DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/COMARA/2023
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelos
Contratados: SOCORRO CHAVES DA SILVA - Contrato nº 13755 - Auxiliar de Limpeza; DATA
DE ADMISSÃO: 02/03/2023. LOCALIDADE: MANAUS (AM).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/COMARA/2023
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelos
Contratados: ANDERSON DA SILVA MAGNO - Contrato nº 13756 - Operador de Betoneira;
GILIEL MENDES DA SILVA - Contrato nº 13752 - Operador de Máquinas da Construção Civil
e Mineração; JEFFSON MARLON MARTINS DA SILVA - Contrato nº 13751 - Operador de
Máquinas da Construção Civil e Mineração; DATA DE ADMISSÃO: 06/03/2023. LOC A L I DA D E :
BELÉM (PA)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/COMARA/2023
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelos
Contratados: JOSIVAN SOARES NERES - Contrato nº 13753 - Operador de Compactadora de
Solos e LIORNI WEMERSON NEVES MENDES - Contrato nº 13754 - Operador de Betoneira;
DATA DE ADMISSÃO: 06/03/2023. LOCALIDADE: ALCÂNTARA (MA).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 2/COMARA/2023
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: MARIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av pela CONTRATANTE e pelos
CONTRATADOS: CEZAR AUGUSTO EVANGELISTA BARBOSA - contrato nº 13307; a contar de
01/01/2023; JAIME PANTOJA DA SILVA - contrato 13303 - a contar de 01/01/2023;
MERCELINO MARQUES - contrato nº 13299 - a contar de 01/01/2023; ROSEMIRO SOUZA
DO NASCIMENTO - contrato nº 13422 - a contar de 01/01/2023; RUBENS PINTO REZENDE
- contrato nº 13325 - a contar de 01/01/2023; REINALDO DA SILVA CRUZ - contrato nº
13305 - a contar de 01/01/2023; JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO DOS SANTOS - contrato nº
13508 - a contar de 03/01/2023 ALMIR LIMA ARAÚJO - contrato nº 13500 - a contar de
04/01/2023; CLEIDE SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - contrato n 13564 - a contar de
04/01/2023; CLÁUDIO CORRÊA DA SILVA - contrato nº 13577 - a contar de 04/01/2023;
JOÃO SÉRGIO DE SOUZA PENA - contrato nº 13535 - a contar de 04/01/2023; EMANUEL
BASTOS - contrato nº 04/01/2023 - a contar de 04/01/2023; DELCIO NONATO GOMES DE
LIMA - contrato nº 13529 - a contar de 04/01/2023; ALESSANDRO DA SILVA CORRÊA -
contrato nº 13568 - a contar de 04/01/2023; JUCIMAR PEREIRA DE LIMA - contrato nº
13310 - a contar de 10/01/2023; SEBASTIÃO PEDREIRA SODRÉ - contrato nº 14/01/2023;
JOÃO CARDOSO NEVES - contrato nº 13498 - a contar de 17/01/2023; e JOSÉ RICARDO
VILHENA SANTOS - contrato nº 13478 - a contar de 02/02/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001308/2023-98.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Proforce terceirizacoes e servicos ltda. Objeto: o objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas
instalações do v comar (quinto comando aéreo regional), com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor
Total: R$ 117.267,24. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001309/2023-32.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Proforce terceirizacoes e servicos ltda. Objeto: o objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas
instalações da BACO (BASE AÉREA DE CANOAS), com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 119.822,52. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001308/2023-98.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Proforce terceirizacoes e servicos ltda. Objeto: o objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas
instalações do v comar (quinto comando aéreo regional), com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor
Total: R$ 117.267,24. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009157/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de
preços de empresa especializada para contratação de serviço de confecção de uniformes
(tarjetas de identificação, distintivo de organização militar, dentre outros).. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme
Schell
3950
- 
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria GABAER n° 1.177/GC1, de 6 de outubro de 2021, , em
conformidade com o item 3.3, alínea "b" da MCA 174-3/2022 (Manual de Ressarcimento ao
Erário), e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido,
pelo presente CITE-A e NOTIFICA, em virtude de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (PARE) nº 67298.002857/2022-61 decorrente do pagamento
indevido apurado no processo, instaurado por meio da Portaria n° nº 133/AJUR, de 6 de julho
de 2022, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 26 de 14 de julho de 2022, do GAP-MN, e
em atendimento ao item 11.1 da MCA 174-3/2022, pelo presente Edital NOTIFICA, sobre a
decisão do processo que enseja o encaminhamento do o processo à Procuradoria Regional da
União da 1ª Região (PRU), em consonância com a MCA 174-3/2022, o Sr GUSTAVO
GONAÇALVES MACEDO, inscrito no CPF nº 022.482.422-80, para proporcionar a oportunidade
de interposição de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir
desta publicação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas
em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento
Destaco que a defesa será dirigida ao Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus,
no endereço Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura
deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria Jurídica, no endereço
eletrônico ajur.gapmn@fab.mil.br e fone (92) 3614-1525, para quaisquer esclarecimentos
julgados cabíveis.
