DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Coronel de Artilharia MARCOS JOSÉ MARTINS COELHO;
Coronel de Artilharia MARIO EDUARDO MOURA SASSONE;
Coronel de Comunicações MAURÍCIO VIEIRA GAMA;
Coronel de Cavalaria ROVIAN ALEXANDRE JANJAR;
Coronel de Engenharia LUÍS CLAUDIO BRION CARDOSO;
Coronel de Comunicações LUÍS CARLOS SOARES DE SOUSA;
Coronel do Quadro de Material Bélico ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO;
Coronel de Infantaria EDUARDO DA VEIGA CABRAL;
Coronel de Infantaria NILTON DINIZ RODRIGUES; e
Coronel de Cavalaria ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR;
VI - ao posto de General de Brigada Intendente:
Coronel Intendente ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RIBEIRO; e
Coronel Intendente ERNESTO ISAACODETTE DUTRA PEREIRA BATISTA LOPES; e
VII - ao posto de General de Brigada Engenheiro Militar:
Coronel Engenheiro Militar MARCELO CORRÊA HOREWICZ; e
Coronel Engenheiro Militar FRANCISCO EDUARDO LIMA DE MEDEIROS.
Brasília, 30 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo
nº 08001.001487/2023-44 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 8 de maio de 2023, a OLINDO HERCULANO DE MENEZES no cargo de Juiz do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Brasília, 30 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Exposição de Motivos
Nº 12, de 27 de março de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS,
com ônus, no período de 29 de março a 3 de abril de 2023, inclusive trânsito, com destino a
Boston e Cambridge, Estados Unidos da América, para participar de reunião com palestrantes da
Brazil Conference at Harvard & MIT 2023 e de encontro com pesquisadores da escola de
governo e políticas públicas Harvard Kennedy School e da escola de direito Harvard Law School,
para tratar das políticas e planos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome e de possibilidades de novas pesquisas e estudos de caso na área de
desenvolvimento social no Brasil, e para participar da Brazil Conference at Harvard & MIT 2023
como orador do painel "Quais devem ser as prioridades do novo governo?". Homologo. Em 30
de março de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Exposição de Motivos
Nº 7, de 13 de março de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado da
Controladoria-Geral da União, VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, com ônus, no
período de 29 de março a 6 de abril de 2023, com destino aos Estados Unidos
da América, inclusive trânsito, para:
- em Boston, proferir palestra no evento Brazil Conference; e
-
em
Washington
D.C.,
participar de
reuniões
bilaterais
com
o
governo
americano e proferir palestra no evento Wilson Center.
Homologo. Em 30 de março de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.168 - D ES I G N A R
ELAINE CRISTINA LICIO, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria Especial de
Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 2.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.169 - N O M EA R
RENAM VINICIUS CARVALHO SANTOS BRANDÃO, para exercer o cargo de Secretário de
Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.170 - N O M EA R
FABIO DE ANDRADE SOUSA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto
de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.171 - N O M EA R
TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Integridade do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.172 - D ES I G N A R
JUSSARA DE LUNA BATISTA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Educação, código FCE 3.15.
Nº 2.173 - N O M EA R
MARIA SELMA DE MORAES ROCHA, para exercer o cargo de Diretora de Articulação com os
Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação
da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da
Educação, código CCE 1.15.
Nº 2.174 - N O M EA R
SUZANA DOS SANTOS GOMES, para exercer o cargo de Diretora de Educação à Distância da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.175 - N O M EA R
BRAULIO FIGUEIREDO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento
Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, código CCE 1.15.
Presidência da República