DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 229/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 229/2022. OBJETO: Registro de
Preço para Prestação de Serviços de Ajudante Geral EMPRESA: BETESDA SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELLI - CNPJ: 26.122.722/0001-02. - ITEM 03 VALOR TOTAL R$ 5.254,00
- VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. Os itens e respectivos valores registrados
podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023
N° Processo SEI 23089.024477/2022-77 Conveniada: CNPJ: 48.031.918/0001-24 -
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP. Objetivo:
Viabilizar o Centro de Ciência Translacional e Desenvolvimento de Biofármacos (FAPESP
Proc. No. 2021/11936-3). Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência:
02/03/2023 a 02/03/2028. Data de Assinatura: 02/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 130, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 21/2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para
provimento do cargo de Professor Assistente A, Nível I, Campus São Paulo, área/subárea:
Medicina III/ Cirurgia/ Cirurgia Torácica e Broncoscopia até o dia 08/04/2023, de que trata
o Edital nº 021, de 02/01/2023, publicado no DOU de 06/01/2023, seção 3, página 150.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 10, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o
que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de
outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa Nº 1, publicada no DOU de
27/08/2019 e Processo nº 23085.001889/2023-50, torna pública a abertura de inscrições e
estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I E II; TECNOLOGIA DE
PRODUTOS LÁCTEOS E FERMENTADOS; ALIMENTOS FUNCIONAIS; TÓPICOS ESPECIAIS EM
HIGIENE INDUSTRIAL; INGREDIENTES, ADITIVOS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA INDUSTRIA
DE ALIMENTOS E DISCIPLINAS AFINS.
Lotação: Sede de Uberaba: ICTE
- Departamento de Engenharia de
Alimentos.
DISCIPLINAS 02 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I E II; BIOLOGIA
CELULAR; MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS; ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM ENGENHARIA
DE ALIMENTOS E DISCIPLINAS AFINS.
Lotação: Sede de Uberaba: ICTE
- Departamento de Engenharia de
Alimentos.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 02 (duas) vagas, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21 (com
Doutorado), para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23085.008066/2019-79.
Pregão. Nº 62/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, ou seja, de 6 de abril
de 2023 até 6 de abril de 2024, conforme previsto no art. 57, II da lei 8.666/93. Vigência:
06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 86.169,00. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086001717202376 . Objeto: Aquisição de material para uso nas práticas do
curso de Medicina da FAMMUC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação anterior deserta,
mantidas todas as condições previstas em Edital. Declaração de Dispensa em 06/03/2023.
ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
07/03/2023. JANIR ALVES SOARES. Reitor. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.346.618/0001-10 A & S INDUSTRIA E COM. DO VESTUARIO LTDA.
(SIDEC - 08/03/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE
VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de
11.05.2018, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010,
publicada no DOU de 21.07.2010, considerando as competências delegadas pela Portaria
da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a
Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de
16.10.2018, em conformidade com o Edital nº 40, de 13.10.2022, publicado no DOU de
17.10.2022, Seção 3, Página 89, com retificação publicada no DOU de 3 de janeiro de 2023,
Seção 3, Página 73, resolve homologar o resultado final do concurso público do INSTITUTO
DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS para provimento de vaga da
Carreira
de
Magistério
Superior,
processos
SEI
nº
23282.012798/2022-32
e
23282.016549/2022-16, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Programação, Algoritmos e TICs aplicadas a EaD.
.
Não houve aprovados
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato
de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes,
os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação
vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 09/03/2023 a 20/03/2023.
7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da
primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no
interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
EDITAL Nº 12 DE 8 DE MARÇO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto no Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84 , Seção 2 ,Página 1, a lei 8.745
de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham
abertas, via e-mail de Concursos e Seleções do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (processoseletivoicen@unilab.edu.br), no período de 09/03/2023 a 16/03/2023, as inscrições
para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicado no Quadro 1, conforme processo SEI: 23282.018250/2022-04.
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
.
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
.
Diploma de Graduação
Título de Mestre
. Química Geral e Inorgânica
Em Química ou áreas afins
Em Química, engenharia Química,
Engenharia
e
Ambiente,
Sociobiodiversidade e tecnologias
sustentáveis,
ou, que possuam linha
de pesquisa na referida área
Avaliação de Títulos
40h
01
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico:
https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na
íntegra ao Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: processoseletivoicen@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
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