DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE ACORDO
Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda,
HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e
FUNDAÇAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto Estudo Transversal
Multicêntrico para Caracterizar a Distribuição dos Níveis de Lipoproteína (a) Entre
Pacientes com Histórico Documentado de Doença Cardiovascular Aterosclerótica (DCVA) -
20180244. Data de assinatura: 15/02/2023. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos
Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Ana Rita Barbieri Filgueiras, Gerente de
Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Prof. Dr. Delcio Gonçalves da Silva Junior,
Pesquisador Principal do projeto, Ricardo Castellan Diretor Geral e Ana Luiza Maia
presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP 23538.019280/2022-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538002825202309. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual para utilização dos profissionais no âmbito do Hospital Universitário
Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/03/2023
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355,
Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00008-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/03/2023
às
09h15
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 08/03/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23817.007021/2021-90.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 01.199.931/0001-23 -
MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar os preços do contrato, pelo índice
de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado de abril/2021 a março/2022 de
5,46% (cinco inteiros e quarenta e seis centésimos), com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº
13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, de acordo com a documentação e
tratativas presentes no processo administrativo nº 23817.007021/2021-90.Em decorrência
do reajuste, o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 6.463,57 (seis mil
quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 6.816,70 (seis
mil oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), importando no acréscimo mensal de
R$ 353,13 (trezentos e cinquenta e três reais e treze centavos), o o valor global do
contrato passa a ser R$ 327.201,91 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e um reais e
noventa e um centavos), com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2023. Vigência:
01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.201,91. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23763001775202290. , publicada no D.O.U de 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de reagentes para exames bioquímicos para atender as necessidades do Hu-
UFSCar. Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de
09/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO
Gerente Administrativo Substituto
(SIDEC - 08/03/2023) 155900-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820015761202221. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E SUPRIMENTOS para o Hospital Universitário Prof.
Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00046-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 08/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820010696202248. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de materiais de Alvenaria, Sinalização, Barras de Apoio - PNE e Marcenaria
para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade
Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 102. Ed i t a l :
09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 08/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820001779202327. Objeto: Referência tem por objeto o
Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA
para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade
Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 28. Ed i t a l :
09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão ser
solicitadas amostras do produto para confirmação dos modelos/referência. Nestes casos
solicitamos informar FORA e DENTRO da embalagem (caixa, envelope ou outro) o
Número do Pregão: 045/2023 e o número do(s) item (ns). Prazo para questionamentos:
19/03/2023 Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos
e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no
Edital e seus Anexos..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 08/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151329 SEI HCPA 23092.015492/2022-75 - PARAFUSO CORTICAL 2,0MM
Contratado: INTELIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$
800,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999
-
Nota
de
Empenho:
2023NE503917
2023NE505029
01/03/2023
Autorização: 06/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 07/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0923184 AO CONTRATO Nº
0143955
Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0004-77
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de empenho: 2023NE500358 2023NE500359 2023NE500360 03/01/2023
Data da Assinatura: 08/03/2023
Nº do Processo: 140203 SEI HCPA 23092.206161/2018-66
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0143955, que
tem como objeto a cessão gratuita de uso de dois (2) facoemulsificadores, por mais 12
meses, a partir de 08 de março de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati CPF: 192.663.208-70
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0923185 AO CONTRATO Nº
0143719
Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0004-77
Fonte
n°
6153;
Grupo
de
Despesa
n°
339030;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de empenho: 2023NE500358 2023NE500359 2023NE500360 03/01/2023
Data da Assinatura: 08/03/2023
Nº do Processo: 140203 SEI HCPA 23092.206161/2018-66
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0143719, que
tem como objeto o fornecimento de lentes intraoculares e insumos, por mais 12 meses, a
partir de 08 de março de 2023; Reajustar os itens do contrato 0143719 em 5,7745%.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati CPF: 192.663.208-70
EDITAL Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 09/03/2023 a 17/03/2023, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de
Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde, pelo prazo de
até 8 (oito) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite,
exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais,
conforme
descrito no item 4.1 do edital, no link Edital nº 02/2023 - Processo Seletivo para concessão
de bolsa de pesquisa.
Porto Alegre - RS, 8 de março de 2023.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA