DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 780, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.003983/2023-62;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora SINIRA DE ANHAIA BUENO - 1212026, lotada no Serviço de Nutrição Clínica do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de
Classificação B, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 15, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº
5.824/2006. 
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 782, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.002900/2023-18;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA DE FATIMA QUINTAL DE
FREITAS - 297647, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor
de Educação, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 13% (treze por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 783, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.002382/2023-32;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARIA ELIANA MADA LOZ Z O
SCHIEFERDECKER - 3182763, lotado no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da
Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 703, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 1 % (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a incorporação de quintos decorrentes de funções exercidas, nos termos da Ação Judicial
nº 2006.70.00.020219-1/PR, da 1ª Vara Federal de Curitiba mais a Retribuição por
Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 784, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.002976/2023-43;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 10, §1º, inc. I da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor MIGUEL ANGELO AGULHAM - 2215022, lotado no Departamento de
Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do magistério
Superior, classe 7, nível 704, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inc. I da referida Emenda Constitucional
(média aritmética global das remunerações de contribuição). 
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 785, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.002546/2023-23;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora MARIA HILDA MACANEIRO RAMOS - 341621, lotada na Equipe Enfermagem
Neurocirurgia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível
de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de
sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 786, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.072135/2022-12;, resolve:
Aposentar, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 10,  §1º,
inc. II da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora SABRINA ALGAUER PERCIANO -
 3071801, lotado na Unidade de Planejamento e Controle do Hospital de Clínicas, ocupante
do cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação II, padrão de
Vencimento 02, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados pela média global das remunerações de contribuição. 
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.142, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.015057/2022-49, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
a MARLEIDE
RODRIGUES DE
LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1134727, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação "B",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.200, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.015454/2021-03, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a RICARDO FELIPE DE ALBUQUERQUE LINS,
Matrícula SIAPE nº 1130824, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 02, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.201, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.011611/2023-65, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a EDIMILSON COSTA E SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1133327, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.176, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.079020/2022-36, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 786/2023, publicada no D.O.U de 08/03/2023,
referente a aposentadoria THEREZINHA TAVARES DE BARROS SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1129014, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: ...referente à aposentadoria de
THEREZINHA TAVARES DE BARROS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1129014, passando os
proventos a serem proporcionais a 24/30... LEIA-SE: ...referente à aposentadoria de
THEREZINHA TAVARES DE BARROS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1129014, modificando o
fundamento para o artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8112/1990, com proventos
proporcionais a 25/30... II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.202, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.127054/2022-08, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1130522, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo
2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez
décimos) de Função Gratificada, Código FG-01.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.203, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.019079/2023-92, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a VALDETE OLIVEIRA DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº 1134031, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação II, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.213, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.023986/2023-08, resolve:
Conceder Aposentadoria a LUCIANO NADLER LINS, Matrícula SIAPE nº 1509351,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.216, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.082487/2022-32, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCELO MARCIO SOARES, Matrícula
SIAPE nº 1133538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações, correspondente ao
percentual de 88%.
ALFREDO MACEDO GOMES