DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/ADLI-3/SEDE/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 9h, 22/03/2023, www.licitacoes-e.com.br (ID BB
990714). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br, (61) (3312-2522) e (11)
5033-6019.
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Profissional de Serviços Aeroportuários
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA
E FORNECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
44-ST/2023/0024.
Contratante:
INFRAERO
-
CNPJ:
00.352.294/0024-07.
Contratada:
L3
ENGENHARIA
AMBIENTAL
LTDA
-
CNPJ:
10.571.789/0001-94. Obj.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM
GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADA NO AEROPORTO DE CONGONHAS/SBSP, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - LOTE 01. ARP Nº 031/ADCO/SBSP/2022. Processo
LCT-e.: 175/ADLI-1/SBSP/2022. Valor: R$ 145.805,00. Rec. Orç.: 024.31107.059-4.20115-0.
Vig.: 29 dias consecutivos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 301-SF/2019/0001. Termo Aditivo nº 0007-
SF/2023/0001 ao Termo de Contrato nº 0301-SF/2019/0001. Contratada: OI S.A. - Em
Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Sub-rogação parcial do Contrato
nº 0301-SF/2019/0001 transferindo, assim, da INFRAERO, parte dos direitos e obrigações ali
contidos, para a NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA, CNPJ: 42.736.102/0001-10,
bem como a fiscalização do instrumento, a partir da data prevista no subitem 6.1 do TA.
Valor total da parte sub-rogada: R$ 40.169,53. Fund. Legal: Parecer da Superintendência
Jurídica SEDE-PAR-2021/00412, de 07 de abril de 2021.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
TC
Nº
02.2023.001.0003
Concedente:
INFRAERO/SEDE,
00.352.294/0001-10.
Concessionário: MSC APOIO AEREO LTDA CNPJ: 43.708.868/0001-53 Mod.: DL N° 020/ADLI-
2/SBUF/2023. Objeto: concessão de uso de áreas para carga e descarga incluindo suas
subatividades, no aeroporto de PAULO AFONSO/BA. Preço Fixo:R$293,25. Valor Global: R$
7.038,00. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 23/02/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo Aditivo 01/2023 à Ata de Registro de Preços nº 09/2023 oriunda do
Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022 - COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ.
Processo nº 08767.000123/2022-12. Publicada no Diário Oficial da União em 19/01/2023,
retificada no dia 20/01/2023, na Seção 3.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar, os valores relativos
ao Item "71", bem como o Valor Global da Ata de Registro de Preços 09/2023, celebrada
com a
empresa EXCELÊNCIA COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ:
20.505.417/0001-13.
Onde se lê: Item 71 - Preço Unitário: R$ 180,00 e Preço Total R$:
540.000,00,
Leia-se: Item 71 - Preço Unitário: R$ 185,00 e Preço Total: R$ 555,000,00.
Onde se lê: Valor Global da Ata de Registro de Preços 09/2023: R$ 923.453,00
(novecentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais).
Leia-se: Valor Global da Ata de Registro de Preços 09/2023: R$ 938.453,00
(novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais). Data de Assinatura:
07/03/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-
03-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 256.920,00. Leia-se: Valor Total: R$ 189.840,00.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de
Apostilamento: 3/2022. onde se lê: o segundo termo de apostilamento (sei nº 3910161) ao
contrato nº 53/2019, formalizado com a senhora sônia maria rodrigues dos santos,
representada pela empresa estrutura negócios imobiliários ltda, tem por objeto o registro
da dotação orçamentária e a manutenção de seu preço para os próximos 12 (doze) meses,
período de 06/03/2022 a 06/03/2023, acrescendo o montante de r$ 38.460,00. Processo
nº 08748.000018/2018-17. . Leia-se: o terceiro termo de apostilamento (sei nº 3910161) ao
contrato nº 53/2019, formalizado com a senhora sônia maria rodrigues dos santos,
representada pela empresa estrutura negócios imobiliários ltda, tem por objeto o registro
da dotação orçamentária e a manutenção de seu preço para os próximos 12 (doze) meses,
período de 06/03/2022 a 06/03/2023, acrescendo o montante de r$ 38.460,00. Processo
nº 08748.000018/2018-17.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 194010
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 08748.000018/2018-17.
Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 13.079.316/0001-62 -
ESTRUTURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao
contrato nº 53/2019 registro de dotação orçamentária para o ano de 2021. Período: a
partir do dia 06/03/2021 a 06/03/2022;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.840,00.
Data de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194047
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 08128.000046/2019-12.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 3º
termo aditivo ao contrato administrativo nº 07/2020, prorrogar o prazo de vigência do
contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023
a 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
121.652,28. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194022
Nº
Processo:
08786000912/19-11.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em logística e conservação de obras de arte, em modalidade internacional,
para preparação de laudos técnicos, planejamento e confecção de embalagens especiais
(caixotes de madeira), gestão de desembaraço aéreo aduaneiro e alfandegário, gestão de
transporte rodoviário, gestão transporte aéreo internacional, entrega, desembalagem e
seguro.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO IKEDA E ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 194035-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Roselaine Leffa (NB:
1054181575, CPF: 02045143040, Protocolo: 425364888, Representante Legal: Zenilda Leffa,
CPF 41311000020); Mauro da Silva Vasques (NB: 1844100852, CPF: 27157156504,
Protocolo: 458757571); Mirella Amorim Aires (NB: 6295891083, CPF: 71922423300,
Protocolo: 55110279); Mirella Amorim Aires (NB: 6151050529, CPF: 71922423300,
Protocolo: 1723893271);
Bernadete Maria
do Nascimento
(NB: 1831776330,
CPF:
66837685791, Protocolo: 1596254859); Jorge Costa Louredo (NB: 1985764781, CPF:
12638773387, Protocolo: 285525474); Edina da Silva Borba (NB: 1012428742, CPF:
02148972065, Protocolo: 1092438934, Representante Legal: Maria Elita da Silva Borba, CPF
54766842049); Ilna de Lima Melo (NB: 1711655926, CPF: 51083493353, Protocolo:
162849007); Francisco Saraiva Leao (NB: 1627739863, CPF: 20323573304, Protocolo:
880899991); Maria Joselia dos Santos Damasceno (NB: 1777486316, CPF: 64231160325,
Protocolo: 325917156); Francisca Pereira de Oliveira (NB: 1618085171, CPF: 79424309368,
Protocolo: 443789408); Priscila Teixeira de Campos (NB: 5306989698, CPF: 08454554785,
Protocolo: 2034820246); Virginia Alice Assis Bispo (NB: 1844101980, CPF: 03299690566,
Protocolo: 663559438); Joseilza Dayube Santos Vilas Boas (NB: 1844103932, CPF:
15237168515, Protocolo: 1050836395); Erni Silveira de Borba (NB: 5211618285, CPF:
92720110000, Protocolo: 470308716); Nair dos Santos Tomaz (NB: 0864653654, CPF:
64824179068, Protocolo: 1567448750); Alex Sandro Saraiva de Souza (NB: 1435922082,
CPF: 01722455080, Protocolo: 439606443, Representante Legal: Marli Nunes Barbosa, CPF
98246917072); Sirlei Rosa de Araujo (NB: 1831776348, CPF: 00955279747, Protocolo:
1789893337); Zuleika
Suely Mosquera
Cavalcante Silva
(NB: 1898688394,
CPF:
51316439534, Protocolo: 339082407); Julia Maria dos Santos (NB: 1277164700, CPF:
34280348804, Protocolo: 97600525); Joselito Jose de Brito (NB: 5478746246, CPF:
03648606506, Protocolo: 1447420175); Orlando dos Santos (NB: 1882498388, CPF:
