DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratados: (Contrato, Corretor(a), CPF/CNPJ): 01239/2023, SUELI
NEUSA PAIDA, 142.276.188-60; 01450/2023, ELO 3 IMÓVEIS LTDA, 22.144.903/0001-89;
01455/2023, JEFERSON ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE, 003.911.762-69; 01591/2023,
DORA
LEANDRO
FERREIRA, 
633.400.037-34.
Credenciamento
0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
PROCESSO: 5688.01.2460.0/2022; OBJETO: locação de imóvel de uso para nova
nstalação do PA PETROLÂNDIA/PE Contrato - 00803/2023, situado na Avenida Manoel
Borba, CS 102 LOTES 18 E 19 (Esquina com a Rua Silvino Delgado Filho) CENTRO
PETROLÂNDIA/PE CEP: 56.460-000, com área de 224,00 m ; PRAZO DO AJUSTE: 60
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29,
da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA; JUSTIFICATIVA: a expansão da rede de postos de atendimento de varejo visa
alcançar o objetivo estratégico de tornar a caixa o maior banco de varejo do país.
INÍCIO DO CONTRATO: 02/02/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$6.300,00 (seis mil
e trezentos reais); CONTRATADO: DAMIAO ALVES TEIXEIRA, inscrito/a(s) no CP F/ C N P J
sob o(s) nº(s) 435.804.166-34; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato - PROCESSO: 5688.01.2355.0/2022; OBJETO: Contrato de
Locação de Imóvel de uso para instalação do PA SOURE/PA n 00016/2023, DOU de
17/02/2023, Seção 3, página 98, onde se lê DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023 , leia-se:
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No extrato de instrumento contratual publicado no DOU nº 38 de 24/02/2023, pág. 84,
seção 3, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 16124/2020 (Processo.
Administrativo 7068.01.2853.01/2019, Pregão Eletrônico nº. 072/7068-2019), onde se lê:
Valor global: R$2.035.847,77 (dois milhões trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete
reais e setenta e sete centavos)), leia-se: Valor global: R$2.049.245,01 (dois milhões
quarenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e um centavo).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (UTA São Lázaro/AP), localizado na Rua Adilson José Pinto Pereira, 1101 São
Lázaro Macapá/AP, a partir de 23/12/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93.
Processo: 7050.01.3830/2015 - LOCADORES: JOSÉ ALVES FEITOSA - DATA DE ASSIN AT U R A :
23/02/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Brigadeiro Lima e Silva/RJ, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Jardim 25 de
Agosto, Duque de Caxias/RJ, pelo período de 01/04/2023 a 31/03/2028 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
2674.5.572/1998. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 46.284,00 LOCADOR: Espólio de
Arthur Bordalo Marques, Conceição Poncio Marques, Lucia Regina Cabral Gomes, Tereza
Cristina Cabral Gomes e Braspar Participação Imobiliária LTDA. DATA DA ASSI N AT U R A :
24/02/2023. RUBRICA: 5704-01
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 5802/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores
a unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, na
região de Caxias do Sul e Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: P R OT EG E
S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de
01/04/2023 até 31/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$
7.298.326,08; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na
Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-
02; 
Pré-Comprometimento 
SAP 
8000013114; 
Processo 
Administrativo:
7072.01.1561.0/2019
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2707/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.7/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s)
especificada(s) abaixo. Contratada: MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 05.751.699/0001-45. Nova vigência: 29/04/2023 até 28/04/2024. Enquadramento
Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 28/02/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2706/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.6/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s)
especificada(s)
abaixo:. 
Contratada:
AZI 
ANDRADE
FACÓ 
ADVOGADOS,
CNPJ
13.641.096/0001-19. Nova vigência: 29/04/2023 até 28/04/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
28/02/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2610/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.1/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s)
especificada(s)
abaixo. 
Contratada:
ACCIOLY 
&
CERQUEIRA 
ADVOCACIA,
CNPJ
12.162.774/0001-06. Nova vigência: 27/04/2023 até 26/04/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
28/02/2023.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8347/2020,
Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.2/2019. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo(s)
/ Subgrupo(s) único
Grupo -
GRUPO ESTADO DA
BAHIA, na(s)
modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou
extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: NILTON
MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 10.534.985/0001-99. Nova vigência:
08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/03/2023.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8873/2020,
Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.34/2019. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo(s)
/ Subgrupo(s) único
Grupo -
GRUPO ESTADO DA
BAHIA, na(s)
modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza
trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de
natureza trabalhista e penal. Contratada: COSTA & CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
06.697.470/0001-32. Nova vigência: 16/04/2023 até 15/04/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
23/02/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2673/2022,
Processo Administrativo
n.º 5688.01.0036.67/2022. Objeto: prestação
de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas
Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MORELI
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.651.675/0001-66. Nova vigência: 04/05/2023 até
03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/03/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1923/2022,
Processo Administrativo
n.º 5688.01.0036.21/2022. Objeto: prestação
de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas
Gerais, cumulativamente,
na(s) modalidade(s)
especificada(s) abaixo.
Contratada:
RAIMUNDO BESSA JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 13.630.374/0001-32.
Nova vigência: 29/03/2023 até 28/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e  91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/03/2023.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 898/2021, cujo
objeto é a locação de usina geradora de energia elétrica para o Edifício Brás, incluindo o
fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva, no Edifício Brás, localizado
no Largo da Concórdia, 211 - Brás - São Paulo/SP.; Contratada: ABC LOCAÇÃO DE
GERADORES LTDA CNPJ: 25.534.054/0001-68; Novo Prazo: de 21/03/2023 a 20/03/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na
Cláusula Sétima do Contrato; Valor mensal R$ 35.900,57; Processo Administrativo:
5688.01.2361.01/2020, assinado em 15/02/2023.
9 Termo de Aditamento de Acréscimo de Serviços ao Contrato nº 16124/2020, de
prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV),
nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade,
nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência
técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas
unidades no âmbito do estado de Santa Catarina (Item II); Empresa: TECTRONIX SISTEMAS
ELETRÔNICOS 
EIRELI;
CNPJ: 
09.108.248/0001-45; 
Alteração 
de
Quantidades 
(de
07/03/2023 a 11/11/2024); Acréscimo do Valor Global de R$ 51.073,90; Novo Valor
Global: R$ 2.100.318,91; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item
Orçamentário: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança, especificamente do pré-comprometimento de recursos registrado no SAP sob
o nº 8000013499; Processo Administrativo: 7068.01.2853.01/2019; Data de Assinatura:
02/03/2023.
6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9773/2020, de
prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em
PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosques e custódia de numerário, no
âmbito do estado do Paraná, Item II Cascavel; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo: R$10.193,46; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC,
Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo:
7068.01.2865.0/2019.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Porangatu/GO, na Rua 8, esq. Rua 14, QD 23, L 04, parte dos lotes 03 e 05, setor
leste, Porangatu/GO, pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2028 nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7068.01.1591.1/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.200,00. LOCADOR: João
Faustino
de Miranda
Neto
e
Marilene Roberto
Beirigo
de
Miranda. DATA
DA
ASSINATURA:28/02/2023 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Veneto/SC, na/o Rua João Pessoa, nº 278, Centro, Criciúma/SC pelo período de
08/05/2023 a 07/05/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.1591.1/2013. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL:
R$ 
45.800,00.
LOCADOR: 
JOMA
IMÓVEIS
LTDA. 
DATA
DA
ASSINATURA:24/02/2023 . RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade Ed. Sede Maranhão, localizada na Rua Monção, lote 02, quadra 35,
torre II 5º 6º 7º andares, Renascença II, São Luis/MA pelo período de 30/11/2022 a
29/11/2027, com cláusula de carência de 110 dias ficando o primeiro pagamento previsto
para 21/03/2023 e cláusula de pendências, e demais condições pactuadas no contrato
original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO:
5688.01.1254.01/2022. LOCADOR: PARMÊNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ,
CNPJ nº 05.258.972/0001-02 VALOR MENSAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil). DATA
DE ASSINATURA: 28/02/2023.
18º Termo de Aditamento ao contrato nº 1770/2017 Processo 7066.01.0068.01/2016;
Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.474.287/0001-30; Espécie: prestação
de serviços de copa, garçom, garagista, recepção, operador de máquina fotocopiadora,
carregador, ascensorista e telefonista para unidades da CAIXA sediadas no Distrito
Federal; Valores: mensal de R$ 638.173,23 e global de R$1.276.346,46.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2973/2021, Objeto:
prestação de serviços de infraestrutura de forma integrada e conjunta na modalidade
Facilites, compreendendo a coordenação e execução de todas as atividades de apoio
administrativo;
conservação e
limpeza;
manutenção
de instalações
civis,
elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir
a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando
atender à Edificação denominada Ed. Sede I Curitiba, localizado na Rua José Loureiro, 195,
Centro, em Curitiba/PR; Contratada: MPM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
09.531.729/0001-69; Novo Prazo: de 06/08/2023 a 05/08/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 106/2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de
acompanhamento
5303-02, 5303-54,
5301-03 E
5301-04; Processo
Administrativo:
5688.01.2427.0/2020; Data Assinatura: 02/03/2023.
3º Termo de Aditamento ao contrato nº 2854/2021 Processo 5688.01.0223.0/2021;
Contratada: DNA CONSULTORIA SETORIAL LTDA, CNPJ 11.415.912/0001-40; Espécie:
prorrogar por 12 meses, de 18/05/2023 a 17/05/2024; Objeto: fornecimento de relatórios
atualizados dos principais subsetores da economia brasileira, com base na versão 2.3 da
tabela de CNAE do IBGE; Valores: mensal de R$ 11.996,49 e global de R$ 143.957,90.
2º TA Renovação, Contrato 90020/2013, do contrato de locação de imóvel de uso da
CAIXA relativo a unidade Ag. Mauá/SP, na Av. Governador Mário Covas Junior, n 01,
Centro, Mauá/SP, pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2028 nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
8666/1993. 
PROCESSO:
7076.01.0088.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 92.270,71 (noventa e dois mil,
duzentos
e
setenta reais
e
setenta
e
um
centavos). Locador
1:
BRASTERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 53.773.404/0001-84 e Locador 2: P E R A LT A
INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S/S LTDA
CNPJ: 01.702.775/0001-71:
DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA .
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RF CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para recuperação de 1 unidade habitacional, no Residencial
Moradias Boa Esperança I, localizado em Curitiba/PR, para cumprimento de Sentença
Judicial com Obrigação de Fazer no Processo 5034436- 67.2018.4.04.7000. Contratação
0006/2023. Data de assinatura: 01/03/2023. Vigência : 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 13.097,76. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo:
0006/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188

                            

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