DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.025947/2022-19.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 22.810.679/0001-17 - PHILIPE SANTIAGO MACIEL SILVA 36869288844. Objeto:
Contratação de serviço de serigrafia em camisetas relacionadas aos acessórios de
fardamentos de acordo com o regulamento de uniformes para militares da Aeronáutica
(RUMAER), do RCA 35-2/2022 para a seção de fardamento gratuito.
Fundamento Legal:14.133/2021 . Vigência: 10/03/2023 a 10/12/2023. Valor Total: R$
28.933,08. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540001165202367. Objeto: Aquisição eventual de material de
pintura para manutenção de bens e imóveis.. Total de Itens Licitados: 84. Edital:
09/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00025-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.008701/2021-74.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
objeto é a contratação de empresa de serviços de manutenção predial que englobam
readequações nos alojamentos do 1° e 2° ano, readequações no alojamento dos oficiais do
ca, readequações nas edificações (e-037), cinfa (e-038), dep. Mat. Binfa (e-060), alojamento
alunos, centro de facilidades, reconstrução do muro que faz divisa com a mrs no portão
das armas e muro próximo a vila dos cabos, aplicação telhado fibrocimento barbearia atrás
do rancho dos alunos, depósito caldeira, depósito atrás da cozinha, depósito almoxarifado,
aplicação de tubulação para drenagem para quadra de areia próximo ao campo de futebol
da da/dp, aplicação de sanitários para ginásio e luminárias para salas de aula, h8 e ca,
aplicação impermeabilização da laje dos laboratórios de química, física e biologia da
epcar.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 285.972,69. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.008701/2021-74.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
objeto é a contratação de empresa para contratação de serviços de manutenção predial
para atender as necessidades da sdpnr.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 287.067,71. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67550.005020/2019-30.
Pregão. Nº 56/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
33.026.036/0001-01 - JORMANS TOMAZ ALVES CIMINO 11537488600. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de receita nº
001/gap-bq/epcar/2020 por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 15, i, da portaria nº
1.309/gc4/04 e cláusula 5ª do referido instrumento, bem como reajustar os valores
atualmente praticados através do índice igp-m com percentual de 5,451290%, com fulcro
na cláusula 7ª do contrato original e §8ª do art. 55 da lei 8.666/93. 3º termo aditivo.
Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.053,12. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 67441.005891/2020-24.
Inexigibilidade. Nº 57/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 19.044.309/0001-01 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE BARBAC E N A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido instrumento por 12 meses, no
interesse da administração com fundamento na cláusula oitava e conforme parecer
referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo
aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 67441.005890/2020-80.
Inexigibilidade. Nº 46/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.113.274/0001-80 - GASTROCLINICA - ENDOS SERVICO DE ENDOSCOPIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido instrumento por 12 meses, no
interesse da administração com fundamento na cláusula oitava e conforme parecer
referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/agu de 30 de setembro de 2020. 3º termo
aditivo.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 67552.001702/2018-72.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº
008/gap-bq/2019 por mais 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula 2ª do contrato original
e art. 57, ii, da lei 8.666/93, bem como reajustar os valores atualmente praticados para as
tarifas, pelo índice ist, com percentual de 9,03%, autorizado pela resolução anatel e fulcro
na cláusula sexta do contrato original. 4º termo aditivo. Vigência: 04/02/2023 a
04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.621,33. Data de Assinatura:
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67552.009794/2019-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.390.198/0001-79 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA ESCOLA PREPAR AT Ó R I A
DE DE CADETES DO AR. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato de receita nº 002/gap-bq/epcar/2020 por mais 12 (doze)
meses, com fulcro no art. 15, i, da portaria nº 1.309/gc4/04 e cláusula 5ª do referido
instrumento, bem como atualizar os valores atualmente praticados através do laudo de
avaliação do imóvel nº 01/sstec/2023 de 11 de janeiro de 2023, onde o valor avaliado
encontra-se maior do que o valor reajustado através do índice de reajuste estipulado na
cláusula sétima do instrumento contratual, e ainda alterar a cláusula 7.1 do referido
instrumento. 3º termo aditivo.. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$11.712,36. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 050 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - R$ 2.400,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 176/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.005975/2022-93. /4) Objeto:
eventual aquisição de instrumentos musicais para a banda de música do DCTA, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 09 mar 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: CLÉBER NASCIMENTO DA
ROSA - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 054 - NETMINAS COMERCIO DE INFOR - R$ 141.231,85 / 055 -
BACKUP MANUT E DISTR DE PROD DE INFO - R$ 3.037,50 / 056 - WM SOLUTIONS
COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 36.149,85 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 149/GAP-
SJ/2022. - Proc. nº 67720.007937/2022-75. /4) Objeto: eventual aquisição de aparelhos
celulares em proveito do Grupamento de Apoio de São José dos Campos (GAP-SJ) e as
organizações militares apoiadas, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 08
mar 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: IGOR MARCELO DE SOUZA FREITAS - Representante Legal / NIVAIR
FRANCISCO DA SILVA - Representante Legal / MÁRCIO PEREIRA - Representante Legal /8)
As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2022 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/11/2022 a 20/05/2023. . Leia-se: Vigência: 08/03/2023 a
17/09/2023. Onde se lê: N° PROCESSO: 67720004831202210. . Leia-se: N° PROCES S O :
67720.004831/2022-10.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço
Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por
meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de
competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal:
Caput do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº Processo: 67606.002154/2022-10. Objeto: Contratação dos serviços de
Modernização do Simulador 360° do Sistema Integrado de Torre de Controle
(SITC) no Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA). Favorecido: ACAMS AS.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de
Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto
nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida
General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21)
2123-6400 Fax: (21) 2532-7285 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Cel Av MARCELO DA COSTA ANTUNES
Ordenador de Despesas da CISCEA
Substituto
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE CITACAO
O CINDACTA II vem comunicar RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA, inscrita no
CNPJ sob o nº 34.603.346/0001-04, acerca da instauração do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 026/CINDACTAII/2022, no qual figura como
requerida. O referido processo foi instaurado porque a empresa não realizou o serviço
referente à Nota de Empenho nº 2022NE000452. A referida nota foi enviada à empresa
por e-mail em 02 de junho de 2022, com confirmação de recebimento em 06 de junho de
2022. Mesmo após exaustivas tratativas por parte do setor competente, inclusive com
regular notificação realizada por meio do Ofício nº 12/SAP/46238, de 16 de setembro de
2022, e de publicação no Diário Oficial da União, edição de 2 de dezembro de 2022, até
o momento o serviço não foi concluído. Referência contratual: PAG: 67616.000352/2020-
50; Nota de Empenho nº 2022NE000452; itens 7.1.1; 11.1; 19.1.1; 19.1.2 e 19.1.3 do
Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo nº 67616.000352/2020-50.
Referência legal: Arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e
assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas
que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR,
CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não
ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto
e não sabido.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
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