DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100048
48
Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.658 - Art. 1º Designar Humberto Bersani, Matrícula SIAPE nº 1133284, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Moradia Estudantil da Diretoria de
Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-
1), a partir de 1º de abril de 2023, em substituição a Viviane Prado Buiatti.
Nº 1.659 - Art. 1º Designar Aneliza Ceccon Guimarães, Matrícula SIAPE nº 1760601, para
exercer a Função Gratificada de Encarregada do Setor de Registro de Diplomas da
Divisão de Registro da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria
de Graduação (FG-9), a partir de 1º de abril de 2023.
Nº 1.660 - Art. 1º Designar Thaynara Quixabeira Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2836415,
para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Licitações da Divisão de
Licitações da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração (FG-4), a partir de 1º de abril de 2023, em substituição a Marlon Jacob
Honorato.
Nº 1.661 - Art. 1º Designar Thiago Alberto dos Reis Prado, Matrícula SIAPE nº 1999900,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciências Contábeis da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de
Produção e Serviço Social (FCC/FUC), a partir de 31 de março de 2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 31 de março de 2023 e término previsto para 30 de março de
2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1183/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2021, Edição 61, Seção 2, página 37.
Nº 1.662 - Art. 1º Nomear Maria Andréa Angelotti Carmo, Matrícula SIAPE nº 3329165,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Instituto de História (CD-4), a partir
de 1º de abril de 2023.
Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro)
anos, com início em 1º de abril de 2023 e término previsto para 31 de março de
2027.
Art. 3º Revoga-se a Portaria REITO nº 357/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de abril de 2019, Edição 62, Seção 2, página 94.
Nº 1.664 - Art. 1º Designar Lucas Farinelli Pantaleão, Matrícula SIAPE nº 2356922, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Design da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FCC/FUC), a partir de 1º de abril de
2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de abril de 2023 e término previsto para 31 de março de
2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 628/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2023, Edição 27, Seção 2, página 36.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 16 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de
17 de março de 2023, seção 2, página 50,
Onde se lê:
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos artigos 51
e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autorizo o
afastamento do País da Servidora TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais
da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 18 de março de 2023 a 1º de abril
de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da reunião de Deputados do
IMFC;
palestrar no
evento Relações
Econômicas
EUA-Brasil em
Washington/DC;
acompanhar o Sr. Ministro de Estado da Fazenda na visita a sede da empresa Kwai para
discutir mecanismos de cooperação bilateral em Pequim/China; e reunião no New
Development Bank em Shanghai/China. (Processo SEI nº 19995.100955/2023-33).
Leia-se:
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos artigos 51
e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autorizo o
afastamento do País da Servidora TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais
da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 18 de março de 2023 a 1º de abril
de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da reunião de Deputados do
IMFC; palestrar no evento Relações Econômicas EUA-Brasil em Washington/DC; participar
do Diálogo China-Brasil sobre Desenvolvimento Sustentável em Pequim/China; participar da
Reunião com Fundo Brasil-China de Cooperação Expansão da Capacitação Produtiva-
CLAIFUND, Ministry of Finance, reunião com o embaixador do Brasil na China em
Pequim/China; participar do Fórum Empresarial Brasil-China, almoço com a seção chinesa
do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) em Pequim/China; Reunião com Vice-
Presidentes do Asian Infrastructure Investment Bank-AIIB em Pequim/China, e reunião no
New Development Bank, em Shanghai/China. (Processo SEI nº 19995.100955/2023-33).
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 517, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada no art.1º da
Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015,
alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta
do processo nº 15169.100111/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de março de 2023, LUIZ AUGUSTO FONSECA
MONFARDINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1538621, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão do Acervo de Processos, código
FCE 1.10, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, em razão de
designação para função no Ministério da Gestão e da Inovação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF N° 518, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada no art.1º da
Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015,
alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta
do processo nº 15169.100111/2023-74, resolve:
Art.1º Designar FREDERICO AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0144185, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão do Acervo de Processos, código FCE 1.10, do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Dispensar MARCONI COSTA MELO do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Chefe de Gabinete do Conselho de Controle
de Atividades Financeiras.
RICARDO LIÁO
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Designar MARCELO HENRIQUE DE ÁVILA para exercer a substituição eventual da
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Chefe de Gabinete do Conselho de
Controle de Atividades Financeiras, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e em caso de vacância.
RICARDO LIÁO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA PGFN/Nº 112, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso III do artigo 9º do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 36, de 24 de janeiro de 2014, do Ministro
de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto no §3º do art. 2º do Decreto nº 4.378,
de 16 de setembro de 2002, resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILA MATOS OLIVEIRA, Procuradora da Fazenda, matrícula
SIAPE n° 2663739, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, da atuação junto ao
Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, nomeada
pela Portaria PGFN nº 405, de 29 de junho de 2018.
Art. 2º Designar RENATO DA CÂMARA PINHEIRO, Procurador da Fazenda,
matrícula SIAPE n° 1705631, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para atuar
junto ao Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CC FC V S .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIC
LINCOLN REGIS VIEIRA, matrícula nº 2184715, lotado na Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de
16 a 22 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Programa
Presencial de Combate à Lavagem de Dinheiro, promovido pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Buenos Aires,
Argentina. (e-Processo nº 10265.107214/2023-53)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
autoriza:
afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA
COSTA CHAVES, matrícula nº 1342412, Subsecretária de Fiscalização da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, no período de 30 de abril a 5 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, para participar como palestrante do Workshop Internacional sobre a
Rastreabilidade do Ouro, organizado pela Faculdade de Geociências e Meio Ambiente da
Universidade de Lausanne, a se realizar na cidade de Lausanne, Suíça. (e-Processo nº
10265.107275/2023-11)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
GUILHERME OTAVIO MONTEIRO GUIMARAES, matrícula nº 1303774, lotado na Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro, EDUARDO
RAUERT DE FREITAS, matrícula nº 1452283, lotado na Delegacia de Operações Especiais da
Receita Federal do Brasil em São Paulo e Paulo e ILKA MARINHO BARROS PUGSLEY,
matrícula nº 1905446, lotada na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil na
8ª Região Fiscal, no período de 15 a 23 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, para participarem do evento de Inspetores-fiscais sem Fronteiras (TIWB)
cooperação Brasil - Angola, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), que custeará todas as despesas dos servidores, a se realizar na
cidade Luanda, Angola. (e-Processo nº 10265.107220/2023-19)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista
o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, autoriza:
O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
KATIA VIANA COELHO DE SOUZA, matrícula nº 1334147, lotada na Assessoria de
Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no
período de 22 a 30 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar
da IX Semana de Redes e Parcerias Humanitárias(HNPW2023), promovida pelo
Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA),
a se realizar na cidade de Genebra, Suiça. (e-Processo nº 10265.106812/2023-
13)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS