DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 11, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o
Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no
Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve
tornar público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos
para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, para o IFMG-Campus Bambuí, por tempo
determinado, conforme o que se segue:
As vagas deste processo seletivo estão identificadas nos Quadros I e II a
seguir:
QUADRO I - QUADRO GERAL DE VAGAS:
. CARGO
AC *
PP**
PcD***
TOTAL DE VAGAS
. Professor Substituto
1
0
0
1
. T OT A L
1
0
0
1
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PCD = Pessoa com Deficiência
QUADRO II - ESPECIFICAÇÃO DAS VAGAS E HABILITAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS
. ÁREA DE ATUAÇÃO
Nº DE VAGAS
HABILITAÇÃO
MÍNIMA
E X I G I DA
REMUNERAÇÃO [referente ao 1º nível da
classe do substituído]
. Engenharia
de
Produção
01
Engenharia de Produção ou
Engenharia Mecânica
R$ 5.402,02 (cinco mil quatrocentos e dois
reais e dois centavos) - Vencimento Básico
Unidade de Lotação: Campus Bambuí
E-mail: profsubstituto.bambui@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Período de inscrição:09/03/2023 a 19/03/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 11/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155221
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 23713.000087/2019-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 28/2019/rer/gvr, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23212.000357/2023-
01. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.120,41.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000872/2019-25.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 47.395.930/0001-55 - LUIZ FERNANDES SANTIAGO DE AQUINO. Objeto:
Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à implantação e exploração comercial
de cantina/lanchonete situada no ifnmg - campus arinos.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 905,48. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001827/2022-93.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do complexo de
laboratórios, da estação de tratamento de água e da estruturação de ciclovia e construção
de trevo de acesso ao ifnmg - campus arinos.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 19.001.293,11.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001827/2022-93.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do complexo de
laboratórios, da estação de tratamento de água e da estruturação de ciclovia e construção
de trevo de acesso ao ifnmg - campus arinos.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 19.001.293,11.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.002072/2022-44.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 09.000.693/0001-97 - APLICK ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de
capacitação, licenciamento e regularização
ambiental.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 741.399,00.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001827/2022-93.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do complexo de
laboratórios, da estação de tratamento de água e da estruturação de ciclovia e construção
de trevo de acesso ao ifnmg - campus arinos.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 19.001.293,11.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23393.000419/2022-12.
Contratante:
INST.FED.DO
NORTE
DE
MG/CAMPUS
JANUARIA.
Contratado:
08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços,
a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 49.541,52 (quarenta e
nove mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), referente ao
período de 01/01/2023 a 31/07/2023,. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.376.833,56. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 26, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000021/2023-39, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 09, de 31/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de
01/02/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Língua Portuguesa/Inglesa
.
Nome do Candidato
Total
Classificação
. Gislane Silva Cardoso Cerqueira Antunes
84
1º
. Cléia Salgado Alves
79
2º
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
CAMPUS SALINAS
EDITAL Nº 30, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS SALINAS,
DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº23396.005132/2022-41, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 010, de 14 de Fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 17/02/2023, para o Campus Salinas:
ÁREA: ENGENHARIA FLORESTAL
.
Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classificação
.
02
Paulo Henrique Souza Bonfim
76,30
1º
.
06
Vitor Cardoso da Rocha Reis
60,00
2º
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156103
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23051.007518/2019-92.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAGOMINAS. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem como
objeto a quarta prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
08/03/2019, previsto no contrato, na cláusula segunda (da vigência).. Vigência: 09/03/2023
a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.003,40. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 23/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEANDRO ARRUDA DE ALMEIDA: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I,
Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e LEANDRO ARRUDA DE ALMEIDA, Contratado(a).
CAMPUS ESPERANÇA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba -
IFPB
-
Campus
Esperança,
autarquia do
Poder
Executivo
Federal,
CNPJ
10.783.898/0013-09, vem por meio deste, comunicar à representante da Seridó
Tecnologia e Segurança Ltda, CNPJ 16.858.536/0001-82, da aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR NO
ÂMBITO DO IFPB, pelo prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com o art.
7º da Lei 10.520/02, por ter falhado na execução do contrato nº 32/2022,
apurado por intermédio do processo administrativo nº 23799.000618.2022-50,
a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
Esperança/PB, 8 de março de 2023
VALNYR VASCONCELOS LIRA
Diretor-Geral
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