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DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 23110.032177/2019-41.
Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado: 93.600.377/0002-43
-
USO
INDICADO LABORATORIO
FARMACOTECNICO LTDA.
Objeto: O
presente termo
de
apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato 68/2019 a partir de
15/11/2022. Vigência: 15/11/2019 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.008,27. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 23110.032177/2019-41.
Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado: 93.600.377/0002-43
-
USO
INDICADO LABORATORIO
FARMACOTECNICO LTDA.
Objeto: O
presente termo
de
apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato 68/2019 a partir de
15/11/2022. Vigência: 15/11/2019 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.008,27. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.001455/2022-80.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 26.733.652/0001-29 - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de exames laboratoriais específicos ao diagnóstico, tratamento e
acompanhamento dos
paciente portadores
de doenças
onco-hematológicas em
atendimento no hospital universitário alcides carneiro - ufcg.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 288.230,34. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.001455/2022-80.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 26.733.652/0001-29 - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de exames laboratoriais específicos ao diagnóstico, tratamento e
acompanhamento dos
paciente portadores
de doenças
onco-hematológicas em
atendimento no hospital universitário alcides carneiro - ufcg.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 288.230,34. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.001455/2022-80.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 26.733.652/0001-29 - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de exames laboratoriais específicos ao diagnóstico, tratamento e
acompanhamento dos
paciente portadores
de doenças
onco-hematológicas em
atendimento no hospital universitário alcides carneiro - ufcg.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 288.230,34. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023- UASG 155012
Processo nº
23525.017132/2022-71 Pregão SISRP
nº 170/2022
- HUCAM/UFES.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-
58. Contratada CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ/MF
40.175.705/0001-64. Objeto: 17 (dezessete) Unidades Geradoras de Calor em Regime de
Comodato com assistência técnica gratuita. para atender HUCAM/EBSERH, conforme
especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Data da
Assinatura: 08/03/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.017132/2022-71 - Pregão nº 170/2022-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão
Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Médico Hospitalar -
Mantas Térmicas para atender à Unidade de Cirurgia do HUCAM-UFES/EBSERH, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 06/03/2023
a 06/03/2024. Data da Assinatura: 06/03/2023. Empresa: CEI COMERCIO EXPORTACAO E
IMP DE MAT MEDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 150
- R$70,00, 2 - 100 - R$70,00, 3 - 150 - R$52,00, 4 - 800 - R$55,00, 5 - 100 - R$52,00, 6 -
200 - R$60,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23525.015130/2020-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto
para 29/04/2023.. Vigência: 08/02/2023 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.394.307,65. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2022 - UASG 155012
Nº 
Processo: 
23525015207202289. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de recarga e reteste com substituição de peças,
presentes nas instalações do HUCAM. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/03/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 , Vitoria/es, Santa Cecilia -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00184-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 08/03/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23529.012654/2021-65.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: O primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 02/2023
tem por objeto corrigir o texto da cláusula terceira -
preço, item 3.1:
1.1.1. Onde se lê: o valor mensal da contratação é de r$ 45.069,65 (quarenta e cinco mil
sessenta e nove reais e
sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 540.835,80 (quinhentos e
quarenta mil oitocentos e trinta e cinco
reais e oitenta centavos).
1.1.2. Leia-se: o valor mensal da contratação é de r$ 45.069,65 (quarenta e cinco mil
sessenta e nove reais e sessenta
e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 1.081.671,60 (um milhão, oitenta e um
mil seiscentos e setenta e um reais e
sessenta centavos).. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.081.671,60. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 23530.000427/2018-52.
Pregão. Nº 112/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato 048/2019 que tem por objeto
contratação de serviço de dedetização, desratizaçao e descupinização, por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 10/04/2023 e encerramento em 09/04/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce
1.1;. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.052,80.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 23530.000427/2018-52.
Pregão. Nº 112/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato 048/2019 que tem por objeto
contratação de serviço de dedetização, desratizaçao e descupinização, por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 10/04/2023 e encerramento em 09/04/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce
1.1;. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.052,80.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 23530.000427/2018-52.
Pregão. Nº 112/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato 048/2019 que tem por objeto
contratação de serviço de dedetização, desratizaçao e descupinização, por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 10/04/2023 e encerramento em 09/04/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce
1.1;. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.052,80.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23530.010396/2022-24.
Pregão. Nº 48/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) alteração do valor contratual em razão da necessidade de reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato 083/2022 referente ao serviço terceirizado para contratação de mão
de 
obra 
para 
manutenção 
predial 
para 
pagamento 
do 
adicional 
de
insalubridade/periculosidade conforme planilha (26993890 do processo administrativo sei!
23530.010396/2022-24), conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico
048/2022.
b) acréscimo contratual em razão da necessidade de contratação de mais 1 posto de
pintor, o que representa um acréscimo de 5,83% do valor atual do contrato conforme
previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 048/2022. Vigência: 31/10/2022 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.633,80.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23530.000128/2023-85.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA UFS.
Contratado:
90.108.283/0001-82 -
CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de apostilamento a retificação da cláusula 2.1. Do contrato 13/2023, para que onde
se lê:
"2.1. O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital do pregão
eletrônico (srp) nº 92/2020 - uasg 155020, com início na data de sua assinatura,
prorrogável de forma excepcional, quando da necessidade de alteração dos prazos de
execução inicialmente pactuados."
leia-se
"2.1. O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital do pregão
eletrônico (srp) nº 92/2020 - uasg 155020 com início em 26 de janeiro de 2023, data da
emissão do empenho (doc. 27852586), prorrogável de forma excepcional, quando da
necessidade de alteração dos prazos de execução inicialmente pactuados."
este apostilamento refere-se ao contrato 013/2023, com objeto sendo
aquisição de solução de preservação de órgãos por adesão a ata do pregão nº 92/2022 do
complexo hospitalar do ceará (uasg 155020). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.476,48. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).

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