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DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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72
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 105/2019.
Nº Processo: 23104.043953/2019-18.
Dispensa. Nº 108/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) acrescentar o valor de r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) ao contrato, oriundo de
recursos de ressarcimento do contrato nº 117/2021, processo sei 23104.035312/2021-
12 estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio do projeto denominado
"desenvolvimento de processos inovadores voltados ao georreferenciamento de lotes e
perímetros em projetos de assentamento federais do programa nacional de reforma
agrária - pnra
no estado do pará,
envolvendo perímetros de 22
projetos de
assentamentos federal no estado do pará, município de santarém", conforme disposto
na resolução nº 296-cd/ufms, de 22 de agosto de 2022 que altera os arts. 20 e 21 da
resolução nº 188, de 30 de agosto de 2021, referente as normas que regulamentam
as relações entre a fundação universidade federal de mato grosso do sul e as
fundações de apoio;
b) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de r$ 950.000,00 (novecentos e
cinquenta mil reais) é alterado para r$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e
cinquenta mil reais);
c) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do terceiro aditamento pelo
anexo i deste termo aditivo (documento sei 3788288).. Vigência: 08/03/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.000,00. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no
inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta
nos autos do processo nº 23104.038490/2022-78, resolve APLICAR à empresa ROGER
ANDRÉ BRAUN, inscrita no CNPJ nº 29.253.577/0001-97 acerca da penalidade aplicada de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE UM ANO, em
razão do inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº 35/2021-UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104001363202302. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
em geral para atender a diversas unidades da UFMS. Total de Itens Licitados: 244. Edital:
09/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n -
Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-
5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 03/03/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23450000193202309. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de Serviços de Alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar)
por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na
comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e
distribuição de refeições (padrão e vegetariana). (...) Campus de Aquidauana, da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do esp. público.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 08/03/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23109.007758/2021-07.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração das subcláusula 1.3,
2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 008/2022. A vigência fica prorrogada por 12 (doze)
meses e o valor estimado é reajustado pelo icti (ipea).. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.828,92. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109001979202325. Objeto: Escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
portaria por 12 meses, nas dependências da Universidade Federal de Ouro Preto,
com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro
-, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00004-2023.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
09/03/2023
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/03/2023
às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as
especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as
últimas..
ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2023) 154046-15263-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 08/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado:
PATRICIA RODRIGUES
PEREIRA FERREIRA
Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE DIREITO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92
(Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor A Autorização interna: 162/2023 Vigência: 06/02/2023 a
06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 06/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 37/2022 Processo: 23109.001428/2023-61
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 09/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto 
Contratado: 
PAULA 
RIBEIRO 
Objeto: 
Magistério 
no 
DEPARTAMENTO 
DE
ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92
(Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor A Autorização interna: 190/2023 Vigência: 15/02/2023 a
06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 15/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 40/2022 Processo: 23109.001732/2023-17
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 10/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: MARIELE LINO SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ALIMENTOS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil,
Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 169/2023 Vigência: 17/02/2023 a
06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 17/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 01/2023 Processo: 23109.001420/2023-03
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 11/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: WESLEY SILVA DE OLIVEIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92
(Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor A Autorização interna: 190/2023 Vigência: 23/02/2023 a
06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 23/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 40/2022 Processo: 23109.001731/2023-64
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 12/2023 contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: YVES MOREIRA RIBEIRO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
CIRURGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
3.130,85 (Três Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 193/2023 Vigência:
23/02/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 04/2023 Processo: 23109.001902/2023-55
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 13/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto 
Contratado: 
LARISSA 
TATIANE 
VEIGA
FERREIRA 
Objeto: 
Magistério 
no
DEPARTAMENTO DE CLINICAS PEDIATRICAS E DO ADULTO em regime de 40 horas
semanais. Retribuição: R$ 3.130,85 (Três Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco
Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna:
165/2023 Vigência: 27/02/2023 a 04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 27/02/2023 Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 42/2022 Processo: 23109.001339/2023-15
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 14/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto
Contratado: ARTHUR
MEDRADO SOARES
ARAUJO
Objeto: Magistério
no
DEPARTAMENTO DE JORNALISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 253/2023 Vigência:
02/03/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 02/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 06/2023 Processo: 23109.001905/2023-99
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 004/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: FABRICIO LOPES DA SILVEIRA Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$
20.530,01 (Vinte Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Um Centavo) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 25/2022 Vigência: 01/03/2023 a
28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 01/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 21/2022 Processo: 23109.000281/2023-92

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