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DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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94
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000112/2023-62 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0041.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Saúde,
CNPJ: 63.109.888/0001-15, estabelecida no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação de
1.056 caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 239.184,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 08/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000339/2023-16 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0078.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos
Lavradores e Pequenos
Criadores da Carnaíba de Baixo
e Adjacências, CNPJ:
01.985.853/0001-92, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de 563
(quinhentos e sessenta e três) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 286.195,42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000493/2023-80 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0081.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais e
Apicultores Rota dos Ventos, CNPJ: 17.787.348/0001-73, estabelecida no município de
Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma)
carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas; c) 01 (um) guincho agrícola; d) 03 (três)
pulverizadores 
costais 
manuais.
VALOR 
TOTAL 
DOS 
BENS:
R$ 
204.357,92.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 23/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000518/2023-45 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0091.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Crisópolis, CNPJ:
13.646.922/0001-12, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000053/2023-22 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0032.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Gameleira e
Circunvizinhas de Euclides da Cunha, CNPJ: 46.924.994/0001-33, estabelecida no município
de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) máquina ensiladeira com eixo
cardan para trator. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 8.050,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000133/2023-88 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0042.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento
Sustentável e Solidário do Semiárido do Nordeste Brasileiro, CNPJ: 40.639.742/0001-86,
estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 125 (cento e vinte e cinco)
caixas d'água
de 1.000
(mil) litros.
VALOR TOTAL
DOS BENS:
R$ 42.375,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000259/2023-52 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0052.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Gameleira e
Circunvizinhas de Euclides da Cunha, CNPJ: 46.924.994/0001-33, estabelecida no município
de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: a) 02 (duas) centrífugas elétricas 16/32
quadros; b) 02 (duas) mesas desoperculadoras de favos; c) 16 (dezesseis) baldes inox para
mel 12 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.067,98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000267/2023-07 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0056.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Saúde,
CNPJ: 63.109.888/0001-15, estabelecida no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação de: a)
04 (quatro) centrífugas elétricas 16/32 quadros; b) 04 (quatro) mesas desoperculadoras de
favos; c) 04 (quatro) derretedores elétricos de cera; d) 16 (dezesseis) baldes inox para mel
12 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 42.129,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000406/2023-94 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0079.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores
Rurais do Povoado de Serra Azul, CNPJ: 37.384.019/0001-99, estabelecida no município de
Itatim/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 22/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000336/2023-74 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0087.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento
Comunitário Rural do Povoado Rio Velho, CNPJ: 05.043.865/0001-59, estabelecida no
município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 cv; b) 01
(uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 Ton.; c) 01 (um) guincho agrícola; d) 03 (três)
pulverizadores 
costais 
manuais.
VALOR 
TOTAL 
DOS 
BENS:
R$ 
204.357,92.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 24/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001636/2022-90 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0436.00/2022. DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado de Lagoa
Fechada, CNPJ: 09.582.903/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA.
OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 12/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001713/2022-10 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0080.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Colônia de
Pescadores
e
Aquicultores Z-15 de Valença, CNPJ: 13.850.094/0001-30, estabelecida no município de
Valença/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$
370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 23/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000269/2023-98 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0053.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento
Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no município de
Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: a) 02 (duas) centrífugas elétricas; b) 02 (duas)
mesas desoperculadoras de favos; e c) 08 (oito) baldes inox para mel 12 litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 20.883,98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000467/2023-51 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0085.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e
Marias da Terra de João Vieira, CNPJ: 05.736.687/0001-41, estabelecida no município de
Araci/BA. OBJETO: Doação de 134 (cento e trinta e quatro) caixas d'água de 1.000 (mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.351,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000538/2023-16 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0089.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Adustina, CNPJ:
16.298.929/0001-89, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
motoniveladora. VALOR DO BEM: R$ 686.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 01/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 029/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o senhor JOSE LUIS DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE 3293020,
na forma do constante do Processo nº 08129.001239/2023-67
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a
prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o
CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF DATA DA
RESCISÃO: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e JOSE LUIS DA SILVA ROSA.
.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Pregoeira, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, o qual restou
FRACASSADO. Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.gov.br/mj/pt-br.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 08/03/2023) 200005-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211.001408/2022-49.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 13.635.298/0001-58 - FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIACAO CIVIL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
em curso de formação de pilotos de asa fixa, para 01 (um) servidor policial, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 11.634,60. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211.001408/2022-49.
Pregão
Nº 
1/2022.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 13.635.298/0001-58 - FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIACAO CIVIL
LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa
especializada em curso de formação de pilotos de asa fixa, para 01 (um) servidor policial,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 11.634,60. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).

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