DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TC/PAC Nº 405/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0016/00, por meio da
Superintendência Estadual de Sergipe, situada na Av.Tancredo Neves, 5425 - Jabotiana,
Aracaju/SE e o Município de Poço Redondo/SE CNPJ: 13.114.004/0001-42, situado à
Avenida 31 de Março, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
até 12/03/2024. Data de Assinatura: 08/03/2023. Processo nº 25100.031165/2012-78 -
Siafi nº 679423.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254488
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 25067.100035/2018-31.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-
47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Constitui o objeto do
presente termo aditivo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº
13/2018, firmado em 26/03/2018, fundamentado no art. 57, Inciso II, combinado com §4º
da Lei nº 8666/93. Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.953.962,64. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2018).
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000820/2021-68.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de fábrica de software (unidade de medida:
ponto de função) para execução de serviços técnicos na área de tecnologia da informação
de acordo com as especificações, métricas, padrões técnicos de desempenho e qualidade
estabelecidos pela escola nacional de saúde pública sergio arouca.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor
Total: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000397/2021-87.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças de reposição, para autoclave de barreira da marca baumer, modelo
b-256p,.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 63.297,12. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000820/2021-68.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de fábrica de software (unidade de medida:
ponto de função) para execução de serviços técnicos na área de tecnologia da informação
de acordo com as especificações, métricas, padrões técnicos de desempenho e qualidade
estabelecidos pela escola nacional de saúde pública sergio arouca.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor
Total: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000820/2021-68.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de fábrica de software (unidade de medida:
ponto de função) para execução de serviços técnicos na área de tecnologia da informação
de acordo com as especificações, métricas, padrões técnicos de desempenho e qualidade
estabelecidos pela escola nacional de saúde pública sergio arouca.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor
Total: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000356202247. Objeto: Aquisição de rações para primatas
não humanos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET,
deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades
do ANEXO III do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 08/03/2023) 254501-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de EPI Diversos. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022-ICTB. Processo: 25420.000023/2022-18. Ata nº
010/2023,
AFR Distribuidora
de
Produtos Ltda,
valor
total
R$27.650,00; Ata nº
011/2023, G D C da Silva Costa Ltda; no valor Total de R$6.325,00; Ata nº 012/2023,
Gama Med 13 Comercio e Serviços Eireli, no valor total de R$3.762,50.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 25792.100017/2020-70.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação do instrumento contratual icne nº 28/2020, por 12(doze) meses, no período
de 14/03/2023 a 14/03/2024, referente à contratação de serviço de seguro com assistência
24 horas para o veículo oficial pertencente à frota do instituto leônidas e maria deane -
ilmd/fundação oswaldo cruz - fiocruz, decorrente de prejuízos causados nos casos de
colisão, incêndio e roubo, responsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais para
passageiros dos veículos por um período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/03/2023 a
14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.750,44. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 25792.100017/2020-70.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação do instrumento contratual icne nº 28/2020, por 12(doze) meses, no período
de 14/03/2023 a 14/03/2024, referente à contratação de serviço de seguro com assistência
24 horas para o veículo oficial pertencente à frota do instituto leônidas e maria deane -
ilmd/fundação oswaldo cruz - fiocruz, decorrente de prejuízos causados nos casos de
colisão, incêndio e roubo, responsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais para
passageiros dos veículos por um período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/03/2023 a
14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.750,44. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 254448
Nº Processo: 25385.000380/2022-50.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
S AU D E .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de amostrador de ar.
Fundamento Legal: Art.25-I, Lei 8.666/93 . Vigência: 02/03/2023 a 26/03/2023. Valor Total:
R$ 40.943,77. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001306202261 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de manutenção preventiva e corretiva e calibração em 06 (seis) equipamentos
utilizados em exames de anatomia patológica, todos da marca Leica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Trata-se do serviço onde a disputa é inviável, em razão da natureza específica
do negócio, representante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023.
ANGELICA
BOTTINO RIBEIRO
ROCHA.
Administradora.
Ratificação em
08/03/2023.
ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES. Diretor. Valor Global: R$ 153.519,24. CNPJ
CONTRATADA : 52.201.456/0001-13 LEICA DOBRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
(SIDEC - 08/03/2023) 254447-25201-2023NE000264
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254447
Nº
Processo: 
25384000016202381.
Objeto:
Aquisição 
de
MATERIAIS
CIRÚRGICOS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO FARIA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço 66/2022,
publicado no dia 08 de março de 2023, Seção nº 03, página 46, onde se lê Thermo Fisher,
leia-se, Life Thecnologies.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 769/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002138/2022-19.
Dispensa 
Nº 
289/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 26.263.201/0001-75 - HOMIS DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de tacometro da marca homis..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 28/04/2023. Valor Total: R$ 1.200,00. Data
de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).

                            

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