DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
110/2022, a Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017; considerando o disposto no
inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº
9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019, do Ministério da Economia, que
dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital
IFMT 31/2023;, resolve:
I - Prorrogar até o dia 14/03/2023 (terça-feira), o prazo para a inscrição neste
processo seletivo.
II- Retificar o cronograma de seleção do referido edital, conforme quadro
abaixo:
Onde lê-se:
.
Ev e n t o
Data
Local
. Inscrição (via internet) e envio da
documentação disposta no item
2.3
28.02.2023 
a
09.03.2023
selecao.ifmt.edu.br
. Envio
de 
requerimento
de
isenção
28.02.2023 
até 
às
23h59min 
do
dia
01.03.2023
h t t p s : / / f o r m s . g l e / c Z 9 EZ 3 9 b v
u3zRiu77
. Solicitação de uso de nome social
Até às 17h do dia
10.03.2023
E-mail
da 
Diretoria
de
Política
e 
Ingresso
e
Seleções:
proen.dpi@ifmt.edu.br
. Envio do laudo médico e
requerimento de atendimento
especial - candidato PCD
Até às 17h do dia
10.03.2023
E-mail
da 
Diretoria
de
Política e
Ingresso e Seleções:
proen.dpi@ifmt.edu.br
. Relação
dos 
candidatos
com
pedidos de isenção deferidos
07.03.2023
selecao.ifmt.edu.br
. Solicitação 
de 
atendimento
especial
até às 17 (dezessete)
horas 
do
dia
10.03.2023
E-mail
da 
Diretoria
de
Política
e 
Ingresso
e
Seleções:
proen.dpi@ifmt.edu.br
. Pagamento da Inscrição
até o dia 10.03.2023
-
. Listagem das inscrições deferidas
e indeferidas
17.03.2023
selecao.ifmt.edu.br
. Sorteio da Prova Didática
20.03.2023
Site do campus o qual o
candidato concorre a vaga
. Recurso contra a listagem de
inscrições deferidas e indeferidas
Até as 17h do dia
20.03.2023
E-mail
da 
Diretoria
de
Política
e 
Ingresso
e
Seleções:
proen.dpi@ifmt.edu.br
Leia-se:
.
Ev e n t o
Data
Local
. Inscrição (via
internet) e
envio 
da 
documentação
disposta no item 2.3
28.02.2023 
a
14.03.2023
selecao.ifmt.edu.br
. Envio de requerimento de
isenção
28.02.2023 até às
23h59min do dia
01.03.2023
h t t p s : / / f o r m s . g l e / c Z 9 EZ 3 9 b v u 3 z R i u 7 7
. Envio de requerimento de
isençãodo 
EDITAL
COMPLEMENTAR 
01
AO
EDITAL Nº 31/2023
Até às 23h59min
do 09.03.2023
h t t p s : / / f o r m s . g l e / c Z 9 EZ 3 9 b v u 3 z R i u 7 7
. Solicitação de uso de nome
social
Até às 17h do dia
14.03.2023
E-mail
da Diretoria
de Política
e
Ingresso 
e 
Seleções:
proen.dpi@ifmt.edu.br
. Envio do laudo médico e
requerimento de atendimento
especial - candidato PCD
Até às 17h do dia
14.03.2023
E-mail da Diretoria de Política e
Ingresso e Seleções:
proen.dpi@ifmt.edu.br
. Relação dos candidatos com
pedidos de isenção deferidos
do EDITAL COMPLEMENTAR
01 AO EDITAL Nº 31/2023
13.03.2023
selecao.ifmt.edu.br
. Solicitação de atendimento
especial
até 
às 
17
(dezessete) horas
do dia 14.03.2023
E-mail
da Diretoria
de Política
e
Ingresso 
e 
Seleções:
proen.dpi@ifmt.edu.br
. Pagamento da Inscrição
até 
o
dia
16.03.2023
-
. Listagem 
das 
inscrições
deferidas e indeferidas
20.03.2023
selecao.ifmt.edu.br
. Sorteio da Prova Didática
20.03.2023
Site do campus o qual o candidato
concorre a vaga
. Recurso contra a listagem de
inscrições 
deferidas 
e
indeferidas
Até as 17h do dia
21.03.2023
E-mail
da Diretoria
de Política
e
Ingresso 
e 
Seleções:
proen.dpi@ifmt.edu.br
III - Os candidatos das áreas constante no EDITAL COMPLEMENTAR 01 AO
EDITAL Nº 31/2023, poderão enviar solicitação de isenção até as 17h do dia do dia
09.03.2023.
IV - As demais disposições constantes no Edital 31/2023, permanecem
inalteradas.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23195.000106/2020-21.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADOR ES
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência, do contrato n°
02/2020 por mais 12 (doze) meses, realizado entre o instituto federal de ciência,
tecnologia e educação de mato grosso -campus juína e a empresa elevaenge comércio e
assistência técnica em elevadores. A vigência do presente termo aditivo será de
02/03/2023 à 02/03/2024 podendo ser prorrogado por períodos subsequentes, de acordo
com o
interesse da
administração e legislação
vigente.. Vigência:
02/03/2023 a
02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.452,36. Data de Assinatura:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23195.000106/2020-21.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADOR ES
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência, do contrato n°
02/2020 por mais 12 (doze) meses, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia
e educação de mato grosso -campus juína e a empresa elevaenge comércio e assistência
técnica em elevadores. A vigência do presente termo aditivo será de 02/03/2023 à
02/03/2024 podendo ser prorrogado por períodos subsequentes, de acordo com o
interesse da administração e legislação vigente.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.452,36. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23195.000409/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA .
Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93
e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o
contrato por 12 (doze) meses, de 04/02/2023 até 04/02/2024.o presente termo aditivo
terá vigência a partir de 04/02/2023.. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003300/2022-33.
Dispensa Nº 562/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços
relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão
bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados ao ifmg..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23208.000281/2022-93.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B
H LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato 
nº 
09/2022, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei 
n°
23208.004862/2022-02.. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 236.604,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O IFMG UASG 158122 torna público o resultado do Pregão Eletrônico 01/2023,
objeto:Contratação de empresa especializada para prestar serviços de vigilância armanda e
desarmada, conforme condições,quantidades e exigiências estabelecidas no edital e seus
anexos para atender Campus Betim do IFMG. Grupo 01: GSI - Gestão de Segurança
Integrada, Vigilância e Segurança Eireli.
RAPHAELA MERCES BRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 08/03/2023)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23208.000117/2019-81.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº
33/2019/rer, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.002969/2022-16..
Vigência: 20/06/2019 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.105.419,06.
Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23209.000467/2023-13. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mayra Thaís Menezes, CPF: ***.469.626-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
09/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Mayra Thaís Menezes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
01/2023. 
Processo
SEI
23209.000466/2023-79.
Professor(a)
Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Leônidas Canuto
dos 
Santos, 
CPF: 
***.956.954-**.
Objeto: 
Contratação 
de 
Professor(a)
Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02
(cinco mil quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 24/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Leônidas
Canuto dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 06/03/2023.