DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Campos Belos, conforme o Processo
eletrônico n° 23728.001067.2022-85, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/1993.
Área: Administração
.
C A N D I DAT O S
MÉDIA
DA
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
NOTA 
DA
PROVA 
DE
T Í T U LO S
T OT A L
GERAL
CO N F.
ITEM 
6.1
DO EDITAL
S I T U AÇ ÃO
. Karolino 
Torres
Quitanilha
97
24
75,1
Aprovado
. Daniela 
Pereira
de
Oliveira
Ausente
-
-
Eliminada
. Renata 
Antônio 
dos
Santos Brandão
Ausente
-
-
Eliminada
. Cristianne 
Batista 
do
Nascimento
25,7
0
18
Eliminada
. Lizandro da
Conceição
Costa Melonio
Ausente
-
-
Eliminado
FABIANO JOSÉ FERREIRA ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 08/2023. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44, o Instituto Federal do Espírito Santo,
CNPJ, 10.838.653/0001-06 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia, CNPJ, 03.832.178/0001-97. Objeto: a cooperação técnica e científica visando à
implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica,
associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras
editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do
Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União
e em plataformas oficiais do Governo Federal. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data
da assinatura: 03/03/2023. Validade: 12 meses. Signatários: pelo Instituto Federal do
Espírito Santo, Jadir José Pela, Reitor, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia, Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente e pelo Instituto
Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon,
Reitora do IFG.
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158434
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23377.001178/2020-57.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.069.154/0001-53 -
GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuação contratual retroativa a 01/03/2022, para o
cargo de serviço recepção e copeiragem, em função da convenção coletiva de trabalho -
cct 2022/2024, com registro no ministério do trabalho e emprego nº. Go000091/2022.
Vigência: 01/11/2021 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.632,60.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158434
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23377.001178/2020-57.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.069.154/0001-53 -
GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuação contratual retroativa a 01/03/2022, para o
cargo de serviço recepção e copeiragem, em função da convenção coletiva de trabalho -
cct 2022/2024, com registro no ministério do trabalho e emprego nº. Go000091/2022.
Vigência: 01/11/2021 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.632,60.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
03-09, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 01/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.055305/2022-65.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro, através
da descentralização de recursos financeiros pelo ministério da ciência, tecnologia e
inovações - mcti para o projeto intitulado apoio ao projeto "mais popularização da ciência:
oficina para elaboração de projetos..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.055564/2002-96.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Gerenciamento administrativo e
financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo ministério da
ciência, tecnologia e inovações mcti para o projeto intitulado apoio ao projeto e-clipse
2023: anel de ouro da ciência brasileira mcti..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 333.335,00.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.055566/2022-85.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro, através
da descentralização de recursos financeiros pelo ministério de ciência, tecnologia e
inovações - mcti para o projeto intitulado apoio ao projeto "clube de ciência.gov".
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 201.415,50. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.054730/2022-37.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação direta da fundação de apoio ao ensino,
pesquisa e extensão e interiorização do ifam, especializada na prestação de serviços de
ações estratégicas ao ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e inovação,
com objetos específicos com prazo determinado. Projeto astronomia do sertão..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 253.920,00. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 14/2022, Processo nº 23249.016057.2023-18. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo.
CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratado: Michelle Fonseca Coelho. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto. Vigência de 25/02/2023 a 30/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 19/2022, Processo nº 23249.017259.2023-87. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ:
10.735.145/0004-37. Contratado: Rosiane Silva Penha. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 21/03/2023 a 20/03/2024.
Número do Contrato: 22/2022, Processo nº 23249.016281.2023-18. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São José de Ribamar.
CNPJ: 10.735.145/0023-08. Contratada: Igor de Luccas Santos. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 22/03/2023 a 21/03/2024.
Número do Contrato: 46/2022, Processo nº 23249.012625.2023-10. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ:
10.735.145/0008-60. Contratado: Ana Paula Miguel Landim. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/03/2023 a 29/02/2024.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.015443.2023-92 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 114/2022, publicado no DOU de 13/12/2022, Seção 3,
página 65, de Ducilene Melo da Silva, Professora Substituta, Campus Barra do Corda, a
partir de 05/03/2023, por iniciativa da contratada.
São Luís, 8 de março de 2023
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.024224/2022-13.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo
bibliográfico virtual.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 39.312,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.038833/2022-50.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção de aparelhos condicionadores de ar do ifma -
campus buriticupu..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 38.598,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158282
Nº Processo: 23249.023708/2022-45.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo
bibliográfico virtual.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 14.280,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EDITAL Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023
RETIFICADOR AO EDITAL Nº 31/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO
GROSSO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
IFMT nº 854, de 28 de abril de 2021 publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando
o disposto no artigo 36, incisos II e II "c" da Lei nº 8.112/90, a Resolução IFMT nº