DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 63
Brasília - DF, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 6
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 18
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 19
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 19
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 19
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 48
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 49
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 56
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 56
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 58
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 61
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 64
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 66
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 67
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 68
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 68
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 70
Ministério da Saúde................................................................................................................ 71
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 92
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 93
Ministério do Turismo............................................................................................................. 93
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 94
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 94
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 94
Ministério Público da União................................................................................................... 95
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 98
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 98
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 98
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 103
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 112
Editais e Avisos...................................................................................................................... 114
.................................. Esta edição é composta de 116 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 30/3/2023 a
edição extra nº 62-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de março de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica, ao posto de Brigadeiro
Intendente, o Coronel Intendente MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR.
Brasília, 30 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de março de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica:
I - ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar:
Major-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO;
II - ao posto de Major-Brigadeiro Engenheiro:
Brigadeiro Engenheiro ELIEZER DE FREITAS CABRAL;
III - ao posto de Major-Brigadeiro do Ar:
Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO;
Brigadeiro do Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES;
Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA;
Brigadeiro do Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS; e
Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO;
IV - ao posto de Brigadeiro de Infantaria:
Coronel de Infantaria ALEXANDRE OKADA;
V - ao posto de Brigadeiro Intendente:
Coronel Intendente EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS; e
VI - ao posto de Brigadeiro do Ar:
Coronel Aviador RENATO ALVES DE MORAES;
Coronel Aviador MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ;
Coronel Aviador ERIC BREVIGLIERI;
Coronel Aviador ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA;
Coronel Aviador SANDRO ROGERIO DELMONICO;
Coronel Aviador ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA;
Coronel Aviador JORGE MAURICIO MOTTA; e
Coronel Aviador HELMER BARBOSA GILBERTO.
Brasília, 30 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de março de 2023, no âmbito do Comando da Marinha:
I - ao posto de Almirante de Esquadra, do Corpo da Armada:
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ;
II - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada:
Contra-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR; e
Contra-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT;
III - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo de Saúde da Marinha:
Contra-Almirante (Md) OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS;
IV - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo da Armada:
Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM; e
Capitão de Mar e Guerra GIOVANI CORRÊA;
V - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Intendentes da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA; e
Capitão de Mar e Guerra (IM) VICTOR LEAL DOMINGUES;
VI - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Engenheiros da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE; e
Capitão de Mar e Guerra (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO; e
VII - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Saúde da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA;
Capitão de Mar e Guerra (Md) KLEBER COELHO DE MORAES RICCIARDI; e
Capitão de Mar e Guerra (Md) MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO.
Brasília, 30 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de março de 2023, no âmbito do Comando do Exército:
I - ao posto de General de Exército:
General de Divisão Combatente KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS;
General de Divisão Combatente HERTZ PIRES DO NASCIMENTO; e
General de Divisão Combatente LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA;
II - ao posto de General de Divisão Combatente:
General de Brigada Combatente FLAVIO ALVARENGA FILHO;
General de Brigada Combatente EDUARDO TAVARES MARTINS;
General de Brigada Combatente PAULO AFONSO BRUNO DE MELO; e
General de Brigada Combatente ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO;
III - ao posto de General de Divisão Intendente:
General de Brigada Intendente ADELSON ROBBI; e
General de Brigada Intendente MARCIO CORDEIRO FREIRE;
IV - ao posto de General de Divisão Engenheiro Militar:
General de Brigada Engenheiro Militar ARMANDO MORADO FERREIRA;
V - ao posto de General de Brigada Combatente:
Coronel de Infantaria EMILIO VANDERLEI RIBEIRO;