46691715934, Protocolo: 923316261); Mayara Araujo Rodrigues (NB: 1955910160, CPF:
16904053763, Protocolo: 584775099, Representante Legal: Romaria Lopes de Araujo, CPF
14572970785); Marcia Brim Tourinho (NB: 1847175284, CPF: 17804418515, Protocolo:
931161231); Gilvando Barros do Santos (NB: 5520802986, CPF: 06222770576); Orlando dos
Santos (NB: 1808780814, CPF: 46691715934, Protocolo: 442362323); Orlando dos Santos
(NB: 1812322191, CPF: 46691715934, Protocolo: 451284909); Orlando dos Santos (NB:
1873302530, CPF: 46691715934, Protocolo: 1145206204); Everton da Silva Pelisoli (NB:
5521302227, CPF: 83755861020, Protocolo: 2095725112, Representante Legal: Anderson da
Silva Pelisoli, CPF 95560912034); Valdemar dos Santos Teixeira (NB: 1232954818, CPF:
00289717019, Protocolo: 803738693); Ederson Senger Vidal (NB: 5329424174, CPF:
02900184045, Protocolo: 420932415, Representante Legal: Paulo Roberto Vidal, CPF
56783264068); Mauro Goncalves Vicente (NB: 5307321895, CPF: 41334590087, Protocolo:
83861392); Lucas
Dutra Padilha (NB:
1141641183, CPF:
41817133004, Protocolo:
950692044, Representante Legal: Izaldir Welneck Padilha, CPF 00000000000); Daniel Rosa
Lucas Santana (NB: 5174279370, CPF: 02083263081, Protocolo: 2049986874, Representante
Legal: Eva Rosa Lucas, CPF 98628372091); Mauricio Alexandre de Freitas (NB: 1342996663,
CPF: 76254909049, Protocolo: 1889562973, Representante Legal: Vera Lucia de Freitas
Pereira, CPF 42636272020); Maico de Fraga Freitas (NB: 1268942593, CPF: 01214016006,
Protocolo: 499688808, Representante Legal: Helena Luiza de Fraga Castro, CPF
36371823000);
Daniel
da
Rosa (NB:
1332742545,
CPF:
01503660001,
Protocolo:
1333750504, Representante Legal: Maria Noeli da Rosa, CPF 98665863087); Jociane
Medianeira Paiano Rodrigues (NB: 1173369276, CPF: 84160640087, Protocolo: 616024903,
Representante Legal: Noemi Paiano Rodrigues, CPF 00849284090); Pablo Bibiano Pereira
Santos (NB: 1084538366, CPF: 02241585033, Protocolo: 1611181802, Representante Legal:
Justina Batista Pereira, CPF 32065884053); Gabriel Campos Cassini (NB: 1149133810, CPF:
84256290044, Protocolo: 1917911158, Representante Legal: Gina de Fatima Cassini, CPF
33887950020); Orlando dos Santos (NB: 1846471009, CPF: 46691715934, Protocolo:
1236629903); Orlando dos Santos (NB: 1851219045, CPF: 46691715934, Protocolo:
1338844683); Maria Salete Rodrigues da S Cavalheiro (NB: 1873352309, CPF: 05711773950);
Valdomiro Taborda de Paula (NB: 0867690100, CPF: 01684409977, Protocolo: 68174548);
Roberta do Nascimento Santos de Barros (NB: 1618870995, CPF: 09378717454, Protocolo:
556604275); Orlando dos Santos (NB: 1829532658, CPF: 46691715934, Protocolo:
1391225836); Orlando dos Santos (NB: 1860892920, CPF: 46691715934, Protocolo:
1743582024); Paulo Anesio Franca de Matos (NB: 1839183524, CPF: 29816599791,
Protocolo: 184858782); Orlando dos Santos (NB: 1823509808, CPF: 46691715934,
Protocolo: 64007952); Orlando dos Santos (NB: 1838707392, CPF: 46691715934, Protocolo:
570960073);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Edite Santos Goncalves (NB: 7002658094, CPF:
01344551505); Manoel Ferreira do Nascimento (NB: 5491467550, CPF: 18324924515);
Maria dos Santos Souza (NB: 5415861838, CPF: 91943469504); Generosa Rosa da Silva (NB:
7003753066, CPF: 38667756873); Jorge Ricardo Lima Cavalcanti (NB: 1382271686, CPF:
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