DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 33407.026090/2018-82.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.324.949/0001-35 -
FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a correção do valor da garantia contratual do termo de apostilamento 2.
onde se lê:
"da garantia de execução
a contratada efetuará o ajuste do valor da garantia para r$ 270.031,62 (duzentos e setenta
mil trinta e um reais e sessenta e dois centavos) , no prazo de 10 (dez) dias após a
assinatura do presente termo, com validade de 90 (noventa) dias após o término da
vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos
previstos na in seges/mpdg n. 5/2017."
leia-se:
a contratada efetuará o ajuste do valor da garantia para r$ 286.240,10 (duzentos e oitenta
e seis mil duzentos e quarenta reais e dez centavos), no prazo de 10 (dez) dias após a
assinatura do presente termo, com validade de 90 (noventa) dias após o término da
vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos
previstos na in seges/mpdg n. 5/2017.". Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.724.802,10. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 33407.026090/2018-82.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.324.949/0001-35 -
FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a correção do valor da garantia contratual do termo de apostilamento 2.
onde se lê:
"da garantia de execução
a contratada efetuará o ajuste do valor da garantia para r$ 270.031,62 (duzentos e setenta
mil trinta e um reais e sessenta e dois centavos) , no prazo de 10 (dez) dias após a
assinatura do presente termo, com validade de 90 (noventa) dias após o término da
vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos
previstos na in seges/mpdg n. 5/2017."
leia-se:
a contratada efetuará o ajuste do valor da garantia para r$ 286.240,10 (duzentos e oitenta
e seis mil duzentos e quarenta reais e dez centavos), no prazo de 10 (dez) dias após a
assinatura do presente termo, com validade de 90 (noventa) dias após o término da
vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos
previstos na in seges/mpdg n. 5/2017.". Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.724.802,10. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.080694/2021-60.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 26.495.839/0001-31 - SELECTA REFEICOES SL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição
hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal
da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do
serviço
de
nutrição
e
dietética
(snd/hfl), com
utilização
da
área,
instalações e
equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor
Total: R$ 8.462.000,04. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.080694/2021-60.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 26.495.839/0001-31 - SELECTA REFEICOES SL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição
hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal
da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do
serviço
de
nutrição
e
dietética
(snd/hfl), com
utilização
da
área,
instalações e
equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor
Total: R$ 8.462.000,04. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.080694/2021-60.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 26.495.839/0001-31 - SELECTA REFEICOES SL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição
hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal
da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do
serviço
de
nutrição
e
dietética
(snd/hfl), com
utilização
da
área,
instalações e
equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor
Total: R$ 8.462.000,04. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2022 publicado no D.O de 09/03/2023,
Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 01 / 2023, firmado em 07/03/2023.
Nº Processo: 33433.016820/2023-87 - HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº 09.300.300/0001-60, Comodante: LEMARC PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI , 01 Equipamento BOMBA VIVANO TEC PRO + FONTE DE ENERGIA
COM CABO lote 219016645, nº LEMARC 0155 ; 01 Equipamento BOMBA VIVANO TEC PRO
+ FONTE DE ENERGIA COM CABO lote 219016048, nº LEMARC 0200 cujas especificações
encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0031711683 ) para utilização no HFSE
através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0031711345
e 0031711422 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.122978/2022-12 - HFSE para
atender a demanda ao Serviço de Cirurgia Geral - Grampeadores Cirúrgicos e outros do
HFSE., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico - AD PR nº 27/2022, constante do processo
23079.233771/2021-14, HUCFF (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho), qual seja,
ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da
COMODANTE, processo nº 33433.122978/2022-12 - HFSE.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de terapia renal substitutiva para atender os pacientes adultos e
pediátricos da unidade hospitalar com cessão onerosa de uso e disponibilização de 25
máquinas de hemodiálise e 10 de osmoses reversas portáteis, acessórios e fornecimentos
de insumos compatíveis para atender o Serviço de Nefrologia do HFSE.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 08/03/2023) 250061-00001-2023NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015583/2022-96.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 13.324.282/0001-24 - KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de ponteiras.
Fundamento Legal:Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total: R$
184.530,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000783/2022-44.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao
usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de
consumo.
Fundamento
Legal:
Art.
25,
caput,
da Lei
nº
8.666/1993.
Data
de
Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LABORPEC RIO
COMERCIAL LTDA foi vencedora do Item 02 e a empresa ROBERTO GIANNICHI FILHO foi
vencedora do item 01.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 08/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UNISCIENCE DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA foi
vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 08/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa J R G
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 23, a
empresa GAMACORP HOSPITALAR - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora
do item
20, a
empresa ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
foi
vencedora do item 08, a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 22, a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 17, a empresa
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 07, 13, 14,
15 e 16, a empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item
05, a empresa VERO MEDICAMENTOS LTDA_foi vencedora dos itens 11 e 12 e a
empresa BLAU FARMACEUTICA S.A foi vencedora dos itens 02 e 09. Os itens 03, 10,
18, 21 e 24 restaram frustrados e os itens 01, 04, 06 e 19 restaram desertos.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 08/03/2023) 250052-00001-2023NE000080