DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 63-A
Brasília - DF, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6.823, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DAS COMUNICAÇÕES, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 8º do Decreto nº 4.829,
de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Designar MOZART TENÓRIO ROCHA JÚNIOR para compor o Comitê
Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, na condição de representante suplente da
Agência Nacional de Telecomunicações, em substituição a FABIO LÚCIO KOLESKI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6.851, DE 17 DE MARÇO DE 2023
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 8º do Decreto nº 4.829, de 3 de setembro
de 2003, resolvem:
Art. 1º Designar ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS para compor o Comitê Gestor
da Internet no Brasil - CGI.br, na condição de representante titular do extinto Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, em substituição a FERNANDO ANDRÉ COELHO MITKIEWICZ.
Art. 2º Designar LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI para compor o Comitê
Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, na condição de representante suplente do extinto
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, em substituição a HEBER FIALHO MAIA JUNIOR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6.894, DE 28 DE MARÇO DE 2023
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso ll, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003,
resolvem:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da
Internet no Brasil - CGI.br, na condição de representantes do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação:
RENATA VICENTINI MIELLI, como membro titular, em substituição ao JOSÉ
GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO;
RUBENS DINIZ TAVARES, como membro suplente, em substituição a BRUNO
PARENTE NORBERTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6.907, DE 30 DE MARÇO DE 2023
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DAS COMUNICAÇÕES, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 8º do Decreto nº 4.829,
de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da
Internet no Brasil - CGI.br, na condição de representantes da Casa Civil da Presidência
da República:
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO, como membro titular, em substituição
a ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS;
ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, como membro suplente, em substituição
a GUILHERME CARVALHO CHEHAB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações