DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
RITA DE CÁSSIA ROCHA DA SILVA, matrícula Siape nº 6662081, Agente de Portaria, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014159), do Serviço de Apoio Administrativo, da Secretaria-Geral de Consultoria,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014219).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 159, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
MANUELLA FREIRE SALES MOREIRA COATIO para exercer o cargo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 160, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
SubTen CBMDF WILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer a Gratificação de Representação
de Auxiliar, código GR-I, na Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da
República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 30 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 00186.000083/2023-19. Afastamento do País, com ônus limitado para a
Presidência da República, do servidor CESAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor do
Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no
período de 10 a 16 de abril de 2023, incluído o trânsito, para participar do 16º Diálogo
Global sobre Prioridades de Segurança Física Nuclear, a ser realizada na cidade de Viena,
República da Áustria. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 86, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ APOLONIO ALMEIDA DE SOUSA para exercer a função de Assistente, Código GR-0004, na
Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA