DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100008
8
Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 210, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 59000.002565/2023-79, resolve:
EXONERAR PAMELA ANALIA COSTA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de
Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 2.06,
deste Ministério, a contar de 2 de março de 2023.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 212, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.000366/2023-12, resolve:
DESIGNAR CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação do Marco Legal do Saneamento da
Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação
Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 214, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI n. 59000.003791/2023-77, resolve:
NOMEAR JOSÉ CRISTIANO RILLING DA NOVA CRUZ para exercer o cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do
Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 215, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI nº
59000.003791/2023-77, resolve:
DISPENSAR JOSE CRISTIANO RILLING DA NOVA CRUZ, matrícula Siape nº
1661924 do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do
Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios
Periféricos da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, código CCE 1.15,
deste Ministério.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 216, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.000484/2023-21, resolve:
NOMEAR MARIANA AMORIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA para exercer o cargo
em comissão de Assessor da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos,
código CCE 2.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 218, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 59000.001878/2023-18, resolve:
DESIGNAR NINA AURELIANO APPARICIO DA SILVA para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Demandas Estratégicas
da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Social da
Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente exerce.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 219, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI nº
59000.001878/2023-18, resolve:
DESIGNAR NINA AURELIANO APPARICIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1040299,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Demandas Estratégicas da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do
Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código
FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 221, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 59000.004257/2023-88, resolve:
DESIGNAR ANDREA NARITZA SILVA MARQUIM DE ARAUJO para exercer a
função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica e Planejamento do Departamento de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 222, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº
11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 59000.004257/2023-88,
resolve:
DISPENSAR ANDRÉA NARITZA SILVA MARQUIM DE ARAUJO do encargo de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento
da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento do Departamento de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 226, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.000514/2023-07, resolve:
DESIGNAR ANDREA DOS SANTOS MOITINHO, matrícula Siape nº 1518290, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Planos Participativos da Coordenação-Geral de Planos Participativos do
Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios
Periféricos da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, código FCE 1.10,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 227, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.000514/2023-07, resolve:
DESIGNAR ANDREA DOS
SANTOS MOITINHO para exercer
a função
comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de
Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria
Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, código FCE 1.05, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 232, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 59000.004530/2023-74, resolve:
DESIGNAR BASSAM JAMALUDDIN JUNIOR para exercer a função comissionada
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral
de Gestão Estratégica e Planejamento do Departamento de Gestão Estratégica e
Informações Urbanas, código FCE 4.07, deste Ministério.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 238, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do Art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI n. 80000.000471/2023-51, resolve:
DESIGNAR DANIELLE COSTA DE HOLANDA para exercer a função comissionada
de Coordenador da Coordenação de Apoio ao Planejamento da Coordenação-Geral de
Planejamento do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 239, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.000471/2023-51, resolve:
DISPENSAR DANIELLE COSTA DE HOLANDA, matrícula Siape nº 2686958, do
encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de
Gestão Estratégica e Informações Urbanas da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, deste
Ministério.
JADER BARBALHO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 286, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar LUIZ FERNANDO FAUTH, CPF ***.330.600-**, da função comissionada
executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.006172/2023-81).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 288, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar REJANE FEITOSA MOURA FÉ, CPF ***.913.071-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa e do
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Programa e Projetos para Amazônia
(Processo SEI nº 01245.006172/2023-81).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 289, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nomear MÁRCIA CRISTINA DE MEDEIROS MARINO, CPF ***.857.197-**, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Gestão Institucional, do Departamento de Gestão Estratégica e Indicadores de Ciência
e Tecnologia, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
LUCIANA SANTOS