DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 521, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar EULA DANTAS TAVEIRA CABRAL do cargo de Chefe do Serviço
de Pesquisa em Políticas Culturais, código CCE 1.05, do Centro de Pesquisa da Fundação
Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 522, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LIA CALABRE DE AZEVEDO FELIX para exercer o cargo de Chefe
do Serviço de Pesquisa em Políticas Culturais, código CCE 1.05, do Centro de Pesquisa da
Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 523, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1299724,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código CCE 1.15,
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA ANCINE Nº 53-E, DE 27 DE MARÇO DE 202
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e XV do art. 30, com fulcro nos artigos 81, 84 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no §6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, conforme
processo nº 01416.001756/2023-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, a partir de 1º de abril de 2023, com
ônus limitado, do
servidor Leonardo de Oliveira Alves
Sanches Lima, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2107645, até 31 de dezembro de 2023, para exercício
por meio do Programa de Gestão da Secretaria de Gestão Interna, na modalidade
teletrabalho integral, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista no art.
84 da Lei nº 8.112, de 1990.
Parágrafo único. O afastamento com ônus limitado está condicionado ao
regular exercício das atividades funcionais, nos termos da RESOLUÇÃO DE DIRETORIA
COLEGIADA ANCINE N.º 112, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Art. 2º Na hipótese de desligamento do Programa de Gestão o servidor terá o
seu exercício convertido em licença para acompanhar cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA ANCINE Nº 54-E, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Louise Matos Vitorino, matrícula SIAPE nº 1989226,
do cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Coordenação de Análise e Instrução
da Superintendência de Prestação de Contas desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 130, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001962/2023-45,
resolve:
Designar a servidora MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, matrícula
SIAPE nº 1821965, para o encargo de substituta eventual de Coordenador(a)-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento de
Patrimônio
Imaterial deste
Instituto, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, dispensando a servidora DIANA DIANOVSKY, matrícula SIAPE nº 1603080, do
referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 131, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.002009/2023-14, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1153709, para
o encargo
de substituta
de Coordenador
da Coordenação
de
Regularização e Monitoramento - COREM, código CCE 1.10, no período de 03 a 07 de
abril de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora DINOELLY SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 1249384, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 132, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria da Casa Civil
nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01506.001105/2020-18,
resolve:
Designar o servidor Marcos Monteiro Rabelo, matrícula SIAPE nº 0223903, para
o encargo de substituto de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do
Iphan no estado de São Paulo, no período de 10 a 19 de abril de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor Ronaldo Cunha Ruiz, matrícula
SIAPE nº 1536202, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 136, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e Portaria SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo
nº 01450.001732/2023-86, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Sônia Regina Rampim Florêncio, matrícula SIAPE
1547018, ocupante do cargo de Técnico I, pertencente ao Quadro de pessoal do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para ocupar a função comissionada executiva
de Chefe do Serviço de Gestão Estratégica, código FCE 1.06, da Assessoria de Relações
Institucionais, no Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 24, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei n° 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto n° 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e ainda IN STN n° 6, de 31
outubro de 2007, resolve:
Art. 1°- Designar Alexandre Pires Domingues, matrícula SIAPE n° 1.342.186,
como Ordenador de Despesa Substituto da FCRB, nos afastamentos e impedimentos do
titular e vacância do cargo, ficando dispensada do encargo Maria Alice Dias Villas Boas.
Art. 2° - Designar José Antonio da Silva, matrícula SIAPE n° 1.529.679, para o
encargo de Gestor Financeiro Titular da FCRB.
Art. 3° - Designar Andréa Pereira Lyrio Barreto, matrícula SIAPE n° 1.084.827,
para o encargo de Gestora Financeira Substituta da FCRB, nos afastamentos impedimentos
do titular e vacância do cargo.
Art. 4° - Designar Ana Paula Paladino, matrícula SIAPE n° 1.091.000, como
Responsável Titular para conformidade dos registros de gestão da FCRB.
Art. 5° - Designar Marcelo de Moura Farias, matrícula SIAPE n° 1.896.580, como
Responsável Substituto para conformidade dos registros de gestão da FCRB, nos
afastamentos e impedimentos do titular e vacância do cargo.
Art. 6° - Revogar a Portaria de Pessoal n° 14, de 04 de fevereiro de 2022 e a
Portaria de Pessoal n° 16, de 09 de março de 2023.
Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 131, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de
2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO a a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;,
resolve:
Art.1º - Designar Marcus Felipe Cavalcanti de Barros, mat.SIAPE nº 1648506,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Diretoria de Logística,
Orçamento e Administração desta Fundação, função atualmente VAGA, no período de 06
a 07 de abril de 2023.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 1.900, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60420.000147/2022-02, resolve:
EXONERAR o 1º Ten QAO NEESKENS SILVA FERNANDES, do cargo de Assistente
Militar, Grupo 0004 (D), do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a partir de
10 de abril de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA

                            

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