Cel Av Marcos Afonso de Carvalho Quintella
Dirigente Máximo
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Permanente de
Transformadores e Distribuic a o de Energia Ele trica. PAG: 67222.003729/2022-18
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120631
Nº Processo:
67222002096202221. Objeto:
Aquisic–ão de
material de
construc–ão,
conforme 
condic–ões, 
quantidades 
e 
exigẽncias 
estabelecidas
neste
instrumento. PAG: 67222.002096/2022-21. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 09/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
Emaus 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.005962/2022-10.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 36.700.432/0001-52 - M2B CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em clínica médica, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.007126/2022-70.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 33.518.745/0001-04 - DIAGNOSTICO DE IMAGENS AVANCADO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em diagnóstico por imagem e
medicina nuclear, conforme especificado no termo de
credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1 ao 20; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para aquisição de aparelho de ar condicionado e utensílios domésticos para a
Base Aérea de Santa Cruz, referente as atas assinadas em 08/03/2023, com validade de 12
meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 023/BASC/2022, como segue:
B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.490.249/0001-46, item 11, valor
total registrado: R$ 9.995,00; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 09.251.627/0001-90, item 10, valor total registrado: R$ 2.190,00; RAVI COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, item 25, valor
total registrado: R$ 9.052,00; OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
11.094.713/0001-32, item 37, valor total registrado: R$ 3.780,00; MARCELO MOHALLEM,
CNPJ: 13.579.783/0001-51, item 20, valor total registrado: R$ 19.188,80; L C SILVA ALVES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 12, 14, 19, 23, 24, 28, 34 e 36, valor total registrado:
R$ 54.537,82; TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.515.983/0001-06, item 29,
valor total registrado: R$ 7.020,00; GERBRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.559.804/0001-03;
item
13,
valor total
registrado:
R$
4.356,99;
BENEDES SOARES
BATISTA,
CNPJ:
23.303.444/0001-00, item 16, valor total registrado: R$ 2.300,00; EQUIPAR COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 9 e 15, valor total registrado: R$
6.088,00; DELTA ELETROMOVEIS LTDA, CNPJ: 32.396.720/0001-04, item 31, valor total
registrado: 
R$
28.000,00; 
JM 
COMERCIO
DE 
CLIMATIZADORES
LTDA, 
CNPJ:
36.832.659/0001-51, itens 38 e 42, valor total registrado: R$ 69.600,00; S V A S CO N C E LO S
ROSAS, CNPJ: 40.457.662/0001-00, itens 22 e 27, valor total registrado: R$ 14.115,00; GRC
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 40.603.315/0001-48, itens 5 e 8, valor total
registrado: R$ 30.889,00; CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40,
item
35, valor
total
registrado: R$
64.275,00;
GO
ATACADISTA LTDA,
CNPJ:
44.060.520/0001-65, itens 1, 2, 3, 39, valor total registrado: R$ 123.845,00; SAO SEBASTIAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.573.775/0001-21, item 30, valor total registrado: R$
5.850,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, itens 17, 18, 21 e 33,
valor 
total
registrado: 
R$ 
9.489,91;
MAGAZINE 
PODEROSO
COMERCIO 
DE
ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 46.264.947/0001-00, itens 4, 26 e 40, valor total
registrado: R$ 162.190,00; ONIX COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.630.415/0001-75, itens 6, 7, 32
e 41, valor total registrado: R$ 160.931,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na
íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG
120669.