DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para
atender ao ES-CT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00182 Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri -
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613031190202293. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Materiais para Manutenção Predial. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 09/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00025-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613028175202268. Objeto: Registro de preços para Contratação
de serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo
(DTCEAs) subordinados - MATO GROSSO DO SUL.. Total de Itens Licitados: 382. Ed i t a l :
09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002146/2021-15.
Concorrência Nº 6/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Obras de substituição, com logística associada, do Sistema de Luzes de
Aproximação (ALS) do Aeródromo de Canoas (SBCO). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da
Lei 8.666/93. Vigência: 03/03/2023 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 12.979.974,61. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002652/2021-12.
Concorrência Nº 7/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Obras de substituição, com logística associada, do sistema de luzes de aproximação
(ALS) do aeródromo de santa maria (SBSM). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei
8.666/93. Vigência: 03/03/2023 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 18.846.826,13. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 67106.008822/2019-40.
Concorrência. Nº 8/2019. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alterar a tabela de pagamento prevista no
Projeto Básico N° 052.13.G00.PB.003.00. Fundamento Legal: art. 65, II, "d", da Lei n°
8.666/93. Vigência: 03/02/2023 a 20/03/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67106.010545/2019-35.
Pregão. Nº 210/2019. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado:
19.338.578/0001-80 - ADURRA INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia do contrato 003/cae-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/02/2023 a 03/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
834.225,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67106.010545/2019-35.
Pregão. Nº 210/2019. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado:
19.338.578/0001-80 - ADURRA INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia do contrato 003/cae-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/02/2023 a 03/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
834.225,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR VARANDÃO Comércio de Ferragens Ltda., CNPJ 08.757.632/0001-06, tendo em
vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em
lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do prazo de entrega do material,
referente à Nota de Empenho 2019NE808452, de 22/11/2019, infringindo assim,
especificamente, o disposto nos subitens 4.1, 6.1 e 6.1.1 do Termo de Referência ao
Pregão nº 176/CAE/2019.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003332202252. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de
Pulseiras de Identificação para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000110202369. Objeto: Contratação de serviço de reforma
de quepes, com fornecimento de tecido pela Administração. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00060-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 120195-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000559202165. Objeto: Contratação de obras de reforma
necessárias à ampliação da capacidade de armazenamento dos tanques de óleo diesel dos
grupos geradores da casa de força da sede do Instituto De Controle do Espaço Aéreo -
ICEA, em São José dos Campos-SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00002-
2023. Entrega das Propostas: 24/03/2023 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão 3.300,
Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando
o serviço de colocação de telas para desalojamento de insetos, ratos, pombos, morcegos
e afins; em todas as áreas internas e externas de todas as instalações dos ranchos
componentes da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico-
hospitalares (materiais pensos), com a cessão do equipamento referente aos itens 121 e
176, em regime de comodato a serem utilizadas pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e
demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, por 12 (doze) meses Total de Itens Licitados:
00183 Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av
Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
09/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2023) 120628-00001-2023NE800136