DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CRGRN00049282022, 
15/07/2022; 
AMJ 
COMERCIO 
DE 
MAQUINAS 
LTDA,
34.248.577/0001-39, CRGRN00053172022, 24/05/2022; CARGOX TRANSPORTES LTDA ,
14.899.142/0015-42, CRGRN00028422022, 25/04/2022; CRGRN00038772022, 21/06/2022;
EVM TRANSPORTES
E LOGISTICA
LTDA, 03.134.201/0001-70,
CRGRN00017672022,
12/02/2022; 
CVG 
LOGISTICA
LTDA, 
38.176.453/0001-46, 
CRGRN00038982022,
11/06/2022; CAROLINA MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA, 15.866.494/0001-69,
CRGRN00042742022, 23/06/2022; CRGRN00042722022, 23/06/2022; CRGRN00043392022,
25/06/2022;
CRGRN00042882022, 
24/06/2022;
CRGRN00020752022,
19/02/2022;
D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0007-00, CRGRN00022822022,
18/02/2022;
CRGRN00042372022, 
23/06/2022;
CRGRN00052872022,
13/08/2022;
CRGRN00028122022, 05/05/2022; BRASIL FLEET PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA ,
04.796.094/0001-08, CRGRN00020532022, 19/02/2022; ELMO HONNEF, 16.967.824/0001-
75, CRGRN00020662022, 09/02/2022; A. RIQUETTI TRANSPORTE, 07.267.814/0001-36,
CRGRN00015802022, 08/02/2022; ACLANYCA COMERCIO DE GAS LTDA, 11.243.173/0001-
57,
CRGRN00009152022, 27/01/2022;
BR LOG
TRANSPORTES
E LOGISTICA
LTDA,
39.495.170/0001-20, CRGRN00044842022, 29/06/2022;
COMERCIAL CRISPIM LTDA ,
10.819.893/0001-55, CRGRN00055212022, 17/08/2022; DELL LOGISTICA E TRANSPORTE
DE CARGAS EIRELI, 27.991.415/0001-20, CRGRN00034162022, 15/05/2022; ELDORADO
LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 09.166.926/0003-98, CRGRN00044992022, 28/07/2022; A.
DE MORAIS
OLIVEIRA LTDA,
42.066.805/0001-88, CRGRN00026252022,
07/03/2022;
ERISTON NOVAIS
BASTOS TRANSPORTES,
17.542.956/0001-18, CRGRN00040242022,
07/06/2022; DALPACK COMERCIO E REPRESENTACAO DE EMBALAGENS E TRANSPORTE
LTDA, 
34.983.398/0001-45, 
CRGRN00050932022,
23/08/2022; 
DINHO- 
WOSNIACK
DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0001-80, CRGRN00028302022, 27/04/2022;
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO
DE
LEITE J
J
S
FILHO
LTDA,
06.048.693/0001-79,
CRGRN00021482022, 23/02/2022; DURMA MAIS COLCHOES EIRELI, 24.576.418/0001-00,
CRGRN00055342022, 13/09/2022.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.013970/2020-36.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 297/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA TRANSPORTES..
Contratado: 35.467.604/0001-27 - FUTURE MOTION BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA.. Objeto: Elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de
engenharia visando à execução das obras de implantação, pavimentação, adequação de
capacidade e melhorias de segurança com eliminação de pontos críticos, inclusive
segmentos planejados da rodovia br-402/ma/pi. Gestor: rodrigo portal de matos..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 14.492.362,99.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 390/2022.
Nº Processo: 50600.003784/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TR A N S P O R T ES . .
Contratado: EXARRB022 - ARRB SYSTEMS PTY LTD. Objeto: Alteração da cláusula quinta do
contrato nº 00 00390/2022 (12107961), de modo a estender o prazo de execução e
vigência contratual por mais seis meses, contados da data de seu vencimento original, qual
seja, 04/02/2023, passando-se a data de vencimento para 04/08/2023. Gestor: luiz
guilherme rodrigues de mello - diretor de planejamento e pesquisa.. Vigência: 04/02/2023
a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.246.823,00. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 50600.008941/2020-52.
Pregão. Nº 405/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 02.363.619/0007-81 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Objeto: Retificação
do prazo da vigência contratual e aumento de valor decorrente do aumento dos
quantitativos com reflexo financeiro positivo. Fica retificado o prazo de encerramento
contratual previsto inicialmente na celebração do contrato, assim diante desta retificação
o contrato tt-084/2021 passa a ter a seguinte vigência: vigência inicial: início em
08/04/2021 e encerramento em 08/04/2026 (60 meses). Foram acrescidos os quantitativos
dos itens 6, 8 e 9 relativo ao serviço 2 - apoio à análise e instrução de processos - gc 5 e
serviço 3 - atendimento ao público. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$
51.775.033,08 (cinquenta e um milhões, setecentos e setenta e cinco mil trinta e três reais
e oito centavos) para r$ 63.458.004,96 (sessenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta
e oito mil quatro reais e noventa e seis centavos), em função do acréscimo de r$
11.682.971,88 (onze milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e um
reais e oitenta e oito centavos), tendo em vista o aumento dos quantitativos com reflexo
financeiro positivo.. Vigência: 02/03/2023 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.458.004,96. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 625/2018.
Nº Processo: 50600.029983/2017-21.
Contratante: 
DEPART.NAC.INFRA 
ESTRUTURA 
TRANSPORTES.. 
Contratado:
56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 625/2018. O valor global do
contrato nº 625/2018 passará dos atuais r$ 37.178.319,48 (trinta e sete milhões, cento
e setenta e oito mil trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos) para r$
39.019.499,28 (trinta e nove milhões, dezenove mil quatrocentos e noventa e nove
reais e vinte e oito centavos) , com acréscimo de r$ 1.841.179,80 (um milhão,
oitocentos e quarenta e um mil cento e setenta e nove reais e oitenta centavos) , em
função da repactuação de preços.. Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.019.499,28. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 50600.024265/2020-64.
Contratante: 
DEPART.NAC.INFRA 
ESTRUTURA 
TRANSPORTES.. 
Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento para repactuação de preços do contrato n.º 130/2021. Com a nova
convenção coletiva de trabalho - 2023, o valor global da prestação dos serviços do
contrato n.º 130/2021 passará para r$ 15.417.703,33 (quinze milhões, quatrocentos e
dezessete mil setecentos e três reais e trinta e três centavos), com acréscimo global
de r$ 1.034.758,13 (um milhão, trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais
e treze centavos). Com isso, o valor mensal passará para r$ 770.885,16 (setecentos e
setenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).. Vigência:
30/04/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.417.703,33. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 340/2020.
Nº Processo: 50600.011139/2019-14.
Contratante: 
DEPART.NAC.INFRA 
ESTRUTURA 
TRANSPORTES.. 
Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento para repactuação de preços do contrato nº 340/2020. O valor global do
contrato passará a ser r$ 75.688.878,24 (setenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e
oito mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), referente a apoio
técnico administrativo, perfazendo um aumento no valor de r$ 3.026.902,32 (três milhões,
vinte e seis mil novecentos e dois reais e trinta e dois centavos) em função da repactuação
de preços. Com isso, o valor mensal estimado passará para r$ 3.153.703,26 (três milhões,
cento e cinquenta e três mil setecentos e três reais e vinte e seis centavos).. Vigência:
27/05/2020 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.688.878,24. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 393003
Nº 
Processo: 
50600015473202153. 
Objeto:
Contratação, 
de 
empresa
especializada ou consórcio de empresas para execução dos serviços de disponibilização,
instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego
nas rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - 4º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO GOMES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2023) 393003-39252-2023NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 393027
Número do Contrato: 697/2021.
Nº Processo: 50605.002510/2021-13.
Pregão. Nº 378/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato.
Objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato adota-se uma parcela
de reajustamento extraordinário no valor de r$ 259.625,97. Vigência: 09/03/2023 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.613.321,94. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC Nº 457/2022-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, torna sem efeito a publicação do resultado de
julgamento do RDC 457/2022-05 feita em 08/03/2023 no Diário Oficial da União, nº 46,
sessão 3, página 121.Processo Administrativo nº 50605.003785/2022-55.
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº 457/2022-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Inciso I, art. 18 da lei
12.462/11). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: RTA ENGENHEIROS CONS U LT O R ES
LTDA. CNPJ: 04.208.867/0001-98, no valor global de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta
mil reais). Processo Administrativo nº 50605.003785/2022-55.
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº 402/2022-05
O
Departamento Nacional
de Infraestrutura
de Transportes,
autarquia
federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o
resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Maior Desconto (Inciso I,
art. 18 da lei 12.462/11). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: CONSTRUTORA
LUIZ COSTA LTDA. CNPJ: 00.779.059/0001-20, no valor global de R$ 185.911.466,3611
(cento e oitenta e cinco milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e
seis reais e trinta e seis centavos). Processo Administrativo nº 50605.003438/2022-
22.
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS
Pregoeira