DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 3/2023
PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT MASTER OF FINE ARTS (MFA) IN SCREENWRITING
Processo nº 23038.20555/2022-60
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº
8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, em parceria a com a Comissão Fulbright
Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting -
Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da América (EUA)
O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. WILFREDO FERNANDO LEIVA MALDONADO
XXX.434.857-XX
23038.003177/2021-79
PROEX-309/2021
DE: 30/04/2023 PARA: 01/03/2023
03/03/2023
. JOÃO BOSCO AUGUSTO LONDON JUNIOR
XXX.819.588-XX
23038.001903/2021-19
PROEX-313/2021
DE: 30/04/2023 PARA: 27/02/2023
28/02/2023
. SEBASTIÃO DE CAMPOS VALADARES FILHO
XXX.858.416-XX
23038.000506/2020-49
PROEX-1246/2020
DE: 30/04/2023 PARA: 03/03/2023
03/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETORIA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. RITA DE CASSIA MOURA CARVALHO
XXX.303.853-XX
88881.681906/2022-01
PAEP 788/2022
DE: 30/04/2023 PARA: 30/08/2023
23/02/2023
. MONICA FONTENELLE CARNEIRO
XXX.613.763-XX
88881.681164/2022-01
PAEP 804/2022
DE: 30/04/2023 PARA: 31/10/2023
28/02/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 344002
Nº 
Processo: 
.000079/2023-93 
. 
Objeto: 
Contratação 
da 
empresa 
Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para para subsidiar as despesas de consumo
referentes ao exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023. MARIA BARROS GALLIZA GOMES. Diretora de
Planejamento e Administração em Exercício. Ratificação em 08/03/2023. MARCIA ANGELA
DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 108.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
09.769.035/0001-64
COMPANHIA 
PERNAMBUCANA
DE
S A N EA M E N T O.
(SIDEC - 08/03/2023) 344002-34202-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
DANIELLE FABRÍCIO DOS SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços
no 095/2022-S. Celebrado em 07/07/2022. Rescindir a partir de 06/03/2023. Termo de
Distrato assinado em 06/03/2023 por DANIELLE FABRÍCIO DOS SANTOS - locador e Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 23106.137850/2017-36.
Inexigibilidade. Nº 13785/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização
dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 432.465,73. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 23106.137850/2017-36.
Inexigibilidade. Nº 13785/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização
dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 432.465,73. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2023 - UASG 154040
Nº
Processo: 
23106000600202390.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
bibliográficos existentes
no mercado
estrangeiro, constituídos
de livros, mapas,
audiovisuais, cd-roms e outros. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00502-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 100, DE 7 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
100/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 004/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/01/2023 / Unidade Acadêmica:
Instituto de Ciências Exatas / Área: Matemática / Candidatos Aprovados: 1. N AT H Á L I A
NOGUEIRA GONÇALVES; 2. YACKELIN ZULIBETH RODRÍGUEZ LÓPEZ; 3. JUAN CARLOS ROCHA
BARRIGA; 4. JÚNIO TELES DOS SANTOS; 5. GUSTAVO ANDRETO MARCATO; 6. HECTOR
ANDRES ROSERO GARCIA; 7. AYANE ADELINA DA SILVA; 8. ALANCOC DOS SANTOS
ALENCAR; 9. LORENA SORIANO HERNANDEZ; 10. WÁLLEF JANUÁRIO PEREIRA DA SILVA; 11.
MARCELO OLIVEIRA RIBEIRO; 12. LUIZ GUSTAVO DALPIZOL.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 101, DE 7 DE MARÇO DE 2023
ABERTURA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 101/2023 DE
07/03/2023; Unidade Acadêmica: Odontologia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Cirurgia BucoMaxiloFacial / Anatomia de
Cabeça e Pescoço. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23006.017087/2021-32.
Pregão. Nº 66/2021.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCÕES EM TIC S/A. Objeto: Alteração do
CNPJ e da razão social, com consequente alteração do preâmbulo do Contrato nº 35/2021,
tendo em vista a incorporação da empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A (CNPJ/MF nº
22.166.193/0001-98) pela
empresa VOGEL
SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S/A (CNPJ/MF nº 05.872.814/0001-30). Vigência: 09/03/2023 a 01/08/2024.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023
DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico
nº 01/2022,
resolve registrar o preço
ofertado pela empresa
NORTE XPRESS
TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.140.110/0001-75. DA VIGÊNCIA A
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.013612/2022-93.
Valor Global: R$ 807.603,78 (oitocentos e sete mil, seiscentos e três reais e setenta e
oito centavos).