DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.242334/2022-24 - Convênio nº 007/2023, firmado entre
a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Escola de Enfermagem, e o Município de Carmésia/MG, CNPJ nº 18.303.172/0001-08.
Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório - Internato Rural aos estudantes do
Curso de Graduação em Enfermagem. Início da vigência: 06 de março de 2023. Fim de
Vigência: 05 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares
- Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Sr. Atos Tácio Soares de Oliveira - Prefeito
do Município de Carmésia. Data de assinatura: 06/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) realizará a Concorrência
01/2023 cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À
IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, com área total de 7,44 m²,
no Campus Bom Jesus da Lapa, UFOB, localizado na Avenida Manoel Novaes, 1064, Centro,
CEP 47.600-000, município de Bom Jesus da Lapa, Bahia. Abertura em 11/04/2023, às
09h00.
Edital
completo
no
sítio
https://boletimdeservicos.ufob.edu.br/licitacao.
Informações em licitacoes.proad@ufob.edu.br
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 13653/2023. Partes: PEC Engenharia e Construção Eireli e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 13644/2023. Partes:
ALMAA Engenharia e Construções
Imobiliárias e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data
da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 035069/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Barcarena, por intermédio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; Universidade
Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) .
Objeto: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia
18/02/2023 até 18/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de
Assinatura: 17/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: José Renato Ogawa Rodrigues, pela Prefeitura Municipal de Barcarena; Juliana
Nobre Soares, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
Processo: 053623/2021. Partes: Associação The Good Food Institute do Brasil (GFI);
Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (FADESP). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 02 (dois)
meses, sem alteração de valor total do financiamento; alteração do disposto na Seção 3.1,
Cláusula Terceira do Acordo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de
Assinatura: 07/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gustavo Ribeiro
Guadagnini, pela GFI; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela
Fa d e s p .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 219/2021.
Nº Processo: 23073.012010/2020-91.
Dispensa. Nº 2010/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: Leona Vingativa.
Vigência: 27/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 54, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Computação, para o
tema: Fundamentos da Computação, processo nº 23073.068272/2022-72, objeto do Edital
nº 15, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023.
1º Lugar: Adelaine Brandão Soares;
2º Lugar: Jeanne de Oliveira Pereira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 55, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras, para o tema: Língua
inglesa e seu ensino-aprendizagem, processo nº 23073.002342/2023-19, objeto do Edital nº
14, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023.
1º Lugar: Wellen Cleise Oliveira de Andrade;
2º Lugar: Sofia Paez Lindoso dos Santos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 56, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº
316/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018,
Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de
18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da
Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº
5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e
Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do
Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade
de
Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime
de
trabalho
Requisito
. Escola
de
Aplicação
Química
1
A
Adjunto
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutor(a)
.
Língua Inglesa
1
A
Adjunto
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutor(a)
.
Educação Inclusiva
1
A
Adjunto
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutor(a)
Período de Inscrição: 14/03/2023 a 22/04/2023.
Local de Inscrição, edital completo,
eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do
CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23074.085101/2018-11.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado:
01.476.494/0001-48
-
STARTEC
TELECOMUNICACOES
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato, de 27/04/2023 a 27/04/2024, consoante previsão
contida na cláusula segunda do contrato, com fulcro no art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.160,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075036533202275 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Projeto de Melhoria dos Procedimentos de Comunicação do Mestrado
Profissional em Filosofia - PROF-FILO". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG
Declaração de Dispensa em 02/03/2023. JOAO FREDERICO RICKLI. Diretor do Setor de
Humanas. Ratificação em 07/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento,
Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANA PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 08/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.056832/2022-26.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - EIRELI, CNPJ da Sancionada: 29.767.832/0001-10,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 12.1.3., alínea "c", do
termo de referência. Fato de produtos entregues com defeito. Sanção: impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como
pagamento de multa no valor de R$ 498,18 (quatrocentos e noventa e oito reais e dezoito
centavos). Assina:
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR"
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.063844/2022-15.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
do interessado CLAUDIO BATISTA SANTOS , CNPJ da Sancionada: 25.236.640/0001-
26,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 12.1.1.2 e 12.1.1.3
alínea "d" do termo de referência da Cotação Eletrônica nº 304/2022. Fato de não entrega
de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois
mil reais). Assina:
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR"
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23075004276202393. , publicada no D.O.U de 24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de motor de portão (incluindo os serviços de instalação) para atender às
necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná Novo Edital:
09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro Centro - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 08/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075050195202284. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de saúde (parte II) para atender a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.
Total de Itens Licitados: 63. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
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