DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.468, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar a servidora TÂNIA MARA FRANCISCO, Matrícula SIAPE nº 1559308, do
cargo de Pró-Reitora de Administração, a partir de 31/03/2023 (CD-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.444, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MARIA DO CARMO
NOGUEIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1138578, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde,
Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, ocorrida na inatividade, em
favor de sua filha SILVIA MARIA DOS REIS, caracterizada como inválida para todos os
efeitos legais, conforme laudo, que perceberá pensão por morte com base alínea "b", do
inciso IV, do art. 217, da Lei nº 8.112/90. A concessão desta pensão será equivalente a
100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a
que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, até
o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em conformidade
com a alínea "b", do inciso I, § 2º, do art. 23, da EC 103/2019, com efeitos a partir da data
do requerimento, visto ter sido requerida após o prazo previsto no inciso I, do art. 219, da
Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº
10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.017072/2022-82).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 250, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004,
aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e
o Processo nº: 23085.001033/2023-84, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Alynne
Christian Ribeiro Andaki, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
participar de Pós-Doutorado em Atividade Física e Saúde, na Universidade de Porto, no
período de 25/05/2023 a 24/05/2024, em Porto, Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.002884/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO DONIZETI DE
SOUZA, SIAPE 1140094, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe/Padrão
D-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 706937, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e
inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 656 - Dispensar MARCIO LELES ROMARCO DE OLIVEIRA - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 3 de abril de 2023.
Nº 658 - Designar ISRAEL MARINHO PEREIRA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 3 de abril de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 87, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição:
84, Seção 2, Página 1; Considerando o art. 32 do Estatuto da Unilab, inciso IV; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO,
matrícula SIAPE nº 1339803, para a função de Gerente Interino da Divisão de Assistência
à Saúde do Estudante, código FG-01. (Processo nº 23282.004053/2023-81)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 88, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição:
84, Seção 2, Página 1; Considerando o art. 32 do Estatuto da Unilab, inciso IV; resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora
RAFAELA GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2180279, ocupante do cargo de Contador,
do quadro de pessoal desta universidade, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento,
Orçamento e Finanças, com fundamento no Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, sem
remuneração, pelo período de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação desta
portaria. A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da servidora, ou
pela administração, por necessidade do serviço.
Art. 2º A servidora fica impedida de exercer atividades que gerem conflito de
interesse com a Administração Pública, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei nº 12.813,
de 16 de maio de 2013. (Processo nº 23282.003700/2023-37)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 54, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Suellen Maria Santos de Oliveira, SIAPE 2042695, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE
1.10, da Coordenação de Análise Financeira - CAFI, da Coordenação Geral de Prestação de
Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº
23038.003162/2023-72.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 55, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Maria Lúcia Vasconcelos Silva, SIAPE n.º 452161, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da da
Coordenação de Análise Financeira - CAFI, da Coordenação Geral de Prestação de Contas
e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 28 de março de 2023,
conforme processo 23038.003182/2023-43.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 56, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Daniela Coco, SIAPE n.º 2183751, do encargo de SUBSTITUTA
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação
de Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação Geral de Fomento
Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País
- DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar
de 28 de março de 2023, conforme processo 23038.020601/2022-21.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 634 - ALTERAR a Portaria GR nº 1017, de 03 de maio de 2018, que autorizou o
afastamento da servidora ADRIELA DE MARCHI, lotada no Instituto de Educação,
Agricultura e Ambiente - IEAA, para cursar doutorado, nos seguintes termos:
Onde se lê: "Doutorado em Ciencias Empresariales y Sociales da Universidade
de Ciencias Empresariales y Sociales/UCES em Buenos Aires, Argentina".
Leia-se: "Doutorado em Administração, na Faculdade Interamericana de
Ciências Sociais - FICS, no Paraguai".
Nº 635 - Art. 1º. CEDER a servidora FRANCISCA FÉLIX DA ROCHA, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, Matrícula SIAPE nº 1521405, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares.
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Nº 636 - ALTERAR a Portaria GR nº 2278, de 07 de dezembro de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 09/12/2022, que autorizou o afastamento do(a)
servidor(a) EMERSON DE CASTRO LOBATO, lotado(a) no Instituto de Educação, Agricultura
e Ambiente - IEAA, para cursar Mestrado, nos seguintes termos:
Onde se lê: "Mestrado em Ciências Ambientais no Programa de Pós-
Graduação em Ciências Ambientais - PPGCA, da Universidade Federal do Amazonas -
U FA M " .
Leia-se: "Mestrado do Programa de
Máster en Gestión y Auditorías
Ambientales da Universidad Europea del Atlántico".
Nº 640 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217 Inciso II, 219 Inciso I,
222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a
Senhora MADALENA BATISTA DE MOURA, na qualidade de cônjuge separado/divorciado -
decisão judicial, do Ex-servidor falecido em 26.02.2021, o senhor Vivaldo Costa Soares,
do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do
Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e
IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de
19.04.2022.
Nº 641 - RETIFICAR o termo da Portaria GR n.º 554/2023, datada de 20/03/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 21/03/2023, seção 2, que concedeu pensão por
morte à S.R.ª MARIA ZÉLIA DA SILVA LIMA na condição de Cônjuge, do ex-servidor,
falecido em 08/02/2023, conforme a seguir.
ONDE SE LÊ:
"..., MARIA ZÉLIA DA SILVA LIMA,...".
LEIA-SE CORRETAMENTE:
"..., MARIA ZÉLIA LIMA DIAS,...".