DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900025
25
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 01.449.930/0001-90;
Contratante: COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS, CNPJ 00.394.502/0158-42; Especie:
Primeiro Termo Aditivo nº 001/2022-1; PROCESSO: 63401.001186/2022-35; Objeto:
Acréscimo cláusula Décima Oitava - A emissão de todas as Notas Fiscais dar-se-á pela
empresa contratada em favor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus; Data da
vigência 20/11/2022 à 20/11/2023.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval, Termo Aditivo do
Contrato nº 31050/31/2018-00. NUP 63107.003016/2018-33. Objeto: PRORROGAR o prazo
da vigência do Contrato nº 31050/31/2018-00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/02/2023 a 11/08/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Valor: R$ 46.482,28 mensais. Contratada: Empresa Consolidez de Limpeza EIRELI
CNPJ: 20.191.043/0001-09.
Ordenador de Despesas: Henrique de Castro Pinto Homem
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para
o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-
C-FSD-FN T I e II/2023), publicado no DOU nº 13, de 19 de janeiro de 2022, passando a
vigorar a seguinte redação:
- Onde se lê:
6.1 - Serão convocados para a realização dos eventos complementares listados
na alínea b do item 4.1, os candidatos aprovados no EE, ou seja, os candidatos que,
concomitantemente, obtenham número de acertos igual ou superior a 10 (dez) questões
de Língua Portuguesa e 10 (dez) questões de Matemática, em até quatro vezes o número
de vagas previsto, obedecendo os critérios estabelecidos no item 6.3, cabendo, por
interesse da Administração Naval, o aumento deste quantitativo.
- Leia-se:
6.1 - Serão convocados para a realização dos eventos complementares listados
na alínea b do item 4.1, os candidatos aprovados no EE, ou seja, os candidatos que,
concomitantemente, obtenham número de acertos igual ou superior a 08 (oito) questões
de Língua Portuguesa e 08 (oito) questões de Matemática, em até quatro vezes o número
de vagas previsto, obedecendo os critérios estabelecidos no item 6.3, cabendo, por
interesse da Administração Naval, o aumento deste quantitativo.
CAPITÃO DE FRAGATA (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de calibração em detectores
fixos da marca Riken Keiki, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Prof. Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/03/2023) 742050-00001-2023NE023564
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
NUP
63223.001292/2022-17; 
Contratante:
CENTRO 
TECNOLÓGICO
DA
MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ) e a Contratada NOVA TECH AUTO CENTER LTDA,
inscrita sob o CNPJ n 37.483.884/0001-92; Especie: Termo de Contrato nº 20305/2023-
01/00;
Objeto: Registro
de
preços para
contratação
de
serviço de
manutenção
preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de produção original ou
peças de
reposição original
(genuínas ou legítimas)
essenciais aos
serviços de
manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de reposição
original (genuínas ou legítimas); Valor Contratado: R$ 30.380,00 (Trinta mil, trezentos e
oitenta reais); Data de Assinatura: 07/03/2023; Prazo de Vigência: 07/03/2023 a
07/03/2024.
CC (IM) GUILHERME PENHA PINTO - ORDENADOR DE DESPESAS DO CTMRJ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo NUP 63223.001292/2022-17; Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ) e a Contratada MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 37.512.517/0001-70; Especie:
Termo de Contrato nº 20305/2023-02/00; Objeto: Registro de preços para contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de
produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas) essenciais aos
serviços de manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de
reposição original (genuínas ou legítimas); Valor Contratado: R$ 104.991,20 (Cento e
quatro mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos); Data de Assinatura:
07/03/2023; Prazo de Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024.
CC (IM) GUILHERME PENHA PINTO - ORDENADOR DE DESPESAS DO CTMRJ
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53000/0223 - UASG 753000
Nº Processo: 63223.001292/2022-17.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE
ASSESSORIA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de manutençãopreventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de
produção original ou peças de reposição original(genuínas ou legítimas) essenciais aos
serviços de manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de
reposição original(genuínas ou legítimas), em que se inclui: mecânica em geral, inclusive o
sistema elétrico/eletrônico, retífica de motores e caixa de cambio, lanternagem, pintura em
geral, conserto do sistema de refrigeração, ar-condicionado, balanceamento e alinhamento,
cambagem, troca de óleos e filtros, alinhamento de direção, lubrificação e instalação de
acessórios,
conserto de pneus e outros serviços necessários para manter em perfeito funcionamento,
os veículos oficiais pertencentes à diretor-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico
da marinha (dgdntm), ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), ao centro
de análises de sistemas navais (casnav) e ao instituto de estudos do mar almirante paulo
moreira (ieapm).
Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$
220.616,93. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 740014
Nº Processo:
63394001728202214. Objeto: Contratação de
instalação e
desinstalação de equipamentos de rádio enlaces digitais utilizados pela Rede de
Comunicações Integrada da Marinha (RECIM).. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
09/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março,
118,
21º 
e
23º
Andares, 
Centro,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº do Processo: 63094.000401/2022-00. Acordo administrativo de credenciamento nº
52100/2023-01-00. Objeto: Credenciamento para ministrar Cursos do Ensino Profissional
Marítimo (EPM), abaixo especificados, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade
interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos,
independente da condição em que forem realizados: PREPOM, extra-PREPOM ou extra-
FDEPM, conforme Port. nº 317/2022 da DPC. Credenciada: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO
MAR - FEMAR ,CNPJ: 33.798.026/0001-86, período de vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027:
Curso Especial Avançado DE Combate a Incêndio - ECIA; Curso Especial de Segurança em
Operações de carga em Navios-Tanque Petroleiros - ESOP; Curso Especial Básico de Navios-
Tanque Petroleiro e para Produtos Químicos - EBPQ; Curso Especial de Radioperador
Restrito - EROR; e Curso Especial Prático de Operador Radar - EPOR.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº do Processo: 63012.005749/2022-48. Acordo administrativo de credenciamento nº
52100/2023-02-00. Objeto: Credenciamento para ministrar Cursos do Ensino Profissional
Marítimo (EPM), abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade
interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos,
independente da condição em que forem realizados: PREPOM, extra-PREPOM ou extra-
FDEPM, 
conforme 
Port. 
nº 
309/2022 
da 
DPC. 
Credenciada: 
VISION 
MARINE
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.446.080/0002-10, Período de vigência:
06/02/2023 a 06/02/2027: Curso Especial de Gerencia de Passadiço para Oficiais - EGPO;
Curso Especial para Operador ECDIS - EPOE.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 
do
Processo: 
63094.001041/2021-74. 
Acordo
administrativo 
de
credenciamento nº 52100/2023-03-00. Objeto: Credenciamento para ministrar
Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), abaixo especificado, na
modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os
custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da
condição em que forem realizados: PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM,
conforme Port. nº 319/2022 da DPC. Credenciada: INSTITUTO DE CIÊNCIAS
NÁUTICAS - ICN, CNPJ: 04.094.302/0001-27, Período de vigência: 06/01/2023 a
06/01/2027: Curso Especial de Conscientização sobre proteção de navios -
EBCP; Curso Especial Básico de Navios-Tanque para Gás Liquefeito - EBGL;
Curso Especial Básico de Navios-Tanque Petroleiros e para Produtos Químicos
- EBPQ; Curso Especial de Embarcação de Sobrevivência e Salvamento - EESS;
e Curso Especial de Embarcação Rápida e Resgate.