DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.176 - N O M EA R
NATÁLIA TELES DA MOTA TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretora-Executiva da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.177 - DISPENSAR, a pedido,
BRUNO CAETANO PINTO da função de Diretor de Orçamento e Finanças da Secretaria-
Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15, a
partir de 22 de março de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.178 - D ES I G N A R
CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, para exercer a função de Secretário de África e de Oriente
Médio da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código
FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.179 - N O M EA R
FABIANA MAGALHAES ALMEIDA RODOPOULOS, para exercer o cargo de Assessora Especial
do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.180 - N O M EA R ,
a partir de 1º de abril de 2023, JULIANO ALCANTARA NOMAN, para exercer o cargo de
Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.181 - N O M EA R
RONALDO CABRAL TAVARES, para exercer o cargo de Diretor de Defesa dos Direitos do
Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério
do Esporte, código CCE 1.15.
Nº 2.182 - D ES I G N A R
WESLEY ALEXANDRE TAVARES, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério do Esporte, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 534, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
OSMAR PEREIRA MACEDO, 2º Sgt, da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 535, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
 DISPENSAR, a pedido,
BREINER ARAUJO QUEIROZ da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 29 de março
de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 536, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEX SOARES DE ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da
Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria SE/CC/PR nº 246, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 537, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLEMILDO ERNESTO DIOGO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 538, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LUSINETE MEDEIROS DE SOUTO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.06, no
Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 539, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
 DISPENSAR, a pedido,
LARISSA DE FREITAS SANTIAGO ISRAEL da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Colegiados da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de
Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 31 de março de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 540, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO DE SENA MARQUINE para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10,
na Coordenação de Colegiados da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de
Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 541, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA GROTTERA para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na
Secretaria Adjunta X da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 542, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CAROLINA PRADO LAGE para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR