DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: Contrato nº 06/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADA: SINARA BARROS;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas
semanais; PRAZO: 06/03/2023 a 31/07/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a
sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 07/03/2023; Nídia
Heringer pela Contratante e Sinara Barros, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: Contrato nº 04/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: VANIUS DO
CARMO PINTO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com
regime de 40 horas semanais; PRAZO: 13/02/2023 a 31/07/2023; VALOR: A contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição
correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA:
07/03/2023; Nídia Heringer pela Contratante e Vanius do Carmo Pinto, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23317.005871/2020-11.
Pregão. 
Nº 
30/2020. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-
se nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.004622.2022-62. 1.2.
Inclusão da Cláusula de "Permissão para Cessão de Crédito" ao Contrato n° 03/2021, em
atendimento à IN nº 53, de 08 de julho de 2020, conforme processo eletrônico nº
23317.002327.2022-71. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 279.599,28. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23317.005871/2020-11.
Pregão. 
Nº 
30/2020. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-
se nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.004622.2022-62. 1.2.
Inclusão da Cláusula de "Permissão para Cessão de Crédito" ao Contrato n° 03/2021, em
atendimento à IN nº 53, de 08 de julho de 2020, conforme processo eletrônico nº
23317.002327.2022-71. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 279.599,28. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23317.005584/2021-84.
Inexigibilidade. Nº
0/. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião,
o período de 03/03/2023 a 02/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666,
de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.006820.2022-61. Vigência: 03/03/2023 a
02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.336,96. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 33/2022 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e a
Santa Casa de Misericórdia de Campos. Objeto: é proporcionar estágio aos alunos
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO
FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem
planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas
acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
social. Data de assinatura: o7/02/2023. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da publicação,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de
Azevedo, Reitor do IFFluminense e Manoel Corraes Neto Provedor da Santa Casa de
Misericórdia.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 36/2022 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e a
Associação Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM. Objeto:O IFF e a UCAM poderão
prover campos de estágios curriculares profissionais de complementação educacional
reciprocamente a seus estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e
inscritos em disciplinas e efetivamente frequentando cursos de graduação ou colégios
técnicos. Data de assinatura: 03/02/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura.
Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Luis Eduardo de
Oliveira Souza Diretor do campus Campos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.000013.2023. Objeto: Aquisição de milho em grão e outros
itens para fabricação de ração animal para atender às demandas dos Campi Bom Jesus do
Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
09/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do
Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/03/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2023) 158139-26434-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000027/2023-67.
Pregão 
Nº 
13/2022. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados
móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em
comodato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2025. Valor
Total: R$ 38.020,50. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23726.000191/2019-48.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato firmado entre o campus trindade do if goiano e a empresa real jg facilities ltda..
Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.776,83.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EDITAL Nº 4/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor- Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Campus Cristalina , no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 107, de 17
de janeiro de 2020, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 330, de 19 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 21 de
fevereiro de 2020, tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, e considered
o Edital nº 02/2023 de 07/02/2023 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por Tempo Determinado, resolve:
I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2023, conforme abaixo:
Área: Agronomia
.
Candidato
Pontuação Total
Classificação
. Roberta Camargos de Oliveira
160,5
1 º
. Janielly Silva Costa Moscôso
146,8
2 º
. João Antônio Gonçalves e Silva
93 ,7
3 º
EDUARDO SILVA VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 27/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Ipameri.
CONTRATADO: GESIANE RIBEIRO GUIMARÃES. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de Professor Substituto. PROCESSO: 23732.000019.2021-91. VIGÊNCIA: 09.03.2023 a
08.09.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 07.03.2023.
SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa
Fernandes, Contratante, GESIANE RIBEIRO
GUIMARÃES, Contratado.
CAMPUS CERES
EDITAL Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano -
Campus Ceres), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 170, de 31 de
janeiro de 2020, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2020, tendo em vista os termos
da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n°
7.312/2010 e Decreto nº 7.845/2011 e considerando o disposto nas Portarias do Ministro
da Educação nºs 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011, DOU de 27/07/2011 e
13/12/2011, respectivamente, assim como a Portaria/MEC nº 557, de 20 de junho de 2013,
torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de
PROFESSORES SUBSTITUTOS POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ceres, conforme o
processo nº 23217.000122.2023-61, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se
realizará sob as condições deste Edital.
.
PROFESSOR SUBSTITUTO
. ÁREA DO CO N C U R S O
ES CO L A R I DA D E
E X I G I DA / T I T U L AÇ ÃO
CARGA HORÁRIA
V AG A
.
Informática
Graduação na área de Informática
40h
01
INSCRIÇÕES:
De 09/03/2023
a
17/03/2023,
exclusivamente na
página
http://www.ifgoiano.edu.br/ceres
Valor da Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
ISENÇÃO DE TAXA: As solicitações de inscrições com isenção de taxa somente
serão 
aceitas 
no 
período 
de 
09/03/2023 
a 
10/03/2023 
pelo 
e-mail:
profsubstituto.ce@ifgoiano.edu.br. O resultado da análise dos pedidos de isenção será
divulgado no dia 10/03/2023, na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.
Resultado da prova de títulos e divulgação das inscrições deferidas para realizar
a prova didática: 22/03/2023
SORTEIO PARA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: 27/03/2023, às 08h, Sala do
CG P .
INÍCIO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: 28/03/2023
RESULTADO PRELIMINAR: A partir de 29/03/2023
RESULTADO FINAL: ATÉ 30/03/2023
Mais informações pelo telefone (62)3307-7100 e o Edital completo na página
http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.
CLEITON MATEUS SOUSA
CAMPUS CAMPOS BELOS
EDITAL Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria nº 106, de 17 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 20 de
janeiro de 2020, bem como a Portaria nº 90, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU
de 01 de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 135, de 05 de fevereiro de 2021,
publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2021 e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, homologa o resultado
final do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de