DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.079787/2023-62, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ararendá, vinculado à
CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de
serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural;
Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário
Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos
Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na
modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS
FAMILIARES DE ARARENDÁ.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Sobral/CE e Sebastião Barbosa de Andrade, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Ararendá/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.037793/2023-42.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de
bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor
Total: R$ 989.135,10. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 35014.057071/2022-23.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 72.591.894/0003-04 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Rorrogação regular da vigência do contrato nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses,
passando a ser o período de vigência de 10/03/2023 a 10/03/2024, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do
artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, bem como a supressão de 01 (um) posto 44h da
Unidade em Pontes e Lacerda. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.376.755,60. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.054840/2023-12.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 33.953.312/0001-79 - BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manejo e captura
de escorpiões, a fim de eliminar focos de escorpiões na aps de taubaté e gerência
executiva vale do paraíba.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 19/04/2023. Valor Total: R$ 3.920,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 35121.002270/2016-39.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 00.468.640/0001-20 -
SUPRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Alteração do
valor do aluguel baseado na variação do IGP-M considerando a variação acumulada dos
últimos 12 (doze) meses, amparado no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93 e subseção VI da
Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, bem como na cláusula terceira do
contrato n° 15/2017. Vigência: 22/05/2017 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 256.722,72. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 35121.002270/2016-39.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 00.468.640/0001-20 -
SUPRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Alteração do
valor do aluguel baseado na variação do IGP-M considerando a variação acumulada dos
últimos 12 (doze) meses, amparado no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93 e subseção VI da
Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, bem como na cláusula terceira do
contrato n° 15/2017. Vigência: 22/05/2017 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 256.722,72. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 35247.000068/2018-18.
Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
32.320.083/0001-92 -
INCORPORADORA DA COSTA
LTDA. Objeto:
Alteração dos
proprietários locadores do imóvel onde se encontra instalada a aps de santo antônio
da patrulha, imóvel situado na rua major vila verde, 115 - bairro pitangueiras, santo
antônio da patrulha/rs.. Vigência: 06/03/2023 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 35247.000068/2018-18.
Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
32.320.083/0001-92 -
INCORPORADORA DA COSTA
LTDA. Objeto:
Alteração dos
proprietários locadores do imóvel onde se encontra instalada a aps de santo antônio da
patrulha, imóvel situado na rua major vila verde, 115 - bairro pitangueiras, santo antônio
da patrulha/rs.. Vigência: 06/03/2023 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
92.400,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro
de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA TERESINHA SIMONETTI, CPF: 522.046.930-49; SUSANE SIMONETTI SPES S AT T O,
CPF: 748.075.950-91; RUBENS SIMONETTI, CPF: 728.185.140-53; IARA SIMONETTI ECKERT,
CPF: 966.284.560-72; JUSSARA SIMONETTI CADORE, CPF: 834.661.690-20; SIMONI DALVITT
DA SILVA,
CPF: 019.295.070-38,
diante das
tentativas frustradas
de entrega das
correspondências, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.424417/2022-11, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo: nº 35014.237142/2022-70.
Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o
Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva de Santa
Maria, e o Sindicato Rural de Candelária, CNPJ nº 88.165.485/0001-14, ao Acordo
firmado entre INSS e CNA.
Objeto: Ppermitir que a entidade credenciada realize em favor de seus representados,
o requerimento de serviços do INSS, tais como: benefícios rurais de aposentadoria por
idade rural, salário maternidade rural, auxílio reclusão rural, pensão rural, seguro
defeso - pescador artesanal, Atualizar Cadastro e/ou Benefício, Atualizar Procurador e
Representante Legal, Solicitar
Emissão de Pagamento não
Recebido, Solicitar
Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefício, revisão e recursos desses serviços e
cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao
que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação no DOU.
Dos custos: Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu
fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles.
Data da assinatura: 07/03/2023.
Signatários: MARCELO MACHADO PINTO, Gerente Executivo, e JOSÉ DALTRO EMMEL,
Presidente do Sindicato Rural de Candelária-RS
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 240226
Nº Processo: 02/2023 . Objeto: Reparo emergencial na impressora vinculada ao setor de
comunicações telegráficas do Escritório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A unidade viu-se sem
impressora que pudesse imprimir as comunicações oficiais e expedir telegramas reservados
e urgentes. Declaração de Dispensa em 08/03/2023. MARIANA SILVA REZENDE. Gestora
Orçamentária e Financeira. Ratificação em 08/03/2023. CELSO DE ARRUDA FRANCA .
Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 380,00. CNPJ CONTRATADA : 06.057.010/0001-40
JOIN INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 08/03/2023) 240226-00001-2023NE800015
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 09013.000215/2021-99.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado:
17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 10/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/03/2023 e
término em 10/03/2024.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.552,30. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 09013.000215/2021-99.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado:
17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. Objeto:
Prorrogação,
por mais
12
(doze) meses,
do prazo
de
vigência do
contrato
administrativo de serviços continuados nº 10/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 10/03/2023 e término em 10/03/2024.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.552,30. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).