DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.706.134/0001-70, para o item 84; LOG
MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 12.613. 672/0001-51, para o item 85;
NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, para o item
88; E C DA SILVA COMERCIO E SERVICSERVICOS, CNPJ: 19.045.767/0001-65, para o
item92; VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ: 05.207.424/0001-45, para o item 100;
MAGAZINE
PODEROSO
CCOMERCIO
DE
ELETROELETRONICOS
LTDA,
CNPJ:
46.264.947/0001-00, para os itens 101, 102 e 104. Osautos encontram-se disponíveis
aos interessados.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2023) 443033-44207-2023NE800016
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3.2023, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por
meio da Gerente Regional Substituta em Florianópolis/SC, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal
nº 6.514/08 e no artigo 21, inc. II, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de
abril de 2021, resolve:
1. Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do
auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste
ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões
administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor
corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data
dessa publicação, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail
arrecadação@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail
parcelamento@icmbio.gov.br) ou, ainda, solicitação de conversão da multa em serviços
de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme
artigo 142 do Decreto n. 6.514/2008. Informa-se ainda que a inadimplência no
pagamento
da
multa pecuniária
ensejará
a
inscrição
do devedor
no
Cadastro
Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da
propositura de ação judicial para cobrança:
. I N T E R ES S A D O
R G / C P F/ C N P J
AUTO
DE
I N F R AÇ ÃO
P R O C ES S O
. TALMO NUNES DA SILVA
***.194.640-**
033451-B
02127.000914/2018-15
. ALDIR VENZKE HARTWIG
***.186.180-**
LOY D 1 U 1 3
02127.000257/2021-01
. JOÃO CARLOS TEIXEIRA
***.223.140-**
037636-A
02127.003174/2019-41
2. Notificar o interessado abaixo elencado que os débitos referentes aos
Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal
- CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União,
respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor
da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá
ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente:
. I N T E R ES S A D O
R G / C P F/ C N P J
AUTO
DE
I N F R AÇ ÃO
P R O C ES S O
. THIAGO LOPES DE ALMEIDA
***.708.870-**
MOSDCNTY
02127.000125/2022-52
. DEIVID MATHEUS DE SOUZA
***.658.349-**
ZNN3L549
02127.000041/2021-38
3. Notificar o Srº Alcidinei da Silva Florencio, CPF: ***.036.419-** para
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do
processo administrativo nº 02127.002825/2019-86, relativo ao Auto de Infração nº
030602-B, em trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes da
Biodiversidade, sob pena de preclusão.
4. Notificar o Srº Gildomar da Conceição Souza, CPF: ***.642.805-** para
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do
processo
administrativo nº
02127.000050/2022-18,
relativo
ao Auto
de
Infração
H54923RQ, em trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes da
Biodiversidade, sob pena de preclusão.
5. Notificar o Srº Luciano
Silveira Teixeira , CPF:***.148.820-** para
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do
processo administrativo nº 02127.001020/2020-59, relativo ao Auto de Infração nº
014336-A, em trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes da
Biodiversidade, sob pena de preclusão.
6. Notificar o Srº Claudemir Cláudio, CPF: ***.542.909-** para manifestar-se
no prazo de 10 (dez) dias em
Alegações Finais sobre os autos do processo
administrativo nº 02127.000380/2022-03, relativo ao Auto de Infração de nº D66GZAFV,
em trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, sob
pena de preclusão. Adicionalmente, notifica-se da emissão do Despacho Saneador nº
57/2022 - EIJAI/ICMBIO, que convalidou o Auto de Infração D66GZAFV, processo
administrativo 02127.000380/2022-03, indicando o valor da multa simples em R$
3.556,90 (três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Face ao
exposto, fica ciente o interessado para, querendo, no mesmo prazo de alegações finais,
apresentar defesa no que se refere à alteração acima colocada, sendo concedido
desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto
pelo e-mail arrecadação@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento
pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão
da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente, conforme artigo 142, do Decreto n. 6.514/2008.
7. Notificar o Srº Valter Lopes Pereira, CPF: ***.360.759-** da lavratura do
Auto
de Infração
nº
037251-B,
sobre os
autos
do
processo administrativo
nº
02127.002078/2021-09. Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias,
a contar da publicação deste Edital:
a) apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou
b) aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento
do processo:
b.1) pagamento da multa com 30% de desconto;
b.2) parcelamento da multa em até 60 vezes (valor mínimo da parcela é R$
50,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica); ou
b.3) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de
recuperação da qualidade do meio ambiente na modalidade direta com 40% de
desconto até a defesa.
8. Informar da lavratura do Termo de Apreensão 9TDEHJUR e dos Termos
de Destruição ICRE2BND e VNCGVA5S (Processo administrativo 02127.000515/2023-11)
na
data
de
23/02/2023,
com
autor desconhecido,
e
da
adoção
da
medida
administrativa cautelar de apreensão e destruição dos seguintes itens encontrados no
interior do Parque Nacional do Iguaçu: Bens: 02 embarcações rústicas de madeira
medindo aproximadamente 6m.
9. Informar da lavratura do Termo de Apreensão G1HIGCK6 e do Termo de
Destruição RNWWULK6 (Processo administrativo 02127.000558/2023-99) na data de
24/02/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida administrativa cautelar
de apreensão e destruição do seguinte item encontrado no interior da Estação
Ecológica do Taim: Bem: 100 metros de rede emalhar fio 80mm.
Cientifica-se,
ainda,
que
o(s)
referido(s)
processo(s)
encontra(m)-se
disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e
no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.
CAREN ANDREIS
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000930/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição eventual de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de
Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e anexos.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Rua Pacheco Leão 915, Jardim Botânico - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
especificações do Termo de Referência, nota de empenho e SIASG, prevalecem as do
Termo de Referência..
MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2023) 443020-44206-2023NE800086
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E
CO N V Ê N I O S
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-SFE
JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2022-SFE
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 337/2022, após
análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR os pedidos
de credenciamento a seguir: CMBR ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 25.513.300/0001-03,
Processo: 48500.008880/2022-71, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de
Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada
a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a
Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo;
Regulação aplicada a Fiscalização Comercial
- Recursos Energéticos Distribuídos;
Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia
elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de
Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas
e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a
Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica -
Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos
Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica
- Qualidade do fornecimento de energia elétrica; Conhecimento Regulatório de
Transmissão - Foco em Direito; Implantação de empreendimentos; Manutenção de
linhas de Transmissão de Rede Básica; Manutenção de Subestação de Rede Básica;
Operações; Proteção e controle. J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL
LTDA.,
CNPJ:
14.397.130/0001-14,
Processo:
48500.008879/2022-47, Área(s) de Conhecimento: Conhecimento Regulatório de
Transmissão - Foco em Direito; Implantação de empreendimentos; Manutenção de
linhas de Transmissão de Rede Básica; Manutenção de Subestação de Rede Básica;
Operações;
Proteção
e
controle.
IM3
PROJETOS
E
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ:
29.246.648/0001-21, Processo: 48500.000009/2023-19,
Área(s) de Conhecimento:
Regulação aplicada a Fiscalização Comercial
- Recursos Energéticos Distribuídos;
Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de
energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e
Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de
Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento
de energia elétrica; Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito.
CERNERGEL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SISTEMAS ENERGÉTICOS LTDA., CNPJ:
02.111.17/0001-00,
Processo:
48500.000407/2023-27,
Área(s)
de
Conhecimento:
Estatística; Manipulação de Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em
Direito; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia
elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e
recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos
Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de
Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços
Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização
Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica;
Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a
Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações,
Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada
a
Fiscalização
Técnica
-
Qualidade
do fornecimento
de
energia
elétrica.
FK
-
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 04.560.260/0001-72, Processo:
48500.000601/2023-11, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de Dados;
Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada a
Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a
Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo;
Regulação aplicada a Fiscalização Comercial
- Recursos Energéticos Distribuídos;
Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia
elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de
Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas
e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a
Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica -
Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos
Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica
- Qualidade do fornecimento de energia elétrica; Conhecimento Regulatório de
Transmissão - Foco em Direito; Implantação de empreendimentos; Manutenção de
linhas de Transmissão de Rede Básica; Manutenção de Subestação de Rede Básica;
Operações; Proteção e controle. MCPAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 04.637.111/0001-64,
Processo: 48500.000596/2023-38, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de
Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada
a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a
Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo;
Regulação aplicada a Fiscalização Comercial
- Recursos Energéticos Distribuídos;
Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia
elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de
Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas
e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a
Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica -
Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos
Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica
- Qualidade do fornecimento de energia elétrica; Conhecimento Regulatório de
Transmissão - Foco em Direito; Implantação de empreendimentos; Manutenção de
linhas de Transmissão de Rede Básica; Manutenção de Subestação de Rede Básica;
Operações; Proteção e controle. NRM ESTATÍSTICA S.S., CNPJ: 01.768.747/0001-57,
Processo: 48500.000645/2023-32, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de
Dados.
COPENGE
ENGENHARIA
LTDA.,
CNPJ:
19.648.254/0001-49,
Processo:
48500.000709/2023-03, Área(s) de Conhecimento: Implantação de empreendimentos.
ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA
ELÉTRICA LTDA., CNPJ: 09.470.473/0001-27,
Processo: 48500.000711/2023-74, Área(s) de Conhecimento: Estatística; Manipulação de
Dados; Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; Regulação aplicada
a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a
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