DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.259 - Retificar a Portaria nº 1095/2023, de Reitoria da Universidade Federal do Pará,
Designar o servidor PAULO CORDEIRO MACHADO, Matrícula SIAPE - 1913383, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no Instituto de Tecnologia (ITEC), no período de 14 a 21 de abril de
2023, para participar como convidado, do evento 24th International Conference on Wear
of Materiais WOM 2023, na Banff Centre for Arts and Creativity, Banff - Alberta -Canadá,
com ônus para a UFPA. Para declarar onde se lê: no período de 14 a 21 de abril de 2023,
leia-se: no período de 14 a 23 de abril de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.274 - Nomear MARIA DA LUZ DUARTE LEITE SILVA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 134 de 27/05/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 30/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Bragança, código de vaga nº 0250254.
Nº 1.275 - Nomear HELDER MANSUR CHAVES, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 73 de 28/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em
29/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0250047.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.011939/2023-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SORAIA DA CUNHA
SIMPLICIO SOARES, matrícula SIAPE nº 335981, ocupante do cargo de Técnico em
Economia Doméstica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Núcleo Artesanal Rural
Feminino, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 107, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.014007/2023-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 51828, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, Especialização, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Departamento de Educação Básica do Centro de
Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 108, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.002272/2023-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LUCINALDO DOS
SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6335421, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com
o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Enfermagem em Saúde
Coletiva do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 20, §2°, II da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 109, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.012947/2023-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VILMARIA FERNANDES
SALES, matrícula SIAPE nº 338381, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D - Associado, Nível 2, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Departamento de Fundamentação da Educação do
Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 110, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.018276/2023-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VILMARIA FERNANDES
SALES, matrícula SIAPE nº 338381, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D - Associado, Nível 2, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Departamento de Fundamentação da Educação do
Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 112, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.019986/2023-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ADJAILDE MEDEIROS
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 334994, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Educação, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 113, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.019948/2023-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 335945, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional
de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Unidade de Comunicação Social do Hospital
Universitário Lauro Wanderley , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 114, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.015950/2023-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ADRIANA BEZERRA
NUNES, matrícula SIAPE nº 338236, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Nível 1, Doutorado, dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo
de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no(a) Departamento de Medicina Interna do Centro de Ciências Médicas,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 115, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.016135/2023-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROBERTO MAGLIANO
DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 336087, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Superintendência do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 116, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.015750/2023-59, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) TWILLSA MARIA
LUNA TIMOTEO, matrícula SIAPE nº 1113662, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe
E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade do Sistema Cardiorrespiratório do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, de acordo com o 1º, inciso II do art. 10EC nº 103/2019, com os proventos
calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.013904/2023-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) AMIRES FERREIRA
SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 333261, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Pediatria e
Genética do Centro de Ciências Médicas , de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 119, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.019211/2023-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) WANILSON DE PAIVA
HOLANDA, matrícula
SIAPE nº
335022, ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Direção de Centro do Centro de
Educação, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 120, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.024073/2023-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA BENALVA DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1117423, ocupante do cargo de Médico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade de Especialidades Clínicas do Hospital
Universitário
Lauro Wanderley,
de
acordo
com o
art.
20,
§2°, I
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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