DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº IEC-001/2023
Convenentes: A União Federal, através do Ministério da Saúde/SVSA por intermédio do
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC, CNPJ: 00.394.544/0025-52 e a Universidade Federal do
Pará - UFPA - CNPJ: 34.621.748/0001-23.
Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO tem como finalidade
estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes visando o Registro/
Certificação dos diplomas, emitidos pelo Instituto Evandro Chagas em seus Programas de
Pós-Graduação, com isenção de pagamento de taxas na UFPA.
Vigência: 10 (dez) anos contados a partir data de sua publicação, podendo ser prorrogado
a critério das partes, por meio de Termos Aditivos.
Signatários: LIVIA CARICIO MARTINS - Diretora, pelo Instituto Evandro Chagas - IEC e
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO- Reitor, pela Universidade Federal do Pará - UFPA.
Data da assinatura: 08.03.2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.927942/2021-11.
Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA .
Objeto: Prestação do serviço de análises fiscais laboratoriais para atendimento da demanda
do programa de monitoramento analítico pós-mercado de ventiladores pulmonares.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 32.256,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25351.924560/2020-54.
Pregão.
Nº
10/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Promover acréscimo quantitativo do objeto originalmente pactuado em percentual
equivalente à 3,165% de seu valor global, referente ao acréscimo de 02 (dois) postos de
trabalho de técnico em secretariado.. Vigência: 08/03/2023 a 06/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.809.181,76. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351916632202251. Objeto: Contratação de empresa para a
Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Suporte Técnico presenciais para Solução de
Fitoteca Quantum Scalar i500.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo,
Gggaf.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO JOSE SOUSA PAES
Coordenador de Licitações Públicas
(SIASGnet - 07/03/2023) 253002-36212-2023NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º aditamento 032/2023 ao contrato de prestação de serviços continuados nº
025/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALLGED SOLUÇÕES DE TI
LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.226.948/0001-65. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/04/23 até 01/04/24, sem
alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
Espécie: 8º aditamento 072/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
049/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 92.469.980/0001-94. Objeto:
refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto
do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 11/03/2023 até 09/04/2023, conforme
documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 7º aditamento 064/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
049/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 92.469.980/0001-94. Objeto:
refere-se ao acréscimo de serviços, conforme solicitação através do memorando da
Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 360/22 e demais documentos
juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
Espécie: 11º aditamento 065/2023 ao contrato nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa , H. STRATTNER E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 33.250.713/0002-
43. Objeto: a, refere-se à supressão no contrato original de 01 (uma) unidade da
Autoclave
Statim,
em
razão
da
baixa
patrimonial,
conforme
solicitação
do
CONTRATANTE e a concordância da CONTRATADA juntadas ao processo. Detalhamento
da
supressão.
Item
-
6
Descrição -
Manutenção
preventiva
e
corretiva
com
fornecimento de peças para autoclave da marca Scican, modelo Statim 5000 END O,
Ref. 01-211102, nº de série 132807J00010 do Hospital Nossa Senhora Conceição.
Número da proposta - 17-231. Em razão da supressão no Contrato, o CONTRATANTE
passará a pagar à CONTRATADA o preço mensal de R$ 67.880,49 (sessenta e sete mil
e oitocentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 065/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 453/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e PAULO ROBERTO KRIESE SERVIÇOS MEDICOS
LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.360.283/0001-76. Objeto: refere-se ao acréscimo no
contrato original em mais 01 (um) exame/mês de fibrobroncoscopia em pacientes
internados no GHC, a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme
documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE passará a
pagar à CONTRATADA o preço mensal de 14.000,00 (quatorze mil reais). Valor unitário
acrescido ao contrato R$ 2.000,00 (dois mil reais) Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES
MULTIPERFURADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 05/04/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2022- SRP
Objeto: aquisição Soluções de Grande Volume (Água Destilada Estéril, Cloreto
de Sódio, Emulsão Lipídica, Glicerina, Glicina, Glicose e Manitol), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 06/04/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a
execução da obra de Ampliação do Laboratório Central do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 14/04/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2022 publicado no D.O de 2023-02-24, Seção 3.
Onde se
lê: Contratada: ENERGISA ACRE
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -
04.065.033/0016-57. . Leia-se: Contratada: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - 04.065.033/0001-70.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
855863/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255004. Convenente: MUNICIPIO DE UARINI, CNPJ nº 04647079000106. O
presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar de 08/03/2023 até 08/03/2024. Valor Total: R$ 507.962,28,
Valor de Contrapartida: R$ 12.389,32, Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, CPF
nº ***.600.011-**, Convenente: ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO, CPF nº
***.114.482-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde-FUNASA INTIMA a Sra. Luiza Pessoa da Costa,
Representante da Empresa Autentica - Construções Empreendimentos LTDA, CNPJ:
14.062.344/0001-30, que se encontra em local desconhecido, qualificado como agente
Responsável Solidária no Processo de Convênio nº 25100.060776/2006-85, em decorrência
de irregularidades praticadas na execução do Convênio nº 1156/2006 (SIAFI 571225),
celebrado com a Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, para que, no prazo
máximo, de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste ato, pague o débito no valor de
R$ 135.636,61, atualizado em 27/12/2022, sob pena de pagamento de 1% de multa de
mora que será calculada à taxa de 0,33% por dia de atraso a partir do primeiro dia
subsequente ao do vencimento do prazo previsto para o pagamento, até o dia em que
ocorrer o seu pagamento, limitada a 20%(vinte por cento) na forma do art. 4º, § 2º da
Portaria Funasa nº 1.123/2017. O não atendimento, no prazo estabelecido, implicará na
inscrição do nome do responsável no SIAFI, CADIN e Dívida Ativa da União. Informo, ainda,
que
a
continuidade
do
referido
processo
independe
de
vossa
resposta
ou
comparecimento.
VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
Superintendente Estadual
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Retificação Referente Ao 3º Termo Aditivo de Prorroga de Ofício do Cv 1210/17
Retificação do extrato de publicação do CV 1210/17, firmado com o Município
de Triunfo/RS, publicado no DOU nº 46, de 8 de Março de 2023, página nº 107, onde se
lê: CHARLES MORAIS BARRAGAN - secretário, leia-se, ANTONIO CARLOS BOSZKO -
Superintendente Estadual Substituto. Processo nº 25100.017069/2017-21.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Retificação Referente Ao 3º Termo Aditivo de Prorroga de Ofício do Cv 1065/17
Retificação do extrato de publicação, do CV 1065/17, firmado com o Município
de Pinheirinho do Vale/RS, publicado no DOU nº 46, de 08 de Março de 2023, página nº
107, onde se lê: CHARLES MORAIS BARRAGAN - secretário, leia-se, ANTONIO CARLO S
BOSZKO - Superintendente Estadual Substituto. Processo nº 25100.016924/2017-87.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 687/2011
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av.
Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Consórcio
Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA), CNPJ: 11.173.405/0001-48, situado na Rua
Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Centro - Lages/SC. Entidade interveniente: Município
de Urupema/SC, CNPJ: 78.492.576/0001-00, situado na Avenida Manoel Pereira de
Medeiros, 155, Centro - Urupema/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o
dia 01/04/2024. Data de assinatura: 08/03/2023. Signatário: Adílson Quandt, CPF
556.000.349-20. Processo n° 25100.045.939/2011-67.
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