DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.108294/2021-81.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo,quantitativo
de anti Chikungunya vírus IGM, elisa, teste e Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto
completo, quantitativo de anti Chikungunya vírus IGG, elisa, teste.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$
347.386,56. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.011392/2023-68.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 -
ILG COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de
Claritromicina 500mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$
271.391,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.115424/2022-12.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Aquisição de Emicizumabe 30mg/ml e 150mg/ml.
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 107.922.885,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 25000.029829/2021-58
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Janete Alves de Oliveira
- CPF ***.012.723-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 18/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 1402/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1156/2021-TCU-Primeira Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 25000.017089/2023-79
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Walter Pinho Lisboa Filho
- CPF ***.646.653-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 25/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 3033/2023-TCU/Seproc e aos Acórdãos nºs 371/2010 e 361/2013-TCU-Plenário.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250013
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25020.000762/2020-51.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado:
01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
01/2021, firmado entre as partes em 17/03/2021, nos termos previstos em sua cláusula
segunda - da vigência.
fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18 de março
de 2023, até 17 de março de 2024.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.141,80. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25005000736202282. , publicada no D.O.U de 18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia: manutenção
predial preventiva (rotineira) e corretiva (serviços eventuais), sob demanda, com material
aplicado e mão de obra sem dedicação exclusiva no Edifício sede da Superintedência
Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, os quais serão executados conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico SEMS/GO
nº 01/2023. Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Rua 82, Nr. 179 - 5. Andar, Setor Sul GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de
09/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MADUREIRA DE CARVALHO
Administrador
(SIDEC - 08/03/2023) 250021-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento nº 125/2021 - UASG 250110 -
CGMAP/SAA, do dia 08 de março de 2023, Seção 3, página 102; a) onde se lê: Extrato de
Termo de Apostilamento nº 125/2021", leia-se: "Extrato de Termo de Apostilamento nº
14/2023."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 25000.168519/2019-33
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. ANTONIO DA SILVEIRA MACHADO
NETO, CPF 129.528.007-82, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a
comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído à
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Ceará, localizada na Rua Barão de
Aracati, 909, L1, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE das 08:00 as 17:00, para tomar
conhecimento do OFÍCIO Nº 1428/2022/CE/SEMS/DGIP/SE/MS e prestar esclarecimentos
referente a prestação de contas do Convênio nº 886417/2019, dentro do prazo de 5 (cinco)
dias úteis da data de publicação deste Edital, por aplicação do disposto no art. 26, § 4º da
Lei nº 9.784, de 29/01/1999.
Informa-se que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do último dia
da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independentemente do comparecimento do intimado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 25000.130849/2018-75
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. ANTONIO DA SILVEIRA MACHADO
NETO, CPF 129.528.007-82, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a
comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído à
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Ceará, localizada na Rua Barão de
Aracati, 909, L1, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE das 08:00 as 17:00, para tomar
conhecimento do OFÍCIO Nº 1304/2022/CE/SEMS/DGIP/SE/MS e prestar esclarecimentos
referente a prestação de contas do Convênio nº 876031/2018, dentro do prazo de 5 (cinco)
dias úteis da data de publicação deste Edital, por aplicação do disposto no art. 26, § 4º da
Lei nº 9.784, de 29/01/1999.
Informa-se que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do último dia
da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independentemente do comparecimento do intimado.
SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Ceará
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 917574/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA
SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: REDE DE ASSISTENCIA A
SAUDE METROPOLITANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 05.550.451/0001-16. P.I.127/2008,
art.30, VI. Valor Total: R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta mil reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/10/2021 a
24/06/2024. Data da Assinatura: 08/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.016869/2021-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de operação e manutenção
preventiva e corretiva, do sistema de ar condicionado central da superintendência estadual
do ministério da saúde no rio de janeiro (sems/rj), com fornecimento de peças, materiais
e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 1.061.843,61.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.016869/2021-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de operação e manutenção
preventiva e corretiva, do sistema de ar condicionado central da superintendência estadual
do ministério da saúde no rio de janeiro (sems/rj), com fornecimento de peças, materiais
e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 1.061.843,61.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Nº. 51/2020CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da
Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 51/2020,
destinado "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SOMATROPINA 4UI E 12UI", até 30/04/2024,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.083952/2020-33.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/04/2024.
DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023.
SIGNATÁRIOS: 
Lucilena
Rodrigues 
Giesteira-
C.P.F. 
nº.
***.360.627-** 
-
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; MÁRIO
SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. ***.386.357-**, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FUNDAÇ ÃO
OSWALDO CRUZ.

                            

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