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DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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32
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
acordo com a chamada pública no 232/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: .
Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 4.398,00. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001784/2022-46.
Dispensa Nº 232/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- Campus
Blumenau.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA
E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a
chamada pública no 232/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$
4.398,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001784/2022-46.
Dispensa Nº 232/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- Campus
Blumenau.
Contratado: 11.001.445/0001-02 - ASSOC PROD ORGANICOS DO PLAN V DO ITAJAI E
LITORAL CAT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a
chamada pública no 232/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$
31.504,27. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001784/2022-46.
Dispensa Nº 232/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- Campus
Blumenau.
Contratado: 891.770.459-04 - INGRID PASOLD. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a
chamada pública no 232/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$
8.220,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001784/2022-46.
Dispensa Nº 232/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- Campus
Blumenau.
Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a
chamada pública no 232/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$
37.489,20. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 - IFC/FRAIBURGO
Número do Contrato: 05/2022.
Nº Processo: 23352.005672/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 64/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 00.028.986/0083-54
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
CAMPUS VIDEIRA
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
Campus/Reitoria,
torna público
que
foi aplicada
à
empresa REAL
FORTE
MANUTENÇÃO 
EIRELI,
inscrita 
no 
CNPJ: 
15.656.953/0001-80,
a 
sanção
administrativa de
suspensão temporária
de participação
em licitação
ou
contratação com o Instituto Federal Catarinense, por um período de 18
(dezoito) meses. Lei nº 10.520/2002, art. 7; e multa no valor de R$ 14.066,07
(quatorze mil, sessenta e seis reais e sete centavos), por inexecução parcial do
objeto contratado, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao
Edital PE SRP 009/2019 - Número do processo 23352.002675/2019-17, UASG
158379 e processo de penalização: 23352.001998/2022-99
JAQUIEL SALVI FERNANDES
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Partícipes: Associação dos Pescadores e
Marisqueiras Cultivadores de Algas Marinhas da Praia da Volta do Rio-Acaraú e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/campus Acaraú. Objeto: Desenvolver
projetos de pesquisa e extensão, com o fito de proporcionar desenvolvimento e inovação
para o cultivo e comercialização das macroalgas na Região da Volta do Rio em Acaraú e
municípios vizinhos, com ênfase em produzir, adaptar e transferir tecnologias. Vigência:
16/02/2023 a 16/02/2025. Data da assinatura: 16/02/2023. Assinam Antônio Beleni
Linhares da Costa, Presidente da Associação e João Vicente Mendes Santana, Diretor-Geral
do IFCE/campus Acaraú.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO PARA RECURSO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-
CAMPUS ACARAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 10.744.098/0011-17, NOTIFICA a empresa
IMPÉRIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, CNPJ nº 10.491.127/0001-04, contrato nº
07/2017, empresa sediada na Avenida C (CJ. Prefeito Jose Walter), 580, SALA: E Prefeito
Jose Walter, Fortaleza/CE - CEP 60750-020, devido se encontrar em local ignorado, incerto
e não sabido, a apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data
desta publicação no DOU do presente Edital, atendendo ao disposto no artigo 256, inciso
II do NCPC, requer a realização de CITAÇÃO POR EDITAL, da decisão de aplicação das
penalidades de multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre a parcela mensal do
contrato às obrigações inadimplidas, em conformidade ao subitem 16.3.3.1 do Termo de
Referência(anexo I do edital); e multa moratória 0,5%(meio por centro) por dia de atraso
injustificado das obrigações inadimplidas, sobre a parcela mensal do contrato, até o limite
de 15(quinze) dias , conforme o subitem 19.3.2 do edital; e cumulativamente com o
impedimento
do
direito
de
licitar,
impedimento de
contratar
com
a
União
e
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos.
O recurso deverá ser apresentado
e encaminhado para o e-mail:
cac.acarau@ifce.edu.br ou enviada via Correios para a sede desta Autarquia Federal-
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE- Campus Acaraú (situada
à Avenida Av. Des. Armando de Sales Louzada, s/n, - Bairro Monsenhor José Edson
Magalhães - CEP 62580-000 - Acaraú - CE.
Por oportuno, reforça-se que os
autos do Processo Administrativo nº
23264.002060/2021-02 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio de
consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso.
Acaraú, 8 de março de 2023.
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
D i r e t o r - G e r a l / I FC E
CAMPUS JAGUARIBE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Jaguaribe,
pela
Sra. Débora
Bruna
Alves
Almeida,
Chefe do
Departamento
de
Administração e Planejamento, vem NOTIFICAR a empresa LIMPMAXI - LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 08.666.310/0001-51, já qualificada no Contrato
no 02/2016, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração Administração pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, conforme decisão fundamentada da autoridade.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, a contar da data de recebimento ou da data de publicação desta notificação no
Diário Oficial da União, o que ocorrer primeiro, dirigido ao Senhor Reuber Saraiva de
Santiago, Pró-Reitor de Administração e Planejamento do Instituto Federal do Ceará, no e-
mail: proap.reitoria@ifce.edu.br com cópia para aquisicoes.jaguaribe@ifce.edu.br e
dap.jaguaribe@ifce.edu.br.
Por oportuno, informo que os
autos do Processo Administrativo nº
23487.001517/2020-58 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio de
consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso.
DÉBORA BRUNA ALVES ALMEIDA
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
do Campus Jaguaribe
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23259.000930/2019-55.
Pregão. 
Nº 
11/2018. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE. 
Contratado:
09.149.100/0001-59 - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 01/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/03/2023 e término em
11/03/2024.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.019,44. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23257.000456/2022-87.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante: 
CAMPUS
SOBRAL/IFCE. 
Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art.
57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 91.201,90. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).

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