DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de
Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à TECNICA PE R M AT R O N
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 61.752.820/0001-24, na pessoa do seu
Representante Legal, que os produtos da ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE
BENS Nº 88/2023/DMAP/PRAD (SEI 0771183) sejam entregues imediatamente visto que o
prazo de entrega fora superado. Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta
Notificação a fim de cumprir a ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº
88/2023/DMAP/PRAD (SEI 0771183) emitida em 17 de janeiro de 2023.O não atendimento
a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de processo administrativo para
apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade. Concede-se o prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para manifestação. Ante o exposto, faz saber
a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is).
Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser
consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade
Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/) processo 23107.021556/2022-61.
Rio Branco - Acre, de 6 de março de 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e
Convênios da UFAC.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de
Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à DIRCEU LONGO & CIA
LTDA inscrita no CNPJ 92.823.764/0001-03, na pessoa do seu Representante Legal, que os
produtos 
da
ORDEM 
DE 
SERVIÇO 
OU
DE 
FORNECIMENTO 
DE
BENS 
Nº
90/2023/DMAP/PRAD (SEI 0771193) sejam entregues imediatamente visto que o prazo de
entrega fora superado. Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a
fim de cumprir
a ORDEM DE SERVIÇO
OU DE FORNECIMENTO DE
BENS Nº
90/2023/DMAP/PRAD (SEI 0771193) emitida em 17 de janeiro de 2023. O não atendimento
a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de processo administrativo para
apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade. Concede-se o prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para manifestação. Ante o exposto, faz saber
a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is).
Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser
consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade
Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/) processo 23107.021556/2022-61.
Rio Branco - Acre, de 6 de março de 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e
Convênios da UFAC.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.022195/2022-37.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão intitulado "projeto de extensão de excelência em concursos"..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 161.784,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Retificação Edital PROGESP nº 36/2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 36, de 27 de fevereiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 41 em 1º de março de 2023, Seção 3,
página 75 e seguintes, nos termos que segue:
1. Nos itens 2.4.3. e 2.4.4, onde se lê:
"2.4.3. É vedada a inscrição, nos Processos Seletivos desse edital, de pessoas
que já tenham tido vínculo com qualquer instituição federal de ensino na condição de
professor substituto ou visitante, nos termos da Lei Federal n° 8.745/93, antes de
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do seu contrato anterior.
2.4.4. O não cumprimento dos requisitos constantes nos itens 2.4., 2.4.1. e
2.4.2., a não observância do disposto no subitem 2.4.3., e a não entrega da documentação
necessária para a inscrição em conformidade com o disposto neste edital, acarretará na
não homologação de inscrição do candidato."
leia-se:
"2.4.3. O não cumprimento dos requisitos constantes nos itens 2.4., 2.4.1. e
2.4.2., e a não entrega da documentação necessária para a inscrição em conformidade com
o disposto neste edital, acarretará na não homologação de inscrição do candidato."
2. No item 2.4.5. onde se lê:
"2.4.5. A taxa de inscrição, conforme valores estipulados no subitem 1.4.2.,
deverá ser paga até o dia 10 de março de 2023, respeitado o horário máximo para a
finalização da inscrição, constante nesse edital. Comprovação de pagamento de inscrição
juntada depois do horário limite para a abertura do processo de inscrição não será
aceita."
Leia-se:
"2.4.4. A taxa de inscrição, conforme valores estipulados no subitem 1.4.2.,
deverá ser paga até o dia 10 de março de 2023, respeitado o horário máximo para a
finalização da inscrição, constante nesse edital. Comprovação de pagamento de inscrição
juntada depois do horário limite para a abertura do processo de inscrição não será
aceita."
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
Pró-Reitora de Gestão com Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23005.005700/2019-64.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 17.079.925/0001-72 - CALECHE COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por 12 meses, reajuste de valor da refeição e reajuste da taxa de exploração
de espaço público. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 154502
Nº 
Processo: 
23005019124202238. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de preparação, avaliação e precificação dos lotes e realização do
leilão dos bens móveis inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Universidade
Federal da Grande Dourados, segundo critérios deste instrumento, bem como dos grãos de
soja e milho excedentes da produção da Fazenda Experimental.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa
Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00090-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 154502-26350-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 43, Rescisão do Contrato nº 093/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
MARIA JOSÉ ORDONEZ, CPF: 616.535.513-72, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745,
de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/03/2023. DATA DA
ASSINATURA: 02.03.2023.
EDITAL Nº 93, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIm
1.1 Coordenação de Licenciatura em Ciências Humanas-Sociologia
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Sociologia
Filipe André Von Nordeck Sousa Ferreira- 1º Lugar
Claudia Silva Lima- 2º Lugar
Marcos Moreira Lira - 3º Lugar
1.2 Coordenação do curso de Ciências Contábeis/Imperatriz
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Direito
Marcia Da Cruz Girardi- 1º lugar
Lidiana Costa De Sousa Trovão- 2º lugar
Anderson Jordan Alves Abreu- 3º lugar
Igo Teixeira Morais Da Luz- 4º lugar
. Ciências Contábeis
Silane Rocha da Costa Reis - 1º lugar
Isael Mendes de Sousa - 2º lugar
2. Centro de Ciências Sociais - CCSo
2.1 Departamento de Economia/CCSO
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Economia / Teoria
Ec o n ô m i c a
Eduardo Mohana Silva Ferreira- 1º lugar
3. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB
3.1 Coordenação do curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música /
São Beernardo
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Música
Pedro Henrique Lisboa da Silva- 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Química
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Química / Química Orgânica
Ana Paula Ruani - 1º lugar
José Joaquim Lopes Neto - 2º lugar
. Físico-Química
Carlos Eduardo Lima de Oliveira - 1º lugar
Lyzette Gonçalves Moraes de Moura - 2º lugar
1.2 Departamento de Informática
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Informática
Mateus Barros Frota de Carvalho - 1º lugar
Yonara Costa Magalhães - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 49/2023 Extinção do Contrato nº 069/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e RAYSSA SOUSA DA SILVA, CPF: 046.963.473-11, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 16.03.2023. DATA DA ASSINATURA: 08.03.2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 48 Extinção do Contrato nº 031/2021--GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que
entre 
si
celebram
a 
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO 
MARANHÃO,
CNPJ:
06.279.103/0001-19 e HAISSA OLIVEIRA BRITO, CPF: 641.276.803-34, pelo término do
prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de
dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO
DO CONTRATO: 10/03/2023.
DATA DA
ASSINATURA: 08/03/2023.