DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Enquadrar o servidor FRANCISCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0701056, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 403,
fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.
17 do DOU de 25 de outubro de 2022 - (Processo nº 19975.103500/2019-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 1.086, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor DAVI RAFAEL DE SOUZA matrícula SIAPE nº
2403459, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de outubro de 2022 publicado na Seção 2, Pág.
17 do DOU de 25 de outubro de 2022- (Processo nº 19975.110811/2019-47).
At. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 1.087, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor LUIZ ANTONIO BARRIVIERA, matrícula SIAPE nº
3059008, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de outubro de 202, publicado na Seção 2, Pág. 17,
do DOU de 25 de outubro de 2022 - (Processo nº 03125.005566/2019-28).
Art2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 1.088, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IRENE ALVES DE BRITO SILVA matrícula SIAPE nº
3066577, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.
17, do DOU de 25 de outubro de 2022 - (Processo nº 03125.007109/2019-78).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 1.091 DE 29 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora LUCI APARECIDA DIAS DE MELO, matrícula SIAPE
nº 2386142 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.
17 , do DOU de 25 de outubro de 2022 - (Processo nº 19975.111485/2019-95).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 1.092, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA LEOPOLDINA NOBRE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3037752, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada
pela Lei
12.772, de
28 de
dezembro de
2012, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 21 de outubro de 2022 -
(Processo nº 03125.023633/2018-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 1.094, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor HUMBERTO VIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3078156, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 255, de 21 de outubro de 2022 publicado na Seção 2, Pág.
17 , do DOU de 25 de outubro de 2022 - (Processo nº 19975.102638/2019-11).
Art2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 1.103, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora SEBASTIANA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
3312700, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 197, de 12 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 22,
do DOU de 15 de agosto de 2022 - (Processo nº 14022.186451/2022-03).
Art2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 1.104, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IVANI PEREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
0699550, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202,
fundamentada na Portaria nº 197, de 12 de agosto de 20232 publicado na Seção 2, Pág.
22, do DOU de 15 de agosto de 2022- (Processo nº 14022.176784/2022-16-).
Art2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 1.107, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARLENE BERTÃO, matrícula SIAPE nº 2403339
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria nº 19, de 31 de janeiro de 2023, publicado na Seção 2, Pág. 22,
do DOU de 21 de outubro de 2022 - (Processo nº 14022.17873/2022-30).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA MGI Nº 1.172, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
0696952, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202,
fundamentada na Portaria nº 194, de 10 de agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21,
do DOU de 15 de agosto de 2022 - (Processo nº14021.114293/2020-20).
Art2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA DE PESSOAL DIGEP-AP/ME Nº 1.516, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SUBSTITUTA DO CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL
NO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº
6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022,
e 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº
249, de 28 de dezembro de 2018 E Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de
janeiro de 2023, apostilado no BG, Publicado em 24 de janeiro de 2023, ano 7, Edição 1.17,
resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria DIGEP-AP/ME Nº 747/de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16/01/2013, Seção 2. ONDE SE LÊ: Demitir,
a pedido, do servidor, LEIA-SE: Exonerar, a pedido o servidor. Permanecendo os demais
termos. Processo SEI 19975.101169/2023-91.
MARCILENE MIDONES BASTOS
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, ALBERTO DE SOUZA VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1998718,
do cargo comissionado de Chefe de Divisão - DPA 2, código CCE 1.07, a contar de 24 de
março de 2023.
ANIELLE FRANCO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.260, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005810/2023-08, resolve:
DISPENSAR MARCELO IGNACIO DA ROZA do encargo de substituto eventual do
cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Comunicação
Social, código CCE 1.15, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.261, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.005810/2023-08, resolve:
DESIGNAR POLYANA MARIA SANTANA DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria
Especial de Comunicação, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA