapia (sadt) e fornecimento órtese, prótese e materiais especiais (opme) aos
beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau), conforme as condições estabelecidas
neste edital e nos seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.004992/2022-12.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 23.319.868/0001-54 - APICE IN ASSISTENCIA PSIQUIATRICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos de assistência médico hospitalar e ambulatorial;
atendimento de emergência e urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
atendimento domiciliar (home care); laboratorial em análises clínicas e anatomia
patológica; fisioterapia; fonoaudiologia; psicologia; anestesia; terapia ocupacional e
laboratorial; serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (sadt) e fornecimento órtese,
prótese e materiais especiais (opme) aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica
(sisau), conforme as condições estabelecidas neste edital e nos seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67224.007713/2018-88.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-
79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência
por mais 12 meses. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 309.545,48. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000080/2023-31.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.. Objeto: Aquisição de material de segurança orgânica para cumprimento de missões
da garantia da lei e da ordem (GLO).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 4.108.656,00.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002158/2022-71.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio
de Janeiro.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
dispositivo elétrico incapacitante, para atender às necessidades do comando da
aeronáutica (COMAER).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 104.172,10. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 126/2018.
Nº Processo: 67106.005702/2018-18.
Inexigibilidade. Nº
20/2018. Contratante:
CENTRO LOGISTICO
DA AERONAUTICA .
Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
e execução do contrato nº 126/GAL-CELOG/2018, por 12 meses, nos termos do art. 57, §
1º, III, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 67106.000338/2021-97.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO
(CCA-RJ). Contratado: 05.872.814/0001-30
- VOGEL
SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 061/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, art. 57, e
art. 65, alínea "b", inciso I, ambos da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato
equivalente a 6,22% do seu total, nos moldes do art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da lei
n.º
8.666/1993. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.715,22. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.013541/2022-32.
Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a instalação da subestação da cozinha do rancho da AFA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013 . Vigência: 01/03/2023
a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.689.727,59. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1050/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510020877202251. , publicada no D.O.U de 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para Seção de Subsistência da Academia da
Força Aérea, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste
instrumento. Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a
partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2023) 120060-00001-2022NE000440

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