DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900020
20
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64219.005138/2020-84.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 -
KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Registrar a repactuação solicitada pela
empresa kiargos serviços e facility ltda, referente ao reajuste de material, uniforme e
equipamentos, com base no índice nacional de preços ao consumidor, inpc/ibge, de
8,825%.. Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
718.023,48. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219000063202398. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para eventual aquisição de gases laboratoriais com comodato de equipamento.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas,
28705, Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/03/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 08/03/2023) 160073-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160011
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64492.001247/2022-55.
Pregão. Nº
6/2022. Contratante: 4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo ao Contrato n°
02/2022 para acréscimo 25% do valor inicial do contrato. Vigência: 28/02/2023 a
15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.629,83. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160011
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64492.001247/2022-55.
Pregão. Nº
6/2022. Contratante: 4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo ao Contrato n°
02/2022 para acréscimo 25% do valor inicial do contrato. Vigência: 28/02/2023 a
15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.629,83. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 32.346,60. Leia-se: Valor Total: R$ 31.950,60.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160079
Nº Processo: 64259009490202284. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Técnico em Informática com dedicação de mão de obra exclusiva e com fornecimento
de material, sob forma de execução indireta para atender às necessidades do Colégio
Militar de Santa Maria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Cua Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa
Maria, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GERSON RICARDO PARZIANELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 160079-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160318
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 65340.013346/2018-08.
Pregão. Nº
9/2018. Contratante: ESCOLA
DE SARGENTOS
DE LOGISTICA.
Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA ME. Objeto: Cessão
de uso do imóvel situado no pavilhão de comando da escola de sargentos de
logística, com
área útil a ser explorada pela cantina para alocação de freezers, fogões
industriais, estufas,
prateleiras, balcões, máquinas registradoras, funcionários e demais utensílios
para armazenagem
e processamento dos gêneros alimentícios corresponde à 51,14m² (cinquenta e
um vírgula catorze
metros quadrados).. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 74.811,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.005532/2022-70.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 13.081.240/0001-00
- SIGMA-SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação comum e com técnica
hospitalar, para atender às necessidades do posto médico da escola de sargentos das
armas.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 268.139,64. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160129
Nº
Processo: 
64511004687202370.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos e odontológicos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 09/03/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e seus anexos estarão disponíveis no site https://www.gov.br/compras..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 05364.030113/2019-61.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Renovação do prazo de vigência do termo de contrato nr 11/2019, referente aos serviços
de limpeza e conservação de áreas internas e esquadrias, com dedicação exclusiva de mão
de obra, em proveito da AMAN.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.937.752,88. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 05364.030113/2019-61.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Renovação do prazo de vigência do termo de contrato nr 11/2019, referente aos serviços
de limpeza e conservação de áreas internas e esquadrias, com dedicação exclusiva de mão
de obra, em proveito da AMAN.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.937.752,88. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000035126202200. Objeto: Aquisição de artigos de quantitativo
de rancho. . Total de Itens Licitados: 149. Edital: 09/03/2023 das 09h20 às 12h00 e das
13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00028-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o sistema e o Termo de referência, prevalecerá as informações
contidas no Termo de Referência..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64213.004143/2020-20.
Não se Aplica. Nº 26/2020. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 00.982.885/0001-71 - SEGURA UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEC AO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses, ou seja, até
01/06/2023, bem como a correção do valor, pela variação do igp-m.. Vigência: 01/03/2023
a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.747,32. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64213.004143/2020-20.
Não se Aplica. Nº 26/2020. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 00.982.885/0001-71 - SEGURA UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEC AO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses, ou seja, até
01/06/2023, bem como a correção do valor, pela variação do igp-m.. Vigência: 01/03/2023
a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.747,32. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64213.004143/2020-20.
Não se Aplica. Nº 26/2020. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 00.982.885/0001-71 - SEGURA UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEC AO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses, ou seja, até
01/06/2023, bem como a correção do valor, pela variação do igp-m.. Vigência: 01/03/2023 a
01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.747,32. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).