DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 603, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA, CPF nº ***.988.211-**, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ensino
Médio, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, concedida à servidora CRISTIANE GONZAGA CHAVES DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 1549313, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a contar de 08 de março
de 2023.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 84, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, concedida à servidora FABÍOLA ROCHA CAIRES, Matrícula SIAPE nº 1839756,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, a contar de 13 de março de 2023.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, concedida à servidora VANESSA TORRES DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1828921, a
contar de 20 de março de 2023.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 86, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, concedida ao servidor ÁLVARO JUAREZ CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 2814831, a
contar de 13 de março de 2023.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 87, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto
na Portaria nº 12.373, de 15 de maio de 2020 e usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de maio de 2003, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Organização e
Inovação Institucional - SIORG, concedida à servidora GEYSA MARIA BACELAR P O N T ES
MELO, Matrícula SIAPE nº 1087707, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, em exercício no Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 88, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MP nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA ,
Matrícula SIAPE nº 1553868, ocupante do cargo de Administrador, em exercício no
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 89, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MP nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, à servidora CARLA YUKIE MIYAKODA, matrícula SIAPE nº
1534731, do quadro de pessoal desse Ministério da Saúde, em exercício na Coordenação
de Assistência Médica e Social da Coordenação-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 90, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto
na Portaria nº 12.373, de 15 de maio de 2020 e usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de maio de 2003, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Organização e
Inovação Institucional - SIORG, ao servidor CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, Matrícula SIAPE
nº 1553868, ocupante do cargo de Administrador, em exercício no Gabinete da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IBC n.º 188, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 61, de 28 de março de 2023, seção 2, página 19, que dispensa servidora ocupante
da função de Assistente de Departamento de Estudo e Pesquisas Médicas e de Reabilitação
do Instituto Benjamin Constant, código FG-02,
onde se lê: "Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA LUCAS LOPES DE
MEIRELLES LEITE, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1449331, ocupante da função de
Assistente de Departamento de Estudo e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto
Benjamin Constant, código FG-02, responsável pelas atribuições da Divisão de Pesquisa e
Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional.",
leia-se: "Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA LUCAS LOPES DE
MEIRELLES LEITE, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1449331, ocupante da função de
Assistente de Departamento de Estudo e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto
Benjamin Constant, código FG-02, responsável pelas atribuições da Divisão de Pesquisa e
Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IBC n.º 189, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 61, de 28 de março de 2023, seção 2, página 19, que dispensa servidora do
encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Pesquisa e Atendimento
Médico, Odontológico e Nutricional, código FG-02,
onde se lê: "Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA BÓRIO DODE, Odontóloga,
matrícula SIAPE nº 1808669, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da
Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional, código FG-02, do
Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.",
leia-se: "Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA BÓRIO DODE,
Odontóloga, matrícula SIAPE nº 1808669, do encargo de substituta eventual da função de
Chefe da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional, código
FG-02, do Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IBC n.º 190, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 62, de 30 de março de 2023, seção 2, página 18, que designa servidor para a
função de Coordenador Acadêmico,
onde se lê: "Art. 1º Designar, a partir de 24 de março de 2023, o servidor
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2142974, para a função de Coordenador Acadêmico da Coordenação de
Cursos de Aperfeiçoamento, código FCC/FUC-01, vinculada ao Departamento de Pós-
Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.",
leia-se: "Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA SILVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2142974, para a função de
Coordenador Acadêmico da Coordenação de Cursos de Aperfeiçoamento, código FCC/FUC-
01, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto
Benjamin Constant."
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 288, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 01/2023 COLIM-PT/CEFET-RJ, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor WELERSON FERNANDES KNEIPP, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1330827,
da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, da Gerência
Acadêmica, da Uned Petrópolis, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor THIAGO BRANAS DE MELO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1667500, para a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, da Gerência Acadêmica,
da Uned Petrópolis, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 354, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria
MEC nº
1.373,
de
18/07/2019, no
uso
de
suas atribuições
legais,
e
considerando o disposto no Ofício nº 3/2023/CCGFIS/DEPES/DIREN, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora NATALIA FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2142537,
da função
de
Coordenador
do Curso
de
Bacharelado
em Física,
do
Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA