DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900134
134
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0020276-62.2022. Objeto: Aquisição de microcomputadores, de
acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO ÚNICO) do
Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av.
Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2023) 70010-00001-2023NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à empresa R. J.
GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 17.643.237/0001-93, a penalidade
de 'suspensão temporária de participar de licitação e/ou contratação promovida pelo TRE-
PI', pelo prazo de 6 (seis) meses, em conformidade com o art. 87, III, da Lei nº 8.666/93,
item 13.3, inciso III, alínea 'b' do edital do Procedimento Licitatório nº 11/2018 e Cláusula
Décima Segunda do Contrato TRE-PI n° 14/2018, consoante decisão administrativa
proferida nos autos do Processo SEI nº 0010231-74.2019.6.18.8000, transitada em julgado
em 07/02/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF.
DES. ERIVAN LOPES
Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2023NE000119, emitida em 15/02/2023. Processo SEI nº 0002619-
46.2023.6.18.8000. CON T R AT A DA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 06.840.748/0001-89 . OBJETO: fornecimento de energia elétrica para o Edifício Sede
do TRE-PI - Ciclo 2023. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 240.000,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, caput, da
Lei 8.666/93).
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2023NE000118, emitida em 15/02/2023. Processo SEI nº 0002610-
84.2023.6.18.8000. CON T R AT A DA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 06.840.748/0001-89 . OBJETO: fornecimento de energia elétrica para Edifício Anexo
da Sede do TRE-PI - Ciclo 2023. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 480.000,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, caput, da
Lei 8.666/93).
NOTA DE EMPENHO 2023NE000117, emitida em 15/02/2023. Processo SEI nº 0002607-
32.2023.6.18.8000. CON T R AT A DA : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE SA CNPJ:
27.157.474/0001-06. OBJETO: Serviço de Água e Esgoto para os prédios localizados em
Teresina-PI - Ciclo 2023. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 108.000,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, caput, da
Lei 8.666/93).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 0001422-56.2023.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 09.475.334/0001-96 -
EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. Objeto:
Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 01/2022, em razão da variação positiva do inpc-
ibge de 5,784840 % relativo ao período de janeiro/2022 a dezembro/2022, alterando o
valor da hora de tradução/interpretação de libras, com efeitos financeiros retroativos
14/01/2023,da seguinte forma: a) com um intérprete (item 1) passará de r$ 141,00 (cento
e quarenta e um reais), para r$ 149,16 (cento e quarenta e nove reais e dezesseis
centavos); b) com dois intérpretes (item 2) passará de r$ 213,00 (duzentos e treze reais)
para r$ 225,32 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 0001422-56.2023.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 09.475.334/0001-96 -
EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. Objeto:
Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 01/2022, em razão da variação positiva do inpc-
ibge de 5,784840 % relativo ao período de janeiro/2022 a dezembro/2022, alterando o
valor da hora de tradução/interpretação de libras, com efeitos financeiros retroativos
14/01/2023,da seguinte forma: a) com um intérprete (item 1) passará de r$ 141,00 (cento
e quarenta e um reais), para r$ 149,16 (cento e quarenta e nove reais e dezesseis
centavos); b) com dois intérpretes (item 2) passará de r$ 213,00 (duzentos e treze reais)
para r$ 225,32 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 0001422-56.2023.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 09.475.334/0001-96 -
EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. Objeto:
Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 01/2022, em razão da variação positiva do inpc-
ibge de 5,784840 % relativo ao período de janeiro/2022 a dezembro/2022, alterando o
valor da hora de tradução/interpretação de libras, com efeitos financeiros retroativos
14/01/2023,da seguinte forma: a) com um intérprete (item 1) passará de r$ 141,00 (cento
e quarenta e um reais), para r$ 149,16 (cento e quarenta e nove reais e dezesseis
centavos); b) com dois intérpretes (item 2) passará de r$ 213,00 (duzentos e treze reais)
para r$ 225,32 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 625/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafão
de 20 litros para capital e interior do RN. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-
290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 08/03/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul comunica o resultado da
licitação homologada. Vencedor: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, pelo
percentual de desconto de 21,00%.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prot. n. 2022.0.000038111-0 - Pregao Eletronico por Registro de Precos n. 04/2023 -
Registro de precos para servicos, fornecimento de materiais e locacao de equipamentos
para organizacao de eventos. Especie: Ata de Registro de Precos. Orgao Gerenciador:
TRE/RJ. Fornecedor: Barra Livre Eventos e Promocoes EIRELI. (CNPJ 02.543.012/0001-98)
Quant. e valor registrado: ITEM 13 - 400 unidades, valor unit. R$ 74,00. A especificacao
completa do item encontra-se no inteiro teor das ata divulgada no sitio da internet do
TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. CONTRATO Nº 06/23. OBJETO: prestação de serviço de
manutenção de equipamentos eletrônicos de informática pertencentes ao TRE - R J.
CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 11.452.317/0001-
85. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. VALOR TOTAL: R$ 1.938.848,90.
VALOR PARA 2023: R$ 756.987,11, conforme NEs nº 307, 308 e 309, todas de 03/03/23.
VALOR PARA 2024: R$ 1.007.374,69. VALOR PARA 2025: R$174.487,10. VIGÊNCIA: de
08/03/2023 a 07/03/2025. Elemento de despesa: 33.90.40.12 - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC. Programa de Trabalho: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato n.º 48/2022; Procedimento Administrativo n.º 0001940-
42.2022.6.23.8000; Contratada: MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral, a partir de 06/03/2023. Fundamento Legal: Com fulcro na cláusula sua
cláusula 2.1.1 do Contrato n.º 48/2022, que diz: O presente contrato poderá ser encerrado
antes do prazo definido no item 2.1., isto é, 30 (trinta) dias após a conclusão da execução
do objeto, tendo em vista a instalação dos novos elevadores, conforme procedimento
0000164-41.2021.6.23.8000; Data da Assinatura: 06/03/2023; Assina, pelo TRE/RR, Alex
Caon Fin, Diretor-Geral do TRE/RR.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Notas 
de 
Empenho
2023NE000136. 
Procedimento: 
0001842-57.2022.6.23.8000.
JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES EIRELI - ME, CNPJ n.º 24.698.829/0001-78.
Objeto: Aquisição de material de consumo/expediente (cola branca). Valor: R$ 112,50
(Cento e doze reais e cinquenta centavos). Assina pelo TRE/RR, Jonilton Alves de Oliveira,
Secretário de Administração do TRE/RR, na data de 28/02/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Contato.com Limitada. CNPJ da Contratada: 47.272.094/0001-11. Objeto:
Prestação de serviços visando à execução de desinsetização e desratização dos imóveis
próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC nas Regiões 1, 2 e 3. Programa de
Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho:
2023NE000315. Data do Empenho: 08/02/2023. Valor: R$ 6.960,00. Data da assinatura:
01/03/2023. Pregão n. 003/2023. Contrato n. 005/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 60.421/2023. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha
para reposição do saldo em estoque do Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O

                            

Fechar