DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114610
Nº Processo: 21079.000041/2022-65.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc para a sede da superintendência estadual do ibge no
ceará.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114610
Nº Processo: 21079.000041/2022-65.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc para a sede da superintendência estadual do ibge no
ceará.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 20857001034202255. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Exclusivamente Pela
Internet, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2023) 114624-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 114622
Nº Processo: 21309003270202220 . Objeto: Locação de imóvel para a instalação da
Agência de Pesquisa do IBGE instalada no município de São José do Rio Preto, estado de
São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, e desde que comprovada a vantajosidade
econômica para o IBGE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de locação de imóvel que
necessita estar de acordo com as necessidades da Agência e atender área de abrangência
Declaração de Dispensa em 27/02/2023. FRANCISCO GARRIDO BARCIA. Superintendente
Estadual Nível Lll. Ratificação em 03/03/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo
- Substituto. Valor Global: R$ 97.200,00. CNPJ CONTRATADA : 51.857.662/0001-13
IMOBILIARIA REDENTORA EMPREENDIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 08/03/2023) 114622-11301-2023NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL Nº 2/2023 - MPOR
O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL INTERINO, no uso da competência
prevista no art. 5º, II, d, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, resolve:
Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 13/03 a
05/04/2023, no processo de admissão de candidatos às vagas do Curso Tarifas
Aeroportuárias - CTA do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos -
TREINAR, sob gestão do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação
Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
As condições para participação no processo de admissão de candidatos às vagas
estão
detalhadas
no
Edital
Nº
2/2023
-
MPOR,
disponível
em
https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transporte-aereo-antigo/arquivos-
capacitacao/curso-tarifas-aeroportuarias-cta-01-2023/curso-tarifas-aeroportuarias-cta-01-
2023.
CARLOS EDUARDO RESENDE PRADO
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Digital:
549/22-46
-
Inexigibilidade
de
Licitação.
Espécie:
Contrato
SPA/064.2023, datado de 24/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a FÊNIX CURSOS E
TREINAMENTOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação
de até 50 (cinquenta) empregados no curso "Armazenamento e Manuseio de Produtos
Químicos", in company, na modalidade online, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor
global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput e
inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da SPA, datado de
08/12/2022, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e
Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos
Administradores, em seu despacho de 23/02/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA .
Signatários: Srs. Marcus dos Santos Mingoni e Marcelo Ribeiro de Souza, Diretor-
Presidente e Diretor de Operações da SPA, respectivamente, e o Sr. Alexandre Daniel,
Sócio-Administrador da Contratada.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - SEI 6885877
PROCESSO SEI: 50903.000240/2023-11. NOME DO CREDOR: CARLOS AUGUSTO SILVA
MAGALHAES
64215245591.
CNPJ
Nº: 43.814.719/0001-79.
OBJETO:
Serviço,
com
fornecimento de material, de aplicação de películas nas janelas da sala da AFA LC -
COPEL, para controle de incidência solar. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$
350,00 (trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da
emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA:
A FA LC - G A D.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de seguro
patrimonial, contra eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos
riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas, as quais constituem a base de
cálculo dos limites máximos das indenizações. Processo-SEI: 50903.001936/2022-76.
VALOR ESTIMADO: R$ 560.850,57. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 09/03/2023, às 08h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2023,
às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 30/03/2023, às 09h30 (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-
1313 ou 3320-1217, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço
eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
50901.012227/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP- serviço
móvel pessoal) sob demanda, através da tecnologia 5G (onde houver disponibilidade), 4G,
3G, pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, em regime
de comodato das estações móveis (aparelhos celulares), de acordo com Termo de
Referência e demais condições estabelecidas no Edital e Anexos.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2023) 399005-38940-2023NE002205
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
LEILÃO Nº 6/2022
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS PELA CESSÃO DE USO ONEROSA DA ÁREA 35
LOCALIZADA NO PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE PARA IMPLANTAÇÃO DO PÁTIO
DE ESTACIONAMENTO E TRIAGEM DE CAMINHÕES PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS
(VOLUME 2) LEILÃO Nº 6/2022
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE ÁREAS NÃO AFETAS À
OPERAÇÃO PORTUÁRIA DA CDP, no uso das atribuições conferidas pela Resolução DIRPRE
nº 21/2023, de 06/02/2023 na legislação de regência, relativa ao edital do Leilão nº
06/2022-CDP: 1) informa a ordem de classificação das propostas pela cessão de uso
onerosa após a Sessão Pública do Leilão realizado em sessão pública no dia 08 de março
de 2023 às 10:00hs, no auditório do Hotel Grand Mercure Belém do Pará, nos termos do
edital: a empresa FASTFRETE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
34.424.320/0001-90foi classificada em primeiro lugar tendo ofertado lance inicial de R$
1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) e lance final e vencedor de R$
6.000.000,00 (seis milhões de reais); 2) a ata de leilão foi publicada no site do leiloeiro e
no sítio eletrônico da CDP no dia 08 de março de 2023.
JULIANA CARVALHO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Contrato nº 005/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e DATACOM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.628.957/0001-99; Objeto: serviços de manutenção
evolutiva e adaptativa do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Portuária - SIGAP
da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN); Valor: R$ R$ 240.000,0000
(duzentos e quarenta mil reais); Assinatura em 01/03/2023; Signatários: CARLOS EDUARDO
DA COSTA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto; ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA; e
ROBERTO
SANTOYO, Diretor
Técnico
Comercial.
CLAUDIA TEIXEIRA
CADÓ,
pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MAXMEIO INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA
E COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 22.692.498/0001-33; Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo
contratual por mais 11 (onze) meses, mantendo todas as demais cláusulas inicialmente
pactuadas; Data da assinatura: 07/03/2023; Signatários: Ulisses Danilo Silva Almeida,
Diretor-Presidente substituto; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela
Contratante; Flávio Rogério Sales Leandro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CEJEN ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº
79.540.670/0001-50; Objeto: aditivo de preço e prazo; Data da assinatura: 16/02/2023;;
Signatários: CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, Diretor Presidente, ULISSES DANILO
SILVA ALMEIDA, Diretor Administrativo e financeiro, e o ROBERTO SANTOYO, Diretor
Técnico Comercial, pela Contratante; CECILIANO JOSÉ ENNES NETO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ENGENHARIA DE
AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.348.041.0001-15; Objeto do
Aditivo: prorrogação do prazo contratual; Data da assinatura: 10/02/2023;; Signatários:
CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA, Diretor Presidente, ULISSES DANILO SILVA
ALMEIDA, Diretor Administrativo e financeiro, e ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico
Comercial, pela Contratante; THIAGO HERSON TAVARES DE FREITAS, pela Contratada.