DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CT2023/0042. Processo: 200.000359/2022-44. Celebrado com a empresa
ALOMA CAMILA CARVALHO ME. CNPJ: 39.483.335/0001-43. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 022/2023. Objeto: Contratação de 4 (quatro) assinaturas do serviço de transmissão
Streamyard versão Profissional, no modelo SaaS (Software as a Service), para apoiar a
realização e divulgação de eventos, bem como de visitas ao Senado Federal, para diversas
plataformas de redes sociais, durante 12(doze) meses consecutivos. Valor Global:
R$12.500,00. Programa de Trabalho: 167457. Natureza de Despesa: 339040. Nota de
Empenho nº 2023NE1109, de 02/03/2023. Data de Assinatura: 08/03/2023. Vigência: início:
08/03/2023 - final: 07/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela contratada: Aloma Camila Carvalho.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº TCR0004/2023. Processo: 200.002357/2023-71.
Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CREDENCIANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e o
INSTITUTO
HOSPITALAR
DE
FISIOTERAPIA
IHF
LTDA
-
FISIOANCHIETA
MATRIZ.
(CREDENCIADA - CNPJ: 28.899.353/0001-94). Modalidade: Não se aplica. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos
da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-
Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do
Senado Federal (SIS). Programa de Trabalho: 01.301.0034.2004.5664. Vigência: início:
06/03/2023 - final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela Credenciada: Sabrina Cavalcanti Aragão da Silveira.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 020001
Nº Processo: 00200006331202211 . Objeto: Contratação de curso aberto ministrado pela
empresa Amana-Key Desenvolvimento e Educação LTDA no formato APG Intensivo , com
duração de 5 (cinco) dias integrais, totalizando 50 (cinquenta) horas, e com duração de 5
(cinco) dias, sendo 10 horas de treinamento por dia, de 08:00 ás 20:00, que será realizado
presencialmente na cidade de São Paulo SP, voltada ao desenvolvimento gerencial de 30
(trinta) gestores do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a justificativa
apresentada pelo órgão técnico no Termo de Referência. Declaração de Inexigibilidade em
06/03/2023. ILANA TROMBKA. Diretora-geral. Ratificação em 07/03/2023. ROGERIO
CARVALHO SANTOS. Primeiro-secretário. Valor Global: R$ 271.700,00. CNPJ CONTRATADA :
67.129.833/0001-28 AMKY INTERNACIONAL LTDA.
(SIDEC - 08/03/2023) 020001-00001-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0008. Processo: 200.016780/2022-77. Firmada
com a empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 00.354.138/0003-50.
Modalidade: Pregão Eletrônico 012/2023. Objeto: Fornecimento de café em pó superior
para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Valor Total: R$548.500,00. Vigência
início: 07/03/2023 - final: 06/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela Contratada: Sylvana Dias de Araújo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 2022/0009, celebrado com a
empresa CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA. CNPJ: 02.270.280/0001-83. Processo:
200.016569/2022-54. Data da Assinatura: 08/03/2023. Objeto: Fica revisada em 5,06318%,
com efeitos a partir da data do requerimento 06/09/2022. O valor global estimado fica
atualizado, passando de R$ 10.549.889,50, para R$ 11.084.049,02. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ricardo Diniz Almeida.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0070, celebrado com a empresa EDMAR
FERREIRA DA SILVA - ME. CNPJ: 24.212.365/0001-48. Processo: 200.020227/2022-39. Data
da Assinatura: 06/03/2023. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 04/06/2023 a
03/06/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039.
Nota de Empenho nº 2023NE001101, de 27/02/2023. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Edmar Ferreira da Silva.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0048, celebrado com a empresa TARGET
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA.
CNPJ:
00.000.028/0001-29.
Processo:
200.018830/2022-51. Data da Assinatura: 08/03/2023. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato de 12/05/2023 a 11/05/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664.
Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE001092, de 24/02/2023.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Mauricio
Ferraz de Paiva.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
00200005176/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviços de interpretação remota entre Libras (Língua Brasileira de Sinais) e Português,
por meio de Central de Interpretação de Libras em Plataforma Digital.
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2023) 020001-00001-2023NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 20001
Nº
Processo:
00200013435/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de Serviço de Produção de Legendas Ocultas (Closed
Caption) para a TV Senado, compreendendo a inserção das legendas na programação
tanto em eventos ao vivo quanto em conteúdos pré-produzidos e reexibidos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as
constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2023) 20001-00001-2023NE000006
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 2018.00.000001443-9.
Pregão. Nº 100/2018. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
09.589.945/0001-65 - INTERATIVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato-tse nº 12/2019 pelo período de 2 de abril de 2023
a 2 de abril de 2024. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.600,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 42025/2022. Objeto: Contratação dos serviços de chaveiro com
reposição de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00040-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as
especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2023) 50001-00001-2023NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DISTURBIOS DA AUDICAO, DO EQUILIBRIO E DA FALA LTDA,
CNPJ 20.175.214/0001-06, para a prestação de serviços de assistência médica aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-
Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Fundamento Legal: Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria,
nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, CNPJ 00.398.099/0001-21, com vistas à realização do
curso ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS", previsto para o mês de março do
corrente ano, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas-aula, ao custo total
de R$ 27.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº
8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos
termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6004373/2022-00. F A Ferrari de Souza. CNPJ 14.945.616/0001-40. Serviços
de tradução e interpretação de línguas estrangeiras, com cessão de uso de imagem e voz,
incluindo locação de equipamentos e acessórios necessários à execução dos serviços.
Pregão Eletrônico nº 010/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/60/R$1.490,00,
2/45/R$499,00, 3/7.000/R$8,00. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se
disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de
Melo, Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6000503/2022-00. Clínica Odontológica L.E Ltda. CNPJ: 01.418.632/0001-32.
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato CRO-047/2020 - prestação de serviços ao programa
de assistência à saúde do TST-Saúde. Exclusão especialidade no contrato: Fica excluída a
especialidade de PRÓTESE DENTÁRIA E DENTÍSTICA no rol de serviços prestados pela
Credenciada. Assinatura: 8/3/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-
Geral da Secretaria. Pela Contratada: Erivaldo Lopes Casado Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005415/2022-00. JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda.
CNPJ 24.425.034/0001-96. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato PE-058/2021-B - Serviços
de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não
estruturados. Prorrogação, em relação aos itens 6, 8, 10, 12, 14, 18, e 20 do objeto
contratual, por 12 meses a contar de 10/3/2023 até 9/3/2024, nos termos do art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93. Alteração de valor: O valor total passará de R$ 649.339,10 para R$
100.009,40. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40,
nota de empenho 2023NE000366, emitida em 1/3/2023. Assinatura: 8/3/2023. Pela
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pelo
Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005256/2022-00. Multserv - Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.
CNPJ 04.689.445/0001-81. Espécie: 7º termo aditivo ao contrato PE-0015/19 - Serviços
de segurança pessoal, privada e escolta. Prorrogação por 12 meses, a contar de
17/3/2023 até 16/3/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de
trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.37 e 3.3.90.39, notas de
empenho 2023NE000137 e 2023NE000138, emitidas em 31/01/2023. Assinatura:
8/3/2023. Pela Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal. Pelo Contratada: Luís Gustavo Silva Barra, Representante Legal.